Nesta segunda-feira (10/1), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, tomou posse como novo presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A cerimônia de posse foi realizada no Tribunal do Pleno, no Palácio da Justiça, em Curitiba, e transmitida pelo canal do TJPR no YouTube. 

“É com imensa alegria e um profundo senso de responsabilidade que recebo a honra e a missão de dirigir, até o final do meu mandato, o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. É hora de União para atingirmos os propósitos legítimos da nossa magistratura”, afirmou o presidente do TJPR em seu discurso. 

O vice-presidente do Consepre e também presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos ressaltou a importância do cargo para a Justiça no Brasil. Declarou, dirigindo-se ao desembargador José Laurindo de Souza Netto: “Nós confiamos em Vossa Excelência e confiamos na trajetória do novo conselho de presidentes. Confiamos que a Vossa Excelência, ao exercer, a partir de agora, uma das funções mais relevantes e de maior importância do Judiciário nacional, possa se comunicar, trocar ideias e fomentar o desenvolvimento de uma política agregadora e pacificadora, por todas as instituições dos estados e a nível nacional.” 

O presidente anterior do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Voltaire de Lima Moraes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), também esteve presente na solenidade e parabenizou o novo presidente do Consepre. “Hoje toma posse, como Presidente deste Conselho, um magistrado forjado nas lides acadêmicas, na atividade jurisdicional, passando por inúmeros cargos. Fruto daquilo que semeou todos os dias da sua vida e hoje está como presidente do Consepre”, afirmou o desembargador. “Esta é uma conquista não somente para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, é uma conquista para todo o estado do Paraná. Uma conquista para toda a magistratura brasileira, que terá, agora, com essa unificação, condições de levar em frente projetos fundamentais em defesa do Estado Democrático de Direito”, acrescentou. 

Compondo a mesa de honra da cerimônia, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, reiterou a importância da existência do Conselho de Presidentes e destacou o trabalho do Poder Judiciário brasileiro: “A unificação da representatividade dos Tribunais de Justiça em uma única instituição é um marco muito importante na maturidade da magistratura nacional.” 

“Não há Poder judiciário no mundo mais eficaz, e que mais trabalha, do que o Judiciário brasileiro. São solucionados mais 35 milhões de casos por ano, numa demanda de 78 milhões de processos que nos são trazidos e estão em julgamento”, completou o ministro. 

O vice-governador do estado do Paraná, Darci Piana, também se sentou à mesa de honra e deu ênfase aos ganhos que o Conselho pode trazer para a Justiça do país, incluindo a parceria entre os Três Poderes: “Tenho certeza que a unicidade das decisões dos Tribunais de Justiça do Brasil vai ganhar muito com esta união promovida pelo Conselho. Temos uma parceria extraordinária entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná e parabenizo o meu conterrâneo, desembargador José Laurindo, nesta empreitada.” 

Consepre e Cúpula Diretiva para 2022 

O Consepre é resultante da união entre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Seu intuito é fortalecer o papel constitucional, garantir a representatividade do Judiciário e preservar sua autonomia de forma efetiva e material. Autoridades de todo o país e representantes dos diversos Tribunais do Brasil estiveram presentes na solenidade. 

Além do desembargador José Laurindo de Souza Netto, eleito para o cargo de presidente, também compõem a Cúpula Diretiva do Conselho de Presidente dos Tribunais de Justiça, para o ano de 2022, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do TJRJ, para o cargo de vice-presidente; o desembargador Edson Ulisses de Melo, presidente do TJSE, para o cargo de secretário de Relacionamento Institucional; e a desembargadora Waldirene Cordeiro, presidente do TJAC, para o cargo de secretária de Cultura. 

Presenças 

Além das autoridades citadas, também estiveram presentes na cerimônia os seguintes desembargadores e desembargadoras presidentes de Tribunais de Justiça: Célia Regina de Lima Pinheiro, do TJPA; Saulo Henriques de Sá e Benevides, do TJPB; José Ribamar Oliveira, do TJPI; Ricardo José Roesler, do TJSC; Klever Rêgo Loureiro, do TJAL; Carlos Eduardo Contar, do TJMS; Rommel Araújo de Oliveira, do TJAP; Cristóvão José Suter Correia da Silva, do TJRR; e a recém-eleita presidente do TJRS, Iris Helena Medeiros Nogueira. 

Participaram da solenidade, ainda, desembargadores e desembargadoras representando a presidência de seus respectivos Tribunais de Justiça: Ricardo Rodrigues Cardozzo, do TJRJ; Luciana Almeida Prado Bresciani, do TJSP; Zacarias Neves Coelho, do TJGO; João de Jesus Abdala Simões, do TJAM; Marcos Alaor Diniz, do TJRO. 

Também compareceram à solenidade o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener de Araújo; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia; o deputado federal Ricardo Barros; o arcebispo metropolitano de Curitiba, Dom José Antônio Peruzzo; a ex-governadora do estado do Paraná e conselheira da Itaipu, Cida Borghetti; o vice-presidente do TRT da 9ª Região, Airon Mazurkevic; o presidente do TCE-PR, Fabio Camargo; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; a procuradora do Município de Curitiba, Vanessa Volpi; o major Luis Riele Miranda Guimarães; o general Fabio Benvenutti Castro; o coronel Breuning; o presidente da Federação Latino-americana de Magistrados, vice-presidente da União Internacional de Magistrados e vice-presidente da Apamagis, Walter Barone; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil de Alcantara Videira; o defensor público geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardin; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, Marilena Indira Winter; e o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Jederson Suzin. Participou, de forma virtual, o presidente do TRE-PR, Tito Campos de Paula.

Pelo TJPR, estiveram presentes o 1º vice-presidente, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; a 2ª vice-presidente, desembargadora Joeci Machado Camargo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Cezar Nicolau; o corregedor da Justiça, desembargador Espedito Reis do Amaral; o ouvidor-geral, desembargador Celso Jair Mainardi; o ouvidor-substituto, desembargador Jorge de Oliveira Vargas; o diretor da Escola Judicial do Paraná, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira; e o decano desembargador Telmo Cherem.