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02.04 - Sobre as Situações do Repasse

A tela inicial do Gerenciamento de repasses mostra como um de seus argumentos o campo Situação de Repasse. Além de ser um filtro bastante útil para pesquisa, esse campo também demonstra as fases que um repasse percorre desde o seu início -  quando é preparado pelo cartório - até o crédito na conta corrente de destino.

As situações possíveis são as seguintes:

Preparado:  Após a confirmação do pagamento da guia, o cartorário informa ao Sistema Uniformizado quais diligências serão repassadas, bem como o Oficial a que os seus valores correspondentes se destinam. Uma vez que esses dados tenham sido cadastrados (ou preparados), as informações são passadas ao Magistrado da Unidade, que os analisará.

Aprovado: O repasse passou pela análise do Magistrado e foi autorizado. O Sistema Uniformizado irá solicitar ao banco que proceda à transferência de valores.

Reprovado: O repasse não foi autorizado pelo Magistrado. O valor recolhido ficará disponível para ser preparado, caso as restrições do Magistrado tenham sido removidas. Nesta ocasião, deverá será feito um novo repasse. O repasse reprovado fica em uma situação chamada final, ou seja, indisponível para quaisquer movimentações subsequentes. O registro fica disponível no sistema apenas para fins de histórico e consulta.

Solicitado: O Sistema Uniformizado já solicitou ao banco que execute a transferência de valores para a conta do Oficial. O repasse fica nesta situação até que o banco envie uma resposta, informando se o procedimento foi executado ou não. Essa resposta tipicamente chega ao sistema no dia seguinte após o valor ter sido creditado na conta corrente.

Observação: O sistema efetua as solicitações de pagamento todo dia, às 14:00. O crédito na conta corrente acontece rapidamente, tipicamente no final da tarde do mesmo dia. Os repasses aprovados pelo Magistrado após as 14:00, porém, farão com que o crédito na conta ocorra no final da tarde do dia seguinte.

Efetuado: O valor foi repassado com sucesso pelo banco e o crédito na conta do Oficial foi efetuado.

Erro: O banco encontrou algum problema durante a execução da transferência de valores. Acaso isto ocorra, deverá será feito um novo repasse. Porém a condição que gerou o erro deve ser corrigida sob pena de se repetição da inconsistência. Assim como na reprovação pelo Magistrado, esta é uma situação final e o registro do erro fica disponível apenas para fins de histórico e consulta.

Cancelado: Foi encontrada alguma condição que obrigou o cartório a cancelar o repasse – por exemplo, erro de digitação. Também é uma situação final.  O valor poderá ser repassado novamente. O registro fica disponível apenas para fins de histórico e consulta.

Observação: Um repasse pode ser cancelado enquanto a solicitação de transferência de valores não chegar ao banco. Uma vez que atinja a situação Solicitado, o repasse não pode mais ser cancelado.

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