O XIV FONAVID deu início às palestras e oficinas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher - CEVID
O XIV FONAVID deu início às palestras e oficinas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher
No 1º dia do FONAVID, realizado no dia 30 de novembro, a primeira palestra, realizada às 9h, versou sobre o tema “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a política nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrada pelo Conselheiro Dr. Marcio Luiz Coelho de Freitas, supervisor da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Às 10h, o Professor Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, falou sobre os Direitos das Mulheres na Corte Interamericana.
Às 11h, teve início o Painel 1: Panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no direito brasileiro, controle de convencionalidade e jurisprudência da CIDH, com a contribuição da Dra. Raísa D. Ribeiro, Professora de Direito na UNIRIO; do Dr. José Henrique Torres, Juiz de Direito da Vara do Júri de Campinas, e da Dra. Adriana Ramos de Mello, Juíza Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro.
A partir das 14:30h, foram realizadas 4 oficinas:
Oficina 1 – Caso “Márcia Barbosa”, com mediação da Dra. Jaqueline Machado, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
Oficina 2 – Caso “Aline Pimentel”, mediado pela Dra. Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, Juíza de Direito do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.
Oficina 3 – Caso “Atala Riffo”, com mediador do Dr. Eldom Stevem Barbosa dos Santos, Juiz de Direito da Comarca de Paraíso do Norte (TJPR) e membro da CEVID/TJPR.
Oficina 4 – “Equipes multidisciplinares – Grupos Reflexivos de Homens Autores de violência e Justiça Restaurativa: um diálogo possível”, com a participação do Dr. Adriano Beiras, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFSC; Dr. Daniel Fauth Washington Martins, Doutorando em Psicologia na UFSC; Sra. France Cruz, Analista Judiciário – Psicologia do TJPA e Assessora Técnica da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude; Dra. Riane Freitas, Doutora em Políticas Públicas Educacionais e Analista Judiciário – Pedagogia do TJPA.
Às 17h30min, foi realizada a apresentação das Pesquisas da Enfam – Apresentação de quatro pesquisas realizadas por magistradas junto a ENFAM; Apresentação Repositório Direitos Reprodutivos – Dr. José Henrique Torres. O encerramento do evento ocorreu às 19h.
É possível conferir os eventos do 1º dia do XIV FONAVID clicando aqui.