Notícias
Código de Defesa do Usuário do Serviço Público está em vigor em todo o território nacional
A norma traz novas obrigações para os municípios, como, por exemplo, o desenvolvimento de mecanismos e métodos de avaliação periódica dos serviços públicos e a implantação de conselhos de usuários
Segunda Seção do STJ decidirá sobre validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária
Foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional
Saiba como acompanhar os processos de licitação do TJPR
Site da instituição traz os editais e os principais documentos dos procedimentos. O Tribunal também transmite ao vivo, pela internet, as licitações presenciais
Eficiência e transparência norteiam o sistema de controle de estoques de materiais do TJPR
Estatísticas auxiliam a gestão de insumos utilizados pelo Poder Judiciário em todo o Estado
Conheça o trabalho realizado pela Ouvidoria do TJPR
Somente no primeiro trimestre de 2019 o setor realizou mais de 1800 atendimentos
Justiça no Bairro realiza mais de 20 mil atendimentos na região de Ivaiporã
Ação atendeu demandas jurídicas dos cidadãos e foi encerrada com um casamento coletivo
Mutirão de Ações referentes aos Planos Econômicos alcança índice de acordo de quase 40%
Mutirão foi realizado no mês de maio com processos de poupadores que perderam valores em contas poupança nos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II
CEJUSC-Maringá lança livro digital sobre o uso da autocomposição na gestão de conflitos
Obra reforça a importância do tema no sistema jurídico brasileiro
Prazos processuais são prorrogados por indisponibilidade no sistema Projudi
Uma indisponibilidade no sistema Projudi, ocorrida na última sexta-feira (14/6), impossibilitou o acesso dos usuários ao sistema durante o período da manhã.
Em razão disso, somente os ...
Energia elétrica consumida por aparelho de sobrevida não integra limite disponível às famílias beneficiadas pelo “Luz Fraterna”
TJPR não vê inconstitucionalidade – alegada pelo Estado – na ampliação dos limites de consumo
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