Neste ano o programa “Justiça ao Torcedor”, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), já esteve presente em três partidas realizadas no estado, que foram consideradas de risco. A primeira ocorreu em 5 de fevereiro, entre Coritiba e Paraná Clube, no Couto Pereira. Na ocasião não foi registrada nenhuma ocorrência. O segundo jogo foi o clássico “Atletiba”, realizado na Arena da Baixada no dia 19/2. Apesar de o jogo não ter sido realizado (por determinação da Federeção Paranaense de Futebol- FPF), a equipe do TJ-PR registrou duas ocorrências. A terceira partida, um outro “Atletiba” realizado na Arena da Baixada, no dia 1º de março, não registrou nenhuma ocorrência.

Durante os anos de 2014, 2015 e 2016, todas as partidas de futebol dos principais clubes paranaenses (Coritiba, Paraná e Atlético Paranaense), classificadas pela Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos (DEMAFE) como de risco à ordem pública, foram atendidas pelo Programa Justiça ao Torcedor. No total, mais de 60 partidas de futebol receberam ações do programa, em competições como o Campeonato Paranaense, a Primeira Liga, o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil.

Muito embora o número de ocorrências tenha sido pequeno, apresentando uma média de 10 registros por ano, o programa se mostrou muito importante para a garantia da segurança dos torcedores. Com a presença de um posto avançado dos Juizados Especiais nos estádios, observou-se uma mudança de postura dos infratores, e, consequentemente, a diminuição da quantidade de termos circunstanciados. A maior parte das ocorrências teve relação com posse de drogas para consumo próprio, crimes contra a honra e lesões corporais.

Participando há quatro anos do programa, o servidor Luiz Felipe Storti Manzochi destaca a importância do Justiça ao Torcedor no estádio: ”Mesmo nas raras partidas em que não há ocorrências, a presença do Poder Judiciário colabora para que os ânimos se exaltem apenas no que importa, que é na torcida para o estímulo dos times. E este ano já começou promissor, pois compúnhamos a equipe que atuou no Atletiba, o qual foi cancelado com o estádio cheio, um fato inédito que enfureceu os ânimos e trouxe-nos ocorrências para pacificação", afirmou.

Novas Experiências

Seguindo a recomendação de atuar em qualquer evento considerado de risco, o Justiça ao Torcedor foi aplicado também em outros dois grandes eventos.  No UFC (Ultimate Fighting Championship) 198, um dos maiores eventos de MMA do mundo, a capital paranaense recebeu o terceiro maior público da história do evento, mais de 45 mil pessoas. Realizada no dia 14 de maio de 2016, na Arena da Baixada, a competição contou com uma equipe ampliada do Justiça ao Torcedor.

Ainda em 2016, o posto avançado também atuou na apresentação do grupo de rock norte-americano, Guns n´ Roses, realizado no dia 17 de novembro na Pedreira Paulo Leminski, reunindo cerca de 20 mil pessoas.

Conheça o “Justiça ao Torcedor”

O programa “Justiça ao Torcedor” surgiu de uma iniciativa da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em 2010 e foi regulamentado pela Resolução n.º 07/2010 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

O objetivo principal é prevenir a ocorrência das condutas delituosas nas partidas esportivas e, dessa forma, garantir os direitos dos torcedores, conforme o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003).

Outro resultado importante do programa é a adequação e a uniformização das penas alternativas aplicadas aos infratores, que têm como intuito minimizar a prática de violência ou de delitos próprios ocorridos em eventos esportivos.

São realizados atendimentos de incidentes que se originam durante a partida esportiva, nas dependências do estádio e em um raio de até 5 quilômetros ao seu redor.