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Presidente do TJ-PR prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça

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PRESIDENTE DO TJ-PR PRESTIGIA POSSE DO NOVO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

O procurador de Justiça Ivonei Sfoggia tomou posse na sexta-feira (8/4) como Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2016-2018, em cerimônia concorrida, realizada no Museu Oscar Niemeyer em Curitiba, prestigiada por integrantes da Instituição, autoridades dos três Poderes do Estado e representantes do Ministério Público. Entre as autoridades presentes estava o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

Durante o seu discurso, o Presidente do TJ-PR falou da importância da função jurisdicional, capaz de mudar a face de um país e trazer a esperança de práticas mais transparentes à população, agindo sob o influxo do Ministério Público, Instituição proclamada pela Constituição como uma das funções essenciais à Justiça. “Nesse contexto, asseguramos a Vossa Excelência que poderá esperar do Ministério Público a decidida cooperação naquilo que indique efetiva prestação de justiça e satisfação dos direitos”, disse o Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos.

Na solenidade, Sfoggia recebeu o cargo das mãos do Procurador de Justiça Gilberto Giacoia, que chefiou o Ministério Público do Paraná nos últimos quatro anos. Abrindo a sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça para a solenidade de transmissão do cargo, Giacoia convidou  Sfoggia a prestar o juramento legal para assumir as funções, como novo Procurador-Geral de Justiça.

Após a promessa legal, procedida a leitura do termo de posse pelo secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, promotor de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, cujo termo foi devidamente assinado, Sfoggia assumiu oficialmente o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná.

Seguindo o protocolo, Sfoggia e Giacoia trocaram de posição na mesa de abertura e a cerimônia passou então a ser presidida pelo novo Procurador-Geral. A mesa de honra foi composta pelo Governador Beto Richa, pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, pelo Prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, dentre outras autoridades. 

Autoridades presentes – Além dos chefes do três poderes estaduais e do prefeito de Curitiba, também compuseram a mesa de honra o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, Lauro Machado Nogueira; o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Conselheiro Ivens Linhares, que no ato representou a presidência do TCE-PR; o Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza; o Corregedor-Geral do MP-PR, Procurador de Justiça Arion Rolim Pereira; o Procurador de Justiça e decano da Instituição, Hélio Airton Lewin, que representou o Colégio de Procuradores do MP-PR; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Procurador de Justiça José Deliberador Neto; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Procuradora de Justiça Samia Saad Galotti Bonavides; o Ouvidor-Geral do MP-PR, Procurador de Justiça Antonio Cesar Cioffi de Moura; o Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Promotor de Justiça Cláudio Franco Felix; o Presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Procurador de Justiça Marcos Bittencourt Fowler; e a Vice-Governadora Cida Borghetti.

A relação de autoridades presentes incluiu ainda o Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o Procurador Regional Eleitoral no Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira, que representou o Ministério Público Federal; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado; o Procurador de Justiça Adjunto Administrativo, Mauro Flávio Ferreira Brandão, que Representou o Ministério Público de Minas Gerais; a Procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem Moro, pelo Ministério Público do Amapá; o Procurador-Chefe substituto Rodrigo Luiz Menezes, que representou a Procuradoria Federal no Paraná; o Conselheiro Federal Flávio Pansieri, da Ordem dos Advogados do Brasil; o Conselheiro Federal Renato Cardoso de Almeida Andrade, representando a OAB Paraná; a Vice-Prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves; o Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Antonio Celso Pilonetto; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Frederico Mendes Júnior; a Diretora do Foro da Justiça Federal do Paraná, Juíza Federal Gisele Lemke; o Procurador-Geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso; o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Adalberto Jorge Xisto; a Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Daniela Borges de Carvalho; o Vice-Presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, Eduardo Diniz Neto; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Flávio de Azambuja Berti; o Promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, que representou o Ministério Público Militar; o Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli; o Coronel Ivanildo Fernandes de Medeiros, pelo Cindacta II; a Major Maria Aparecida Braseiro Penna, representando a 5ª Região Militar; o Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná, Wagner Mesquita de Oliveira; o Secretário de Cultura do Estado do Paraná, João Luiz Fiani; o ex-Ministro da Saúde, Luiz Carlos Borges da Silveira, dentre outras autoridades civis e militares. (Com informações e fotos: Divulgação/MP-PR).