O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e o diretor da Escola Judicial do Paraná (Ejud/PR), desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, assinaram um Acordo de Cooperação Judicial com a OEA (Organização dos Estados Americanos), nesta quinta-feira (09/05), em Washington, nos Estados Unidos. Dentre as atividades que se desenvolvem no âmbito do acordo, encontram-se o intercâmbio de boas práticas, a promoção de projetos e o fortalecimento da independência funcional das autoridades judiciais, o que atende orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"É uma grande satisfação e enorme responsabilidade ser o primeiro Tribunal brasileiro a celebrar um acordo de cooperação com a Organização dos Estados Americanos. É uma iniciativa que trará muitos benefícios para o Brasil, especialmente para o Paraná e suas unidades judiciárias", anunciou o presidente do TJPR, que apresentou dados sobre o Estado e o Tribunal do Paraná. A missão paranaense contou também com a presença do corregedor-geral, desembargador Hamilton Mussi Corrêa, e do juiz auxiliar da Presidência Antônio Franco Ferreira da Costa Neto.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, ao abrir a solenidade, afirmou que “um Poder Judiciário íntegro, independente e comprometido com a justiça contribui para a estabilidade, a convivência, a importação e a garantia plena dos direitos e da liberdade das pessoas, sem distinção e discriminação”.  Ainda de acordo com Almagro, iniciativas como a assinatura desse termo de cooperação fortalecem a Justiça. "Essas iniciativas fortalecem os ideais defendidos por nossas instituições e que em última instância se dirige a lograr e garantir o que é nosso lema e motivo: mais direitos para mais gente”, ressaltou o secretário-geral.

Além disso, como resultados dos debates nos Estados Unidos, foi anunciada a realização do III Fórum Jurídico da OEA no Brasil, que será realizado nos dias 22 a 24 de agosto de 2024 em Foz do Iguaçu (PR) e que será organizado pela OEA e pelo TJPR. O diretor-geral da Ejud/PR, desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, enalteceu a celebração do acordo de cooperação. “'É um fundamental intercâmbio que muito contribuirá para o desenvolvimento da Escola Judicial do Paraná. Temos certeza que vamos melhorar as formações de magistrados e servidores e esse intercämbio será fundamental para o crescimento da nossa escola”, afirmou o desembargador.

O evento de assinatura do Acordo de Cooperação também contou com a presença do subsecretário Nestor Mendes, do embaixador do Brasil na OEA, Benoni Belli, do diretor para Assuntos Jurídicos Jean Michel Arrighi, do assessor principal da SG Gustavo Cinosi e do assessor da DAJ Valter Shuenquener, além de outras autoridades diplomáticas.

Confira aqui o link para a matéria publicada no site oficial da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a assinatura do Termo de Cooperação.

Descrição da imagem de capa: autoridades participam da assinatura de Termo de Cooperação entre TJPR e OEA nos Estados Unidos.