Comarcas de todo o Estado estão encerrando suas edições 2015 do projeto Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola. Neste ano, mais de 17 mil alunos de 344 escolas do Paraná participaram do programa, criado e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, sob a coordenação da 2ª Vice-Presidência. O número é quase quatro vezes maior do que o registrado em 2014, o que representou um crescimento de mais de 340%.

Em Cornélio Procópio, o projeto contou com a participação de aproximadamente 220 crianças das escolas públicas municipais e estaduais. Segundo os professores, houve melhoria no comportamento dos alunos  após a visita dos juízes, inclusive com melhor frequência no reforço escolar.

O projeto contou com a participação de vários magistrados, como Ernani S.Marchini, Guilherme Formagio Kikuchi, Leonardo Luiz Selbach, Luciana Andretta Molin Usae, Vanessa Aparecida Pelhe Gimenez, Elessandro Demétrio  da Silva e Chélida R. S. Heitzmann.

Na Comarca de Assis Chateaubriand, sob coordenação da Juíza Sandra Lustosa Franco, 450 alunos de 14 escolas municipais participaram do Projeto. Houve atuação direta dos magistrados Marcio Augusto Matias Perroni, Sidnei Dal Moro, Ivandeci José Cabral Junior, Marcelo Pato Cunha e Sergio Segurado Braz Filho, além do apoio de advogados atuantes na Comarca e da Polícia Militar.

Em Rolândia, Comarca da Região Metropolitana de Londrina, 71 crianças, alunas das escolas municipais Maria Teixeira Georg e Geralda Chaves Tiradentes, participaram do Projeto. A ação foi conduzida pela Juíza de Direito Ana Cristina Penhalbel Moraes.

Na Comarca de Toledo, o Projeto foi executado pela primeira vez em 2015 e envolveu 11 escolas e 842 estudantes. Participaram dez magistrados da Comarca, promotores e advogados. A cerimônia de encerramento aconteceu no dia 4/12, no Plenário do Tribunal do Júri de Toledo. Houve premiação dos alunos cujas redações se destacaram em cada escola e distribuição de placas comemorativas às diretorias das escolas.  A Secretaria Municipal de Educação fez uma avaliação positiva do projeto e solicitou a continuação do mesmo no ano que vem.   

Municípios que integram a Comarca de Porecatu participaram do projeto ao longo de 2015. Foram aproximadamente 300 estudantes de sete escolas de Porecatu, Florestópolis, Miraselva e Prado Ferreira. As instituições são as escolas municipais Maestro Honório Maestrelli, Padre Franco Pasini, Tiradentes, Manoel Ribas, Vitória Régia, Monteiro Lobato e Helena Kolody.

Para o Diretor do Fórum, Juiz de Direito Walterney Amâncio, o Projeto propiciou uma importante oportunidade para que os magistrados se aproximassem da comunidade e contribuíssem na difusão de esclarecimentos aos alunos. “Foram abordados diversos temas do cotidiano, como por exemplo cidadania, funcionamento da Justiça e das instituições em geral, sobre direitos, deveres e forma de exercê-los, sobre comportamento em sociedade, dentre outros relevantes, tendo por norte a formação escolar, moral, social e familiar destes jovens”.

O Projeto também contou com a participação do Juiz Substituto da 58ª Seção Judiciária, Márcio Trindade Dantas; do representante do Ministério Público, Mateus Ávila Andrade de Azevedo, e do representante da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Peter Jürgen Kelter, além das escolas municipais da Educação.

Em Medianeira, 650 alunos de 14 escolas municipais da Comarca participaram. Os magistrados envolvidos no Projeto são Renato Henriques Carvalho Soares, Carolina Marcela Franciosi Bittencourt , Rayanne Hagge e Alfredo Andreazza Dal Lago.

Na Comarca de Campina Grande do Sul, 80 alunos das Escolas Municipais Devanira Ferreira Alves e Ernesto Milani do Município de Quatro Barras visitaram o Fórum da Comarca. Eles estavam acompanhados pela Juíza da Vara da Infância e da Juventude, Paula Priscila Candeo Figueira.

“A visita foi extremamente positiva, pois foi possível perceber o interesse das crianças às questões atinentes à cidadania e o acesso à Justiça, bem como verificar as dificuldades encontradas no cotidiano da relação escolar”, disse. Além desta, outras três visitas foram realizadas.

Um júri simulado encerrou a edição 2015 do Programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola na Comarca de Araucária. No total, seis escolas participaram. Houve parceria da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e da Prefeitura da cidade, além do apoio da Caixa Econômica Federal.

Juiz Diretor do Fórum, Carlos Alberto Ritzmann, considerou positivo os resultados alcançados. “O programa foi um sucesso aqui em Araucária e só conseguimos alcançar resultados tão expressivos em 2015 porque as partes envolvidas trabalharam de maneira integrada”, avaliou.

Segundo ele, a ideia é dar continuidade à proposta no ano que vem, envolvendo ainda mais os juízes e serventuários da Comarca, bem como os promotores e membros da OAB local. “Nunca podemos esquecer que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a OAB, de uma maneira geral precisam estar próximos da comunidade, principalmente das crianças, pois são elas que conduzirão nossa sociedade no dia de amanhã.

A Comarca da Lapa fez o encerramento dos trabalhos do Projeto “Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola”, com a realização de um Júri simulado e entrega de medalhas aos alunos vencedores das melhores redações de cada escola participante.

O Projeto foi realizado pela Juíza Diretora do Fórum Dra. Kelly Sponholz, com a participação do Presidente do Conselho da Comunidade e também servidor do TJPR Sr. Emerson Neylmar Ramos Mendes e os Juízes Marcos Toda, Rubens dos Santos Junior e Viviane Dietrich, além dos Promotores de Justiça Pedro Henrique Papaiz e Pedro Scalco. A Prefeitura Municipal apoiou o projeto através da secretaria de Educação.

Participaram todas as escolas municipais de 5ª série, sendo que, aproximadamente 700 alunos tiveram acesso ao Projeto, os quais receberam noções de justiça e cidadania, conhecendo melhor os seus direitos e seus deveres.

No encerramento, além da apresentação do Júri simulado, foram entregues medalhas para as melhores redações de cada escola e também, uma placa de participação no projeto para cada escola.

Estudantes de Ibiporã e Jataizinho também participaram do encerramento do projeto neste mês de dezembro. A ação foi coordenada pela Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude e Anexos do Foro Regional de Ibiporã, Comarca Metropolitana de Londrina, Marina Martins Bardou Zunino.

Setenta e cinco alunos do quinto ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Alice Roma Botti Schmitt, em Ibiporã, participaram. O projeto também envolveu 209 estudantes das escolas municipais Dom Pedro II, Wilson Chamilette, Princesa Izabel e Vicente Rodrigues Monteiro, de Jataizinho.

"O projeto foi muito válido, pois os alunos tiveram um bom aproveitamento e, como agentes multiplicadores de informação, poderão conscientizar familiares sobre direitos e deveres, e a forma de exercê-los", avaliou a magistrada.

A Comarca de Londrina, por meio do envolvimento de seus magistrados, promotores, advogados e servidores, também concluiu todas as etapas do projeto "Justiça se aprende na Escola" em 15 escolas de regiões carentes da cidade, atingindo mais de 1.200 (um mil e duzentos) alunos. De maneira responsável e entusiasmada, foram desenvolvidas diversas atividades, desde o estudo do material pedagógico em sala de aula (Cartilhas da Justiça e da Cidadania), palestras nas escolas, visitas de todos os alunos às instalações do Fórum de Londrina, realização de júri simulado e até a entrega de medalhas e premiação para as melhores produções de texto dos alunos sobre Justiça e Cidadania.

Participam do Projeto na Comarca os Juízes de Direito: Abelar Baptista Pereira Filho, Alberto Junior Veloso,  Aurênio José Arantes de Moura, Bruno Régio Pegoraro, Camila Tereza Gutzlaff, Cláudia Catafesta, Fabiana Leonel Ayres Bressan, Fernando Moreira Simões Júnior, Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha (Coordenadora do Projeto), José Ricardo Alvarez Vianna, Juliano Nanuncio, Katsujo Nakadomari, Leonardo Delfino César, Marcos José Vieira, Mauro Henrique Veltrini Ticianelli, Osvaldo Taque, Rodrigo Afonso Bressan e Thais Macorin Carramaschi de Martin.

O projeto contou ainda com a parceria do CONSIJ-PR, do Ministério Público, da OAB-Londrina, da Secretaria da Educação do Município e para o transporte das crianças com as empresas Grande Londrina e Londrisul.

Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola

Realizado desde 1993, quando foi idealizado pelo Desembargador Roberto Portugal Bacellar, o programa tem como objetivo facilitar e difundir o acesso à Justiça, através da divulgação de noções básicas sobre direitos e cidadania às crianças e adolescentes das escolas da rede pública.

Desenvolvido ao longo do ano letivo, o programa tem quatro fases. Num primeiro momento, servidores do Tribunal de Justiça levam até as escolas participantes o material de apoio, que são cartilhas explicativas, em formato de quadrinhos, e manuais.

Na segunda fase a turma recebe a visita de um Magistrado, um Promotor de Justiça e um Advogado, todos voluntários, que além de explicarem os seus papeis na sociedade, esclarecem questões sobre Cidadania e Justiça. Na terceira etapa são as crianças que visitam o Tribunal de Justiça, numa visita guiada.

Por fim, na última etapa, que está sendo realizada neste mês de outubro, as escolas desenvolvem uma atividade cultural com todo o conteúdo aprendido, que pode ser júri simulado, teatro, música ou concurso de redações, a critério de cada escola.