Comarca de Pato Branco é elevada à entrância final

"O progresso no Paraná está aqui no Sudoeste e o Judiciário não pode ficar longe disso", frisou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, na solenidade de elevação da comarca de Pato Branco à entrância final. A cerimônia, que aconteceu na terça-feira (23), foi a segunda solenidade de elevação, ocorrida nesta semana, na região sudoeste do Paraná.  

Em todo o estado, somente no último ano, foram aprovadas elevações de 10 comarcas da entrância intermediária à final. No mesmo período, cinco comarcas de entrância inicial passaram à intermediária. 

Na prestigiada solenidade em Pato Branco, o juiz diretor do Fórum, Udenir Sgarbi, ressaltou que o ato de elevação materializa um marco histórico para a comarca, para o município e para os jurisdicionados, "razão de ser da existência do Poder Judiciário, da comarca e do trabalho de todos nós", afirmou o magistrado.

Sgarbi também enfatizou que, a partir de agora, a tendência natural é a permanência dos juízes na comarca por mais tempo, até a época própria, merecida, de chegar ao Tribunal como desembargador. "Essa permanência significa continuidade do processo sem paralisações, maior celeridade do processo e, por conseguinte, agilidade na entrega da prestação jurisdicional". O magistrado ainda explicou que, com a elevação, abre-se a possibilidade de criação de mais Varas, nomeação de mais servidores, além de outras melhorias na estrutura da comarca.

Por sua vez, representando a OAB Subseção Pato Branco Luiz Antônio Corona agradeceu ao presidente Kfouri pela elevação, pleiteada pela OAB e por diversas autoridades da comarca. "Muito obrigado. Em nome da OAB, parabenizo Vossa Excelência, por essa conquista que vai ficar marcada na história da Região", concluiu.

Em nome do Ministério Público, o promotor da comarca Vitório Alves da Silva Júnior frisou que, sendo a comarca de Pato Branco um dos polos evolutivos do sudoeste paranaense, a sua elevação significa o primeiro passo para uma melhor estruturação e investimento logístico futuro, tudo em prol de uma melhor distribuição da Justiça. "Parabéns ao Tribunal de Justiça que prontamente encampou a ideia sugerida, parabéns ao MP que neste projeto se faz irmanado, parabéns à comunidade patobranquense que ganha a certeza de uma Justiça cada vez mais eficiente e equilibrada", finalizou o promotor.

Já o prefeito da cidade, Roberto Viganó, destacou que essa conquista resultará em maior agilidade na resolução dos processos e melhoria na segurança pública. "Agradecemos ao Tribunal por mais esse avanço, que esta em consonância com o desenvolvimento do município e da região Sudoeste e irá contribuir no aprimoramento dos serviços Judiciários".

O corregedor da Justiça, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, observou que, com a elevação, os juízes da comarca assumem mais responsabilidades, que visam o aprimoramento da prestação jurisdicional. Além disso, o desembargador explanou sobre as melhorias efetivadas na gestão do presidente do TJ, como, por exemplo, a contratação de assessores para os magistrados.  "Com a nova estrutura de assessoria do gabinete do juiz, ele pode fazer frente a essa carga de trabalho que é crescente", explicou o corregedor.  

De acordo com o presidente do TJ, desembargador Miguel Kfouri Neto, as inúmeras conquistas alcançadas pelo Poder Judiciário, nos últimos dois anos, foram possíveis graças ao trabalho integrado dos departamentos do Tribunal de Justiça, do excelente diálogo entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de serem frutos de gestões anteriores do Tribunal.

Na ocasião, o presidente relembrou o expressivo número de 76 Varas criadas no Paraná, em sua maioria de cunho social, assim como, a inauguração dos Fóruns descentralizados da CIC e de Santa Felicidade e do novo Fórum da Família, da Criança e do Adolescente, entre outras melhorias efetivadas pelo Tribunal. "Nosso objetivo é dotar o Poder Judiciário de condições para dirimir, de maneira célere e eficiente, os conflitos trazidos pela população", disse o desembargador Kfouri Neto.

À cerimônia também estavam presentes o subgestor do Processo de Instalação e Estatização do TJ, desembargador Luiz Carlos Gabardo; o presidente da Câmara Municipal, Osmar Braun Sobrinho; o deputado estadual e prefeito eleito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, além de magistrados, promotores da Justiça, advogados, servidores e demais autoridades civis e militares.