HISTÓRIA DO JUDICIÁRIO PARANAENSE - DESEMBARGADOR FERNANDO VIDAL PEREIRA DE OLIVEIRA
Por Robson Marques Cury
Nascido em Curitiba, no dia 16 de junho de 1940, Fernando Vidal Pereira de Oliveira, filho de Carlos Alberto Pereira de Oliveira e Clarice Vidal de Oliveira, formou-se em bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), no ano de 1962.
Já no ano de 1968, foi professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de Curitiba. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, desde 1970, tornou-se presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná, e nos anos 1991 a 1993 foi vice-presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). Até dezembro de 1994, ele compôs o escritório de Advocacia Jurídica com Geroldo Augusto Hauer e Wilmar Eppinger.
Foi em 15 de dezembro de 1994, através da vaga do quinto constitucional destinada à OAB, que o magistrado tomou posse como juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 13 de outubro de 2003, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Aposentou-se, compulsoriamente, em 16 de junho de 2010.
Seu bisavô Manoel de Macedo tinha a maior fábrica de erva mate do estado. Filho de Carlos Alberto Pereira de Oliveira, médico por 16 anos, assumiu nos anos cinquenta a empresa do seu pai, Cia de Aniagem de Curitiba, situada no bairro Portão, com 650 funcionários, tornando-se empresário durante 12 anos, depois passou para o comércio na Companhia Paranaense de Representações, dirigindo por 30 anos a Associação Comercial do Paraná, que tinha por lema: “não mentir, não deturpar os fatos, não ofender a honra das autoridades”.
Foi meu querido professor de Direito Civil, em 1968, na Faculdade de Direito de Curitiba. Advogado bem-sucedido. Nossos caminhos voltaram a se encontrar quando ingressou como Juiz do Tribunal de Alçada e, continuamos até hoje, pelo amor ao direito e pela paixão pelas motocicletas e viagens.
Foi o professor Fernando que me incentivou para a minha primeira grande viagem internacional de moto na famosa rota 66 no Estados Unidos, trajeto que ele percorreu uma dezena de vezes. Sucedeu-me no Departamento de Motociclismo da Associação dos Magistrados, e concretizou meu projeto “Primeiro Encontro Brasileiro de Magistrados Motociclistas”. Em seguida, participamos de encontro de motos em Palmas na capital do Tocantins, conhecendo a Chapada dos Veadeiros e Alto Paraíso, juntamente com seu genro Munir Abage, acompanhados das esposas.
Sou imensamente grato ao professor Fernando por ter aberto as portas para o fascínio das longas viagens de moto, realizando meu sonho de dar a volta ao mundo em duas rodas, resumido no livro “Espírito de Aventura – projeto Around the World” (Vitória Gráfica, 2018).
Eu conheci o genitor do meu professor Fernando, liderança empresarial respeitabilíssima, e por ele também tinha profundo respeito.
O querido amigo desembargador Fernando Vidal Pereira de Oliveira, atendeu ao meu pedido, e rememorou a vitoriosa trajetória do seu genitor.
“Meu pai, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, comigo esteve até completar 90 anos, depois foi levado pelo Criador. Até então foi amigo, conselheiro, companheiro e exemplo de honradez, perseverança e retidão. Desde de cedo foi educado com rigidez pelos seus pais, passando bom tempo de sua vida de estudante secundário, em colégio interno, longe dos pais, em Petrópolis. Foi o que bastou para que ele fosse premiado, pelo trato de sua preparação como estudante, com o ingresso na faculdade de medicina da Universidade Federal do Paraná. Formado casou-se com Clarice, filha de tradicional comerciante de Curitiba, Theofilo Gomes Vidal. Servia o exército como tenente médico, quando sobreveio a segunda grande guerra, e ele foi convocado para embarcar à Itália. Na última hora a guerra já findava e ele foi dispensado. Com consultório particular e especializado em otorrinolaringologia, seguia sua vida de médico com sucesso. Já havia nascido seus dois primeiros filhos (Fernando e Paulo), quando foi chamado pelo seu pai, então diretor da Cia.de Aniagem de Curitiba, para substituí-lo. Teria que deixar sua profissão de médico e atender o pedido do pai, que adoentado não poderia continuar com suas atividades. Como bom filho, atendeu. A partir daí surgiu o industrial e comerciante, o bem-sucedido líder empresarial. Presidiu o Conselho Estadual de Representantes Comerciais, a Associação Comercial do Paraná (esta durante 14 anos), e outras tantas entidades de classe. Sempre respeitoso e respeitado por diversas autoridades, inclusive no tempo do governo militar, em suas manifestações em defesa do empresariado paranaense, sempre dizia: “critique o desempenho da autoridade, mas respeite a pessoa”. O reconhecimento do seu trabalho se fez através de várias manifestações da sociedade paranaense e curitibana. Recebeu títulos, de Cidadão Emérito do Estado do Paraná (abril de 1990), Título de Vulto Emérito pelo Município de Curitiba (dezembro de 1987), título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Paraná (agosto de 1977), e outras galhardias”.
O Desembargador Edgard Fernando Barbosa, atualmente jubilado, atendeu gentilmente ao meu pedido, para relatar importantes passagens do convívio com o nosso amigo comum.
“Conheci o Desembargador Fernando Vidal de Oliveira na década de 80. Recém-formado, eu recebera procuração de uma viúva para promover o inventário de bens deixados no Brasil por um estrangeiro que firmara testamento em seu país de origem (Japão). No entanto, o “de cujus” firmara testamento no exterior disponibilizando a integralidade de seus bens para outrem que não a minha cliente, o que era permitido pela legislação japonesa. A questão que me preocupava era, pois, entender qual legislação seria aplicável, a brasileira, que beneficiaria minha cliente, ou a estrangeira, que lhe seria tremendamente desfavorável. Apoiado em um amigo comum, compareci ao escritório do Doutor Fernando Vidal de Oliveira, profissional largamente reconhecido como destacado Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e ilustre Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Curitiba. Em deferência especial ao amigo que me acompanhava, o grande Mestre pronta e gentilmente franqueou suas precisas ponderações e, confiante, promovi o inventário, com solução satisfatória para todos os interessados. Jamais me esquecerei desse seu gesto acolhedor.
O mundo continuou dando suas voltas e, em 1989, ingressei na carreira da magistratura paranaense, enquanto o Professor Fernando Vidal de Oliveira era nomeado, em 1994, Juiz do Tribunal de Alçada de nosso Estado.
Assim é que, um pouco mais à frente, a partir do ano de 2002, já como Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, tive o privilégio de atuar perante a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que fora presidida pelo Desembargador Fernando Vidal de Oliveira. Foram inúmeras e memoráveis sessões de julgamento no altivo ambiente de nossa Corte de Justiça sob a criteriosa e sempre afável condução do Desembargador Fernando Vidal de Oliveira. Logo, a imagem que guardo de sua atuação como magistrado é a da ponderação, da serenidade, da visão aguçada, enfim, da maestria na direção dos trabalhos, seja como julgador isolado, em seu gabinete, seja nas sessões do colegiado.
Ocorre que, além do Direito e de nosso Clube Athlético Paranaense, tínhamos ainda algo mais em comum: a paixão pelo motociclismo. Assim, passamos a confraternizar também nos inesquecíveis passeios de moto que têm sido promovidos pelo Departamento de Motociclismo da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), cujo primeiro diretor foi ele próprio, o Desembargador Fernando Vidal de Oliveira.
Em depoimento para a Revista Cultural da Amapar, o Desembargador Fernando Vidal de Oliveira prosseguiu lecionando ao enunciar que, ao julgar, “o juiz deve ter atenção aos argumentos das partes e respeitar a posição de cada uma delas, sob pena de ser injusto.” Na ocasião ele também acentuou que, quando julga, “cabe ao magistrado procurar a verdade, conhecer o diploma legal aplicável, não atropelar o processo e agir com moderação.” E fazendo analogia à pilotagem de uma motocicleta, assim afiançou: “Andar em duas rodas demanda equilíbrio, tanto no aspecto físico quanto no mental de forma a manter o prumo e a direção. Juiz que não sabe manter o equilíbrio sempre fará a balança da Justiça pender de forma errônea. Triste será a sociedade que possuir juízes desequilibrados” (Toga e Literatura, Curitiba: dez./2018, p. 59).
Com efeito, é uma imensa alegria e um genuíno privilégio estar na companhia do Desembargador Fernando Vidal de Oliveira, a quem sou muito grato pela acolhida, essencial apoio e constantes lições.
Saúde e toda a felicidade do mundo para nosso estimado e sempre Mestre, Desembargador Fernando Vidal de Oliveira!!!”.
DESEMBARGADOR ROBSON MARQUES CURY