CEVID

13/10/2021

O Webinário Internacional Brasil-Portugal sobre Prevenção à Violência Doméstica e Lançamento  do  Formulário  Nacional  de  Avaliação  de  Risco—promovido  pela Coordenadoria Estadual da Mulher (CEVID) do TJPR e pelo Comitê Interinstitucional para  Implementação  do  Formulário  Nacional  de  Avaliação  de  Risco  no  Estado  do Paraná, em parceria com a Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR) —visa propiciar, aos profissionais atuantes nos órgãos públicos da rede de enfrentamento da violência doméstica   e   familiar   contra   a   mulher   no   Estado   do   Paraná,   conhecimentos, informações,  princípios  e  diretrizes  a  fim  de  subsidiar  a  aplicação  efetiva  do Formulário  Nacional  de  Avaliação  de  Risco,  em  conformidade com  a  Lei Maria da Penha e demais legislações e   normatizações   pertinentes.  

Para   tanto, serão promovidas palestras de especialistas na área da prevenção e do enfrentamento da violência contra a mulher, tratando de políticas públicas e os mecanismos para identificação e gestão de risco nesses casos, abrangendo experiências no Brasil e em Portugal.  Também serão abordadas questões práticas acerca da utilização do Formulário de Risco no Estado do Paraná, em meio eletrônico. Na oportunidade, será promovida a cerimônia oficial de lançamento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no Paraná.

Este projeto integra as atividades do Comitê Interinstitucional para Implementação do Formulário  Nacional  de  Avaliação  de  Risco  no  Estado  do  Paraná,  instituído  em outubro de 2020 pela Portaria nº 7526/2020, com o objetivo de traçar estratégias e promover  ações  visando  garantir  a  estruturação,  o  aparelhamento  e  a  capacitação dos profissionais envolvidos, como também realizar a avaliação e o monitoramento da aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, propondo medidas que contribuam para o aprimoramento de sua implementação. O comitê é composto de representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar e da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF).

O Webinário será voltado a todos/as os/as profissionais atuantes em órgãos públicos da rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Paraná e será aberto ao público em geral.

► O evento ocorrerá no dia 14 de outubro, às 14h30, em modalidade híbrida,  com  a  presença,  no  Auditório  do  Pleno,  das autoridades que comporão a mesa de abertura e demais convidados — totalizando, no máximo, 50 (cinquenta) pessoas. A participação de alguns palestrantes se dará por meio virtual, e o evento será transmitido ao vivo pela plataforma Youtube. Na oportunidade, haverá a cerimônia de lançamento oficial do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no Estado do Paraná.

► Não haverá obrigatoriedade de inscrição prévia e será fornecida certificação aos participantes que registrarem   presença   no   momento   do   evento,  por   meio   de   links   a   serem disponibilizados no Youtube durante as transmissões

► Clique aqui para assistir ao evento.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO

14h30 – Abertura

14h55 – Lançamento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco

Desembargador José Laurindo de Souza Netto - Presidente do Tribunal de Justiçado Paraná

15h00 - Apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco junto ao sistema eletrônico Projudi

Doutor  Marcos  da  Cunha  Araújo  –  Vice-Coordenador  da  CEVID/TJPR e Magistrado da 1ª Vara Criminal de Almirante Tamandaré

Doutor Ariel Nicolai Cesa Dias – Magistrado do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu

15h30 - Palestra inaugural: Violência de Género em Portugal

Professora Ana Campina - PhD Direitos Humanos; Professora da Universidade Fernando  Pessoa  (PT);  Professora  Convidada  SVT  Faculdade  (BR); Investigadora Instituto Jurídico Portucalense

Professor  Carlos  Rodrigues  -  PhD  Direito  Tributário  Europeu;  Professor  da Universidade Fernando Pessoa (PT); Professor Convidado SVT Faculdade (BR); Investigador Instituto Jurídico Portucalense

Presidente de Mesa: Desembargadora Ana Lúcia Lourenço

16h00 -Espaço para perguntas

16h10 - Violência contra a mulher: aspectos históricos e culturais esua  importância  na  elaboração  de  políticas  públicas  de enfrentamento

Doutora Tammy Fortunato - Advogada e professora de pós graduação

Presidente de Mesa: Doutor Ariel Nicolai Cesa Dias

16h40 - Espaço para perguntas

16h50  -  Avaliação  de  Risco  e  políticas  públicas  de  prevenção  ao feminicídio

Doutor Thiago Pierobom - Promotor de Justiça e Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa

Presidente de Mesa: Doutor Marcos Antonio da Cunha Araújo

17h20 - Espaço para perguntas

17h30 - Violência doméstica: um enfoque da psicologia forense

Maisa  Baiersdorf  Schneider  -  Psicóloga  da  Coordenadoria  da  Mulher  em Situação de Violência Doméstica do TJPR

Presidente de Mesa: Doutor Marcos Antonio da Cunha Araujo

17h50 - Encerramento

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira - Diretor da Escola Judicial doTJPR