Nesta quarta-feira (31/08), foi encerrada a votação de magistradas e magistrados para ocupar nove vagas para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A sessão do Tribunal Pleno teve início na segunda-feira (29/08) e se estendeu por 3 dias, ultrapassando 24 horas de duração.  De forma intercalada, foram votados nove editais de promoção ao cargo de desembargador, dos quais cinco pelo critério de merecimento, e quatro pelo critério de antiguidade. 

O TJPR contava com 120 cargos de desembargador(a), dos quais 117 estão ocupados e três encontram-se vagos devido a aposentadoria dos desembargadores Ruy Cunha Sobrinho, Rosana Fachin e Maria Mercis. Com a aprovação da instalação de duas novas câmaras julgadoras na Corte paranaense, em abril deste ano, outros 10 novos cargos precisaram ser ocupados. A votação desta semana definiu um magistrado para ocupar o gabinete do desembargador Ruy Cunha Sobrinho, e oito magistrados para ocuparem os cargos das novas câmaras. 

Os magistrados promovidos pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador foram: 

- Luciano Carrasco Falavinha Souza; 

- Ruy Alves Henriques Filho; 

- Hamilton Rafael Marins Schwartz; 

- Marcel Guimarães Rotoli de Macedo; 

- Luiz Henrique Miranda. 

Já os magistrados promovidos pelo critério de antiguidade ao cargo de desembargador foram:   

- Antonio Carlos Ribeiro Martins; 

- Rosaldo Elias Pacagnan;   

- Fábio Marcondes Leite;   

- Alexandre Barbosa Fabiani. 

Os outros dois cargos que integrarão as novas câmaras seguem a regra do Quinto Constitucional, que reserva um quinto das vagas a membros do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e à Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR), e serão votados após as instituições divulgarem suas listas sêxtuplas.  

A ampliação da Corte paranaense deve agilizar o andamento de processos, garantindo mais qualidade e celeridade na prestação jurisdicional, com ganhos em termos de enfrentamento quantitativo e qualitativo dos recursos. A nova organização possibilitará a redistribuição de competências e o fortalecimento da estrutura processual do Tribunal.   

A cerimônia de posse deverá ser realizada em setembro deste ano, data em que os novos desembargadores iniciarão suas atividades.  

Saiba mais sobre a criação de duas novas câmaras julgadoras.  

Assista à Sessão do Tribunal Pleno.  

Confira a matéria no programa "Em Foco" desta semana:

Por Kássia Calonassi