CEVID

12/07/2019

A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil. A maioria é vítima de feminicídio - o assassinato motivado pela discriminação de gênero ou o machismo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo.

Com essas justificativas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara promoveu uma audiência pública para debater formas de enfrentamento à violência contra a mulher e ações para prevenção. A reunião foi proposta pelo deputado Helder Salomão, do PT do Espírito Santo, que lembrou que a Lei Maria da Penha completará 13 anos no próximo dia 07 de agosto:

“Ainda que a lei esteja em vigor, os índices permanecem altos, tanto em função do aumento da notificação dos casos e registro das ocorrências, como pelo aumento das denúncias; a lei estimulou as mulheres a não mais se calarem."

Aline Yamamoto, gerente de projetos da ONU Mulheres Brasil, apresentou um relatório comparando dados de diversos países sobre a violência contra as mulheres e concluiu que há pelo menos cinco grandes desafios:

“A necessidade de fortalecer a liderança política desses mecanismos nacionais. Outro, o segundo nó crítico, é em relação aos recursos orçamentários. Nós ainda temos um enorme desafio de sair das nossas caixinhas, nós em termos de todas as instituições, (...) enormes desafios pra enfrentar as barreiras de uma efetiva integralidade na resposta; o outro desafio é (...) a ausência de um sistema de informação e de medição da violência contra as mulheres que sejam realmente capazes de informar as políticas públicas continuamente. E o último nó crítico é a persistência de padrões culturais patriarcais que naturalizam a violência contra as mulheres."

O presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho, informou que a instituição está promovendo com uma campanha permanente de conscientização sobre o “Direito das Mulheres” em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e mulheres encarceradas. A hashtag #emdefesadelas é a marca da campanha.

As ações de enfrentamento à violência doméstica no Distrito Federal foram apresentadas pela Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça, juíza Luciana Lopes Rocha.

"Nós temos atuação então no programa da Paz em Casa, esse esforço concentrado e também sensibilização da sociedade como um todo para a temática, através especialmente da educação."

A audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias faz parte de um trabalho coordenado pela bancada feminina da Câmara de buscar maior visibilidade para o tema da violência contra as mulheres em todas as comissões da Casa.