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Judiciário e Ministério Público de Palmital realizam parceria com escolas para promover mostra cultural sobre violência doméstica

Na terça-feira, 23 de maio, foi realizada no Fórum da Comarca de Palmital, uma mostra cultural sobre violência doméstica. O evento foi uma parceria entre o Judiciário, sob a coordenação da Juíza Cecília Leszczynski Guetter, o Ministério Público, com a atuação da Promotora de Justiça Caroline Bertolino Mezzaroba, e todas as escolas de ensino médio dos Municípios de Palmital e Laranjal, incluindo escolas rurais situadas em assentamentos agrários. Na ocasião, os alunos apresentaram músicas, vídeos, poesias, ilustrações, entre outras manifestações artísticas. Ainda, durante a cerimônia de inauguração da galeria, houve apresentações, entrega de certificados e prêmios aos melhores trabalhos.

Nas Palavras da Juíza da Comarca de Palmital, "O engajamento dos alunos foi muito grande, porque é um tema que lhes toca o dia a dia. O projeto se iniciou com uma série de palestras in loco nas escolas, oportunidade em que várias professoras chegaram a relatar, elas mesmas, terem sido vítimas de violência doméstica, o que demonstra o impacto do projeto na comunidade escolar como um todo." A Magistrada também avaliou de forma bastante positiva a abordagem escolhida para debater o tema, isto é, por meio da produção de obras artísticas pelos alunos. Comentou que houve intensa participação dos estudantes no projeto, inclusive de alunos que estavam evadidos do sistema escolar e foram objeto de busca ativa por parte da escola. Além disso, afirmou que os professores relataram, de forma geral, um grande interesse e um sentimento de valorização por parte dos alunos, ao terem seu trabalho exposto no Fórum e poderem se expressar em diferentes formatos (música, vídeo, poesia, desenho, entre outros).

Com respeito à colaboração das escolas no projeto, a Dra. Cecília Guetter explicou que essas instituições possuem uma atuação intensamente capilarizada na comunidade local e, assim, propiciam espaços que permitem a reflexão crítica sobre temas sociais sensíveis, como é o da violência doméstica. Ademais, frisou a importância de haver um enfoque nos adolescentes do ensino médio, pois é preciso trabalhar pedagogicamente com estes sujeitos de direitos, tanto a fim de evitar que se transformem nos potenciais ofensores e vítimas de violência doméstica e familiar do presente e do futuro, como para que funcionem como vetores de informação, levando as reflexões para suas famílias e comunidades.

Outro ponto que merece destaque refere-se às diferenças observadas na realidade vivenciada nas comunidades escolares das localidades rurais com relação às escolas urbanas. A título de exemplo, a Magistrada apontou como realidades bem presentes nas comunidades rurais a necessidade de conciliar o labor rural com a escola e também o casamento precoce, que consiste em um fator de maior vulnerabilidade para a violência doméstica. Nesse sentido, enfatizou que se torna ainda mais importante garantir que a temática chegue a essas comunidades no formato de conscientização, considerando ainda que essas localidades se encontram distantes dos aparelhos do sistema de justiça (Polícia Militar, Delegacias, Fórum, Ministério Público etc.).

"A atuação repressiva estatal não é suficiente para lidar com a violência doméstica e familiar contra a mulher, demandando ações de caráter pedagógico, uma vez que a erradicação ou ao menos diminuição deste tipo de violência requer uma mudança cultural profunda, que dificilmente ocorrerá a partir unicamente da atuação do direito penal. Assim, o Poder Judiciário e o Ministério Público, com este projeto, atuam como agentes catalisadores de uma reflexão pedagógica a respeito do tema", concluiu a Juíza.