Atento aos princípios da Constituição Federal e preocupado com o aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) vem realizando estudos de readequação e criou um novo padrão para novos projetos de construção de Fóruns no Estado. Apenas nesta semana, 5 comitivas de várias regiões foram atendidas com demandas semelhantes envolvendo a construção de novas estruturas.   

O novo modelo de projeto estabelece que as edificações forenses de Entrância Inicial de Juízo Único sejam reduzidas de 1.500m² de área construída para 600 a 700m². A ideia é adequar as edificações ao novo sistema judicial, que prima por processos digitais e que também reduz a necessidade de postos de trabalho para atendimento presencial dos jurisdicionados e dos operadores do direito.  

O padrão remodelado também propõe um projeto arquitetônico inteligente com utilização de sistemas modulares que permitem a ampliação do fórum conforme as particularidades de cada comarca. Além disso, as obras diminuirão os gastos públicos ao mesmo tempo em que ganharão agilidade com prazos de entrega 25% menores, podendo ser entregues em até 8 meses.   

Para o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, a readequação proposta respeita a Constituição e prevê o melhor atendimento à sociedade: “A presente redução na metragem dos novos fóruns repousa nos princípios jurídicos que norteiam a gestão da coisa pública, quais sejam da razoabilidade, eficiência, economicidade e do interesse público”. 

O novo padrão de construção deve ser aplicado a pelo menos 17 projetos já incluídos no Plano de Obras do TJPR que, atualmente, contém 42, de várias partes do estado. Paranaguá foi a última comarca a integrar o plano, após o tribunal receber a doação de um terreno, cedido pela prefeitura do município. 

Comitivas do interior são recebidas pela presidência  

Entre os dias 14 e 17 de março, o Tribunal recebeu comitivas das comarcas de São Jerônimo da Serra, Santo Antônio da Platina, Colombo, Clevelândia e Pontal do Paraná para tratar da construção de novos fóruns. Todas elas já estão inseridas no plano de obras do TJ e, em pelo menos três, o novo modelo de projeto deverá ser aplicado. As reuniões contaram com a presença do presidente da Corte paranaense e de representantes do departamento de engenharia e arquitetura do TJPR para discussão dos projetos.   

No dia 14 de março, os representantes da comarca de São Jerônimo da Serra foram recebidos. Participaram da reunião os desembargadores Arquelau Araújo Ribas e Paulo Roberto Vasconcelos; a juíza da Comarca, Dra. Amanda Cristina Lam Staczuk; o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cornélio Procópio, doutor Márcio Aurélio do Carmo; o deputado estadual do Paraná Luiz Cláudio Romanelli; o deputado Alexandre Curi; o prefeito de São Jerônimo da Serra, Venícius Djalma Rosa; o prefeito de Nova Santa Bárbara, Claudemir Valério; entre outras autoridades. 

Na mesma data, compareceram à presidência da Corte paranaense o prefeito de Colorado, Marcos José Consalter de Mello, e os seguintes representantes de Santo Antônio da Platina: os juízes da comarca, Dr. Djalma Aparecido Gaspar e Dra. Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira; o vereador José Jaime Paula Silva; o prefeito da cidade, José da Silva Coelho Neto; entre outras autoridades. 

Já na quarta-feira (15/03), o presidente do TJPR recebeu o presidente da OAB Subseção Colombo, doutor Paulo Sérgio Pereira da Silva, e, no período da tarde, a prefeita de Clevelândia, Rafaela Martins Losi, acompanhada pelos desembargadores Paulo Roberto Hapner e Ramon de Medeiros Nogueira.  

No dia 17, a juíza da comarca de Pontal do Paraná, Cristiane Dias Bonfim Godinho, e o prefeito da cidade, Rudisney Gimenes Filho, também visitaram o Tribunal para debater sobre os projetos para o fórum do município. Eles estiveram acompanhados dos deputados Anibelli Neto e Felipe Francischini, além de outras autoridades. 

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Colombo

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