Começa nesta segunda-feira (15/5) o curso de Direitos Humanos, uma promoção da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). A abertura oficial do evento será 09h30, no auditório do núcleo de Curitiba, localizado na Rua Ernani Santiago de Oliveira, 87.

A solenidade será presidida pelo Diretor Geral da EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto e contará com a participação do magistrado Francisco Cardozo Oliveira, Juiz substituto em 2º Grau do Tribunal de Justiça do Paraná.

O curso segue até o dia 16/5 e terá duração de 20 horas aulas.
Confira aqui a programação.

Melhoria da prestação jurisdicional

O objetivo é garantir o compromisso com uma prática jurisdicional atenta à proteção da pessoa nas mais variadas situações de vulnerabilidade pessoal e social, construindo uma consciência crítica sobre o papel do juiz na proteção dos direitos humanos. A iniciativa vai ao encontro da proposta de qualificação e constante aperfeiçoamento de magistrados promovida pela EMAP.

As aulas irão abordar diversos aspectos dos direitos humanos, como seus fundamentos, a relação com a identidade de gênero, a abordagem do tema em relação ao consumo de drogas, Justiça Penal Restaurativa, controle de convencionalidade na proteção dos direitos humanos, proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e de racismo institucional. Também serão realizadas atividades práticas, discussões em grupo e resolução de problemas.

Presença

O curso será ministrado pelos seguintes Juízes do Tribunal do Justiça do Paraná (TJ-PR): Francisco Cardozo Oliveira, Fernanda Orsomarzo, Fábio Bergamin Capela, Fabiane Pieruccini e Felipe Bernardo Nunes. Também haverá a participação do Procurador Cândido Furtado Maia Neto e da Promotora Mariana Bazzo, ambos do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Ainda conta com a presença do Juiz José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), dos professores Pietro Nardella Dell’ova (Universidade Federal Fluminense – UFF) e Juliana Mittelbach (Rede das Mulheres Negras do Paraná), e da psicanalista Letícia Lanz.