Nessa semana, magistradas e magistrados recém-empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) finalizaram o Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto. Essa é a primeira turma a cursar a formação credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e certificada pela Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), realizada integralmente de forma presencial na capital paranaense.   

Segundo o diretor da EJUD, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, a formação dos novos juízes e juízas é um momento marcante para a Escola. “Nós trabalhamos com os conceitos modernos da formação de juízes: saber, saber ser e saber fazer. Foi uma alegria muito grande para todos nós, e nos tornamos uma grande família nesse tempo”, afirmou o desembargador.  

A formação teve seis módulos, totalizando 480 horas. O objetivo é promover, no início da carreira dos magistrados (as), o desenvolvimento de saberes específicos, teóricos, práticos e comportamentais, essenciais ao exercício jurisdicional, além da prática gerencial com maior segurança e eficiência. Outro propósito da formação é apresentar o funcionamento do TJPR e sua estrutura administrativa, e ambientar os recém-chegados.  

“Foi uma honra participar da primeira turma. Foi um período também bastante desafiador, uma carga horária intensa, mas muito necessária, não só pela imposição da Enfam, mas também pela responsabilidade que iremos assumir agora em nossas comarcas”, afirmou a juíza recém-empossada, Ana Maria Ortega Macedo. 

Para serem aprovados, as magistradas e magistrados tiveram que obter o conceito final “Bom” e registrar 100% de frequências, observados eventuais abonos de faltas previstos no regulamento. A participação é obrigatória e tratou-se de etapa essencial do processo de integração das novas juízas e juízes. “O curso de formação serviu para adiantar muitas coisas que nós teremos pela frente durante a carreira, ter um aporte do Tribunal e uma segurança institucional”, explicou o juiz recém-empossado Andrei José dos Campos. 

Sobre o curso 

O Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz Substituto, ofertado pela Ejud-PR, destina-se a magistrados e magistradas recém-empossados e aprovados no Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Paraná, e foi realizado imediatamente após a entrada em exercício, com participação obrigatória e presencial.   

A capacitação observa a Emenda Constitucional nº 45 e a Resolução nº 02 de 08/06/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que dispõem sobre a formação inicial e continuada para magistrados e magistradas. Além de atender à legislação vigente, a proposta considera o disposto no Regimento Interno e no Projeto Político Pedagógico da EJUD-PR. Constitui-se em finalidade estratégica do TJPR, na medida em que possibilita a integração do Juiz Substituto ao Poder Judiciário paranaense.   

Confira a matéria no programa "Em Foco" desta semana: