Segunda LIVE sobre o Dossiê ''Feminicídio: Por que Aconteceu com Ela?'' - CEVID
10/03/2021
A CEVID do TJPR e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) promoveram a segunda Live sobre o dossiê "Feminicídio: Por que aconteceu com ela?”, documento elaborado a partir dos resultados obtidos em estudo de amostra de casos em andamento no Estado, ocorridos no período entre 09 de março de 2015 e 09 de março de 2020. O evento teve como intuito ampliar a divulgação do dossiê, especialmente no meio acadêmico, bem como incentivar a realização de pesquisas científicas dessa natureza, ressaltando seu impacto e sua relevância para nortear e aprimorar a atuação do poder público.
A Live foi aberta pelo Professor Sérgio Staut (Diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR), pela Desembargadora Ana Lúcia Lourenço (Coordenadora da CEVID) e pela Desembargadora Priscilla Placha Sá, (Coordenadora da CEVID durante a elaboração da pesquisa). Em seguida, foi realizada a apresentação do dossiê pelas pesquisadoras Júlia Gitirana, Gabriela Grupp e Natália Frutuoso de Souza. Posteriormente, foram discutidos aspectos práticos a partir do dossiê, com exposições do Juiz de Direito Daniel Surdi Ribeiro Avelar e da Promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira. Inicialmente, foi apresentado o processo de idealização do projeto, de realização da pesquisa e de elaboração do dossiê. Foi pontuado que a pesquisa teve como objetivo analisar, nos casos concretos, a existência de indícios que permitissem predizer a ocorrência de feminicídios e, dessa forma, fornecer subsídios para a tomada de ações visando a prevenção desses crimes. Foram descritos pelas pesquisadoras alguns dos dados obtidos a partir da análise dos quesitos jurídico-processual, técnico-pericial e socioindividual, demonstrando, por exemplo, atuação majoritariamente masculina dos agentes da rede de atendimento nesses casos, predominância de crimes cometidos no contexto doméstico, perfil heterogêneo dos autores dos crimes e inconsistências na identificação étnico-racial das vítimas. Ainda, os operadores do Direito teceram considerações e questionamentos suscitados pela pesquisa quanto à interpretação e aplicação da lei, como também sobre o impacto e as demandas das Varas Privativas do Tribunal do Júri no que se refere ao processamento dos casos de feminicídio.
Dentre as conclusões apontadas a partir da interpretação dos dados obtidos, salientou-se, com respeito à prevenção desses crimes, a necessidade de elaboração e implementação de políticas públicas específicas estruturadas, preventivas e protetivas, bem como de uma formação sob a perspectiva de gênero por parte dos agentes da rede de atendimento e considerando outros fatores que também são motivadores da violência, como raça, etnia, orientação sexual, entre outros. Também foi mencionada a importância do adequado cadastramento dos processos, assim como da padronização e integração de dados entre os órgãos envolvidos, a fim de possibilitar o mapeamento e análise dos casos de forma mais completa e precisa.