Sexta-feira, 12 de setembro de 2025
ilhadomelfm |
12/09/2025 10:37:30 | TJ-PR
Em decisão publicada na noite de quarta-feira, 10, a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargadora Lídia Maejima, suspendeu o reajuste de 23,92% nas tarifas de água e esgoto que passaria a valer em 19 de setembro.
inrpublicacoes |
12/09/2025 10:35:57 | TJPR
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aprovou, no início de setembro, a Resolução nº 511-OE, que prevê a reestruturação das unidades
folhadolitoral |
12/09/2025 10:35:39 | TJ-PR, Ministério Público
A recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que suspendeu o aumento de quase 24% na tarifa de água e esgoto em Paranaguá, representa não apenas um alívio imediato para os consumidores, mas também um marco importante na discussão …
maringamais |
12/09/2025 10:12:42 | TJ/PR
Outras duas propostas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) também avançaram.
nossodia |
12/09/2025 13:22:51 | TJPR, Ministério Público
Antes da virada de ano, o Tribunal de Justiça (TJPR) reverteu a decisão por não encontrar ilegalidade, mas o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
cgn.inf |
12/09/2025 15:15:06 | TJPR, Ministério Público
Citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para afirmar que a embriaguez voluntária não exclui a culpabilidade (teoria da “actio libera in causa”).
cgn.inf |
12/09/2025 16:17:18 | TJPR
No habeas corpus apresentado ao Tribunal de Justiça do Paraná, os advogados pediram liminarmente que a guia fosse expedida independentemente da prisão, para viabilizar o início da execução e a apresentação de eventuais pleitos como trabalho interno, …
blog.grancursosonline |
12/09/2025 17:37:22 | TJ-PR, TJPR
O concurso TJ PR oferta 60 vagas de nível médio, com numeração inicial de mais de 9 mil mais benefícios.
tjam.jus |
12/09/2025 18:33:31 | TJPR
O evento reuniu lideranças do Judiciário, do Legislativo, do setor produtivo e da tecnologia em quatro painéis temáticos, mediados pelos desembargadores Alexandre Miguel (TJRO), José Laurindo de Souza Netto (TJPR) e Gislene Pinheiro de Oliveira …
advocaciareis.adv |
12/09/2025 15:34:10 | TJPR
… estaduais, incluindo TJ-SP e TJ-CE, que reconhecem o direito ao arrependimento em contratos de multipropriedade (“time‑sharing”), especialmente em casos de marketing agressivo e venda emocional, com restituição integral dos valores pagos.TJPR: …
