Cúpula Administrativa Cúpula Administrativa

Cúpula Administrativa


Seg, 02 Mai 2022 15:52:17 -0300

Confira a lista dos integrantes da Cúpula Administrativa (gestão 2021/2022) com as respectivas atribuições e telefones para contato:

    SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    Mariana da Costa Turra Brandão

    Palácio da Justiça – 4º andar
    (41) 3200-2129
  •  Atribuições

    À Secretária compete a coordenação dos Departamentos Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e demais atribuições delegadas pelo Presidente, bem como a supervisão da Secretaria e do Centro de Defesa Institucional.

     

  • SUBSECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    Janaína Guimarães Sá

    Palácio da Justiça – 2º andar
    (41) 3200-2864
  •  Atribuições

    À Subsecretária compete substituir a Secretária nas férias, licenças, ausências ou impedimentos eventuais. Também atua por delegação da Secretária ou do Presidente do Tribunal de Justiça e coordena as ações dos departamentos de infraestrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça. Assessora ainda o Presidente nas questões parlamentares e supervisiona a alocação e o preenchimento das vagas de estágio no Tribunal de Justiça.

  • DIRETORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    Adriana Mortari Vena

    Palácio da Justiça – 2º Andar
    (41) 3200-2288 e 3200-2757
  •  Atribuições

    Entre as atribuições da Diretora do Gabinete da Presidência, previstas no Regulamento da Secretaria, estão assessorar o Presidente em todas as questões pertinentes ao Gabinete; dirigir os serviços do Gabinete; proceder o estudo e triagem dos expedientes encaminhados à consideração do Presidente; supervisionar e coordenar as tarefas desenvolvidas na Sala dos Desembargadores Aposentados; coordenar e controlar as atividades dos motoristas e guarda-mirins, à disposição do Gabinete da Presidência; supervisionar todas as atividades do Gabinete da Presidência, através de suas Divisões, Seções e Serviços; exercer as demais atribuições que forem determinadas pelo Presidente.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
    Leonel Júnior Pedralli

    Rua Ivo Leão, 651 - Centro Cívico
    (41) 3200-4900
  •  Atribuições

    O objetivo do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) é idealizar e elaborar projetos arquitetônicos para obras de reforma, ampliação e construção, a partir dos pedidos que são realizados pela Cúpula do Tribunal de Justiça, pelos Senhores Desembargadores e Juízes (Diretores dos Fóruns) de todo o Estado.

    Também compete ao DEA contratar e fiscalizar a elaboração dos projetos e a execução das obras, realizar serviços de manutenção predial, contratar e fiscalizar a instalação de equipamentos de condicionamento de ar e fiscalizar rotinas de manutenção desses equipamentos e dos elevadores/plataformas elevatórias. Ainda elabora projetos de mobiliário e comunicação visual e fiscaliza sua instalação.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO
    Moacir Carneiro Junior

    Rua Álvaro Ramos, 157 - 3º Andar – Centro Cívico
    (41) 3228-5821/5822
  •  Atribuições

    O Departamento Econômico e Financeiro (DEF) é responsável pela gestão contábil, financeira e orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Paraná (PJPR). Como resultado desse processo, temos a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis e de Gestão Fiscal do PJPR. No DEF ocorre ainda a coordenação da fiscalização e da arrecadação dos Fundos Especiais vinculados ao Poder Judiciário, com a gestão do sistema de recolhimento de custas. As Prestações de Contas do Tribunal de Justiça e Fundos Especiais aos órgãos de controle externo também estão entre as atribuições do Departamento Econômico e Financeiro.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOCUMENTAL
    Fernando Scheidt Mäder

    Rua Mauá, 920 - Térreo/Sobreloja - Alto da Glória
    (41) 3210-7070
  •  Atribuições

    Ao Departamento de Gestão Documental compete assessorar a Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça dentro da sua competência, assim como o Secretário e Subsecretário desta Corte na prestação de informações nos expedientes e autos protocolizados e em trâmite no Tribunal de Justiça, estritamente dentro de sua competência.

    Executar o Programa de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mediante a implantação de procedimentos e normas técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos administrativos e judiciais do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

    Auxiliar a Presidência do Tribunal na definição dos espaços físicos próprios, objetos de locação ou de cessão de uso para o armazenamento dos autos de processos judiciais e administrativos arquivados, cuja guarda é atribuição deste Tribunal.

    Receber e protocolar em ordem cronológica de apresentação, todos os documentos, autos e expedientes administrativos endereçados ao Tribunal de Justiça, fazendo o registro do ato através de sistema computacional próprio. Relacionar, orientar e controlar a remessa eletrônica de expedientes administrativos aos diversos setores do Poder Judiciário Estadual.

    Protocolar e autuar em ordem cronológica de apresentação, os autos e expedientes urgentes, processos criminais e especiais endereçados ao Tribunal de Justiça, fazendo o registro do ato através de sistema computacional próprio. Bem como, receber e controlar a autuação de recursos Cíveis e Criminais ao 2º Grau de Jurisdição e registro das Ações Rescisórias intentadas e dos Conflitos de Competência encaminhados ao Tribunal de Justiça.

    Também a Gestão da Informação Documental e Pesquisa nas áreas de doutrina, com a seleção e gestão das contratações das plataformas de biblioteca digital e aquisição de obras bibliográficas; jurisprudência, com a elaboração de pesquisa e fixação de procedimentos e critérios para indexação e disponibilização do acervo de jurisprudência visando melhorias na experiência do usuário; e legislação, com a disponibilização da pesquisa e gestão dos atos normativos do Poder Judiciário.

    Gestão das atividades desenvolvidas no Museu da Justiça, com objetivo da preservação de objetos e documentos que fazem parte da história do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
    Hermes Ribeiro da Fonseca Filho

    Av. Cândido de Abreu, nº 830 - Centro Cívico
    (41) 3200-2002
  •  Atribuições

    O Departamento tem como atribuição essencial gerir e fiscalizar a contratação e a execução de diversos serviços terceirizados que exigem dedicação exclusiva de mão de obra. Nesse contexto, planeja, mapeia riscos, especifica, quantifica, controla, e se constitui em um departamento de suporte à atividade administrativa e jurisdicional do TJPR. Para tanto, sua estrutura é composta por 01 Assessoria Técnica, 01 Consultoria Jurídica e 03 Divisões que juntas integram a Área Técnica/Administrativa, além de outras 04 Divisões que formam a Área Operacional.

    Dentre os serviços contratados encontram-se os de vigilância, recepção, atendimento telefônico, copeiragem, mensageria, limpeza, jardinagem com o fornecimento de equipamentos, produtos e materiais relacionados às atividades.

    É responsável, ainda, pela contratação de serviços especializados como controle de pragas, limpeza de vidros e fachadas e correios.

    Além disso, atua como setor de controle de atestos da prestação dos serviços terceirizados (mão de obra e materiais) e também das despesas com serviços públicos (Energia, Saneamento Básico e Correios), assim como presta auxílio às Direções dos Fóruns no que diz respeito à fiscalização da prestação dos serviços a eles disponibilizados pelo TJPR.

    Para a execução do controle de atestos dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, conta com o Sistema de Acompanhamento de Despesas – SADE, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que é utilizado para a atestação de serviços terceirizados, bem como para o controle de frequência e cálculo de contingenciamento das verbas trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviços nas dependências do Poder Judiciário Estadual.

     

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
    José Luiz Faria de Macedo Filho

    Rua Mauá, n.° 920 – 6° Andar – Alto da Glória
    (41) 3210–7114
  •  Atribuições

    Ao Departamento Judiciário compete assessorar o Presidente e o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça nas decisões de suas respectivas competências, concernentes à aplicação de dispositivos legais e regimentais relativos ao trâmite dos processos em curso no Tribunal de Justiça, além de prestar esclarecimentos aos 120 Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça, aos 59 Juízes Substitutos em 2º Grau, às suas respectivas assessorias, às partes e aos advogados, quando necessário.

    Também é o responsável por secretariar as sessões contenciosas do Órgão Especial e superintender os serviços executados dentro do Departamento, composto por 57 Seções, integradas em 11 Divisões.

    Ao Diretor também cabe controlar e processar, por delegação do Presidente, a movimentação dos processos que versam sobre Cooperação Jurídica Internacional, informando Juízes de 1º Grau, advogados e partes sobre o seu trâmite, extração e expedição.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA
    André Luiz Massad

    Prédio Anexo – 7º andar
    (41) 3200-2057/2058
  •  Atribuições

    Ao Departamento da Magistratura compete administrar os assuntos referentes à carreira dos Juízes e Desembargadores do Tribunal de Justiça, como nomeações de Magistrados, manutenção dos dados funcionais, controle e publicidade da lista de antiguidade, andamento e processamento dos requerimentos de Magistrados, fornecimento de Certidões a respeito da Magistratura e elaboração de atos (Decretos, Portarias e Resoluções).

    Além disso, organiza e divulga relações dos cargos vagos e critérios para preenchimento na carreira da Magistratura. Analisa as concessões de auxílio saúde, funeral, ajuda de custo, os pedidos de exoneração, férias, gratificações de direção de fórum, indenizações, licenças, isenções de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, inclusão de dependentes, alteração de nomes, além de processar e elaborar acórdãos referentes às aposentadorias.

    Também dá apoio às sessões do Órgão Especial Administrativo e Tribunal Pleno e de forma geral presta auxílio a todos os Magistrados do Estado (ativos e inativos) e a seus dependentes. Fornece informações aos candidatos ao concurso da magistratura e a advogados nos processos de magistrados e recursos contra decisão do Conselho da Magistratura. Fornece ainda autorizações para emissão de Certificados Digitais de Magistrados. 

     

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
    Hélcio José Vidotti

    Rua Álvaro Ramos, 157 - 3º Andar – Centro Cívico
    (41) 3228-5757
  •  Atribuições

    Ao Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) compete a administração do departamento, assessorando o Presidente e Secretário do Tribunal de Justiça em assuntos de pessoal.

    A gestão de pessoas significa administrar, coordenar e planejar os mais diversos aspectos que envolvem os recursos humanos, zelando pelos direitos dos servidores e pelas necessidades da adminisgtração pública, buscand harmonizar a cultura organizacional, a comunicação, a capacitação e a integração das forças de trabalho.

    Acesse nossa página https://www.tjpr.jus.br/group/guest/funcional

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
    Luiz Paulo Veiga Ferreira da Costa

    Rua Álvaro Ramos, n.° 157 – Centro Cívico
    (41) 3250-6501
  •  Atribuições

    O Departamento do Patrimônio é o responsável pelo fornecimento de material de consumo e bens permanentes, como mobiliários e materiais de escritório, aos demais setores do Tribunal. No departamento também são processadas as licitações, englobando inclusive as provenientes de demandas de outros departamentos.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
    Rafael Coninck Teigão

    Rua Álvaro Ramos, n° 157 – Centro Cívico
    (41) 3250-6362
  •  Atribuições

    Ao Diretor do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) compete dar suporte diário aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (inclusive telefonia) no TJ-PR. Abrange todo o Estado do Paraná, atendendo diversos grupos de usuários, desde servidores, magistrados, usuários externos (através de convênios com outras instituições) e advogados.

    Compete ainda ao DTIC a manutenção e o suporte a todos os equipamentos de Informática cujo parque está em torno de 15 mil microcomputadores, 3 mil impressoras, 45 servidores físicos (computadores de médio porte), 576 servidores virtuais, entre outros equipamentos.

    Acesse a página do departamento.

  • DIRETOR DA ASSESSORIA DE RECURSOS
    Luciano Carvalho

    Prédio Anexo – 11º andar
    (41) 3200-4072
  •  Atribuições
    Sua principal atribuição consiste no assessoramento ao Presidente nas questões ligadas aos recursos extraordinários, especiais e de agravos de instrumento para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa atribuição inclui o registro, no sistema computacional próprio, da movimentação dos recursos, petições e demais expedientes a eles relativos, registro do andamento dos processos encaminhados às instâncias extraordinárias e, ainda, a compilação e sistematização da jurisprudência predominante nas Cortes Superiores.
  • DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS
    Patricia Caetano

    Palácio da Justiça – 3º Andar
    (41) 3200-2909
  •  Atribuições

    O Departamento de Gestão de Precatórios, subordinado diretamente ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, é o setor responsável pela recebimento, processamento e revisão das requisições de pagamento, submetidas ao regime de precatórios requisitórios na forma do artigo 100 da Constituição Federal, bem como a conferência e cobrança de valores a serem repassados pelos entes devedores para o pagamento desses valores.

    Seus objetivos e atribuições encontram-se regulamentados na Resolução do Órgão Especial nº 13/2010 e relacionados no Decreto Judiciário nº 802/2010.

    Acesse a página do departamento.

  • DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL
    Paulo César Andriguetto

    Av. Cândido de Abreu, n.° 830 – Centro Cívico
    (41) 3200-2334/2473
  •  Atribuições

    O Centro de Assistência Médica e Social (CAMS) tem o objetivo de promover o estado de saúde e a qualidade de vida dos servidores, magistrados e dependentes, e compreende seis secções:

     

    1. Secção Administrativa – recepciona e faz a triagem dos pacientes, além de cuidar de toda a parte administrativa.

    2. Secção de Odontologia – realiza atendimento odontológico.

    3. Secção de Psicologia – organiza avaliações sazonais e atende a funcionários e magistrados, e também faz a avaliação psicológica pré-admissional.

    4. Secção de Enfermagem – realiza atendimento e auxilia a Secção Médica e a Divisão de Vacinas.

    5. Secção de Assistência Social – organiza, recebe e realiza triagem dos pedidos de licença de saúde, aposentadoria e isenção do Imposto de Renda, além de assistência a funcionários e dependentes sob tratamento médico, psicológico ou hospitalar.

    6. Secção Médica – realiza consultas a servidores, magistrados e dependentes, assim como exames pré-admissionais e avaliações sazonais. Também elabora pareceres ao Núcleo de Atendimento Técnico (NAT), órgão consultivo que atende à Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a disponibilização de serviço de amparo técnico ao magistrado na tomada de decisões nos assuntos relacionados à área de saúde.

    As Secções do CAMS prestam atendimento no horário das 10 h às 19 h.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
    Vinícius Rodrigues Lopes

    Palácio da Justiça – 4º andar
    (41) 3200-2121
  •  Atribuições

    O Departamento de Planejamento coordena a elaboração do plano plurianual do orçamento anual do Tribunal de Justiça e acompanha a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. Coordena também a consolidação de dados das unidades do Poder Judiciário do Estado na atualização do sistema de apropriação e controle de custos. Promove e gerencia os projetos estratégicos do Tribunal, por meio do Escritório de Projetos.

    Trabalha também na integração das unidades do Tribunal em assuntos relacionados à gestão estratégica, indicando ou provendo o suporte técnico necessário para que as metas sejam cumpridas de acordo com o estabelecido no Plano Estratégico.

    Assessora a Presidência na elaboração de projetos de lei e atos normativos e administra as atividades de planejamento do Tribunal de Justiça, mediante orientação metodológica. Desenvolve ainda sistemas de organização e métodos compatíveis com a estrutura do Tribunal de Justiça.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
    Gustavo Cordeiro Soares Miranda

    Prédio Anexo – 9.º andar
    (41) 3200-2081
  •  Atribuições

    Compete à Diretoria do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça dar o adequado trâmite aos processos, procedimentos e expedientes afetos à competência da Corregedoria-Geral da Justiça, que abrange, dentre outros, a fiscalização dos estabelecimentos do Poder Judiciário sujeitos à sua jurisdição.

    Também administra a unidade, cumprindo e estabelecendo as metas de trabalho, coordenando seu desenvolvimento e conclusão, juntamente com sua assessoria administrativa e suas sete divisões.

    O Departamento, além de receber o cidadão, atende aos Magistrados, servidores públicos, auxiliares da justiça e serventuários não remunerados pelos cofres públicos, resguardada sempre a atuação da Ouvidoria-Geral.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA INTERNA
    Maurício Cardoso Segundo

    Prédio Anexo – 4º Andar
    (41) 3210-7707
  •  Atribuições

    O Departamento de Auditoria Interna (DAUDI) atua na 3ª Linha de Defesa, razão pela qual é responsável por avaliar a 1ª e 2ª Linhas no que tange à eficácia da governança, do gerenciamento de riscos e dos controles internos, mediante a prestação de serviços de avaliação e consultoria, com base nos pressupostos de autonomia técnica e de objetividade.

    Exerce exclusivamente atividade de auditoria interna, de forma a agregar valor, melhorar as operações e ajudar o Poder Judiciário do Estado do Paraná a alcançar seus objetivos.

    Ao DAUDI é vedado o exercício de atividades típicas de gestão, não sendo permitida sua participação no curso regular dos processos administrativos, nem a realização de práticas que configurem atos de gestão.
  • ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO
    Marília Seeling

    Palácio da Justiça – 2º andar
    (41) 3200-2971
  •  Atribuições

    À Assessoria de Comunicação compete: I - coordenar a produção de release e Notas Oficiais do Poder Judiciário destinados a jornais, à televisão, à rádio e a agências de notícias; II - receber e analisar demandas da imprensa, prestando as informações necessárias; III - manter, com órgãos de imprensa, contato permanente, visando a veicular notícias de interesse do Poder Judiciário; IV - agendar entrevistas individuais e coletivas, sempre que solicitadas por jornalistas; V - manter cadastro de órgãos de imprensa e jornalistas especializados; VI - gerenciar a clipagem impressa e eletrônica das notícias veiculadas nos diversos órgãos de comunicação sobre o Poder Judiciário; VII - produzir e divulgar notícias institucionais no site e na intranet; VIII - gerenciar as redes sociais oficiais da instituição, produzindo e publicando conteúdos institucionais; IX - produzir e divulgar conteúdos audiovisuais institucionais; X - gerenciar a identidade institucional do Tribunal de Justiça no que se refere à identidade visual, à logomarca, às cores e aos demais padrões institucionais; XI - produzir peças de design para projetos e ações da instituição; XII - exercer outras atribuições que forem determinadas pelo Presidente.

  • ASSESSORA DE CERIMONIAL
    Alana Borghetti Violani

    Prédio Anexo – Térreo
    (41) 3200-2735
  •  Atribuições

    À Assessoria de Cerimonial compete: I - planejar, coordenar, organizar e acompanhar a realização de atos solenes, cerimônias e visitas oficiais, observando as normas de cerimonial, quando realizados nas dependências do Tribunal de Justiça; II - apoiar e orientar o 1º e o 2º Graus de Jurisdição do Tribunal de Justiça na realização de eventos, quando solicitado; III - elaborar os roteiros das solenidades nos eventos realizados pelo Tribunal de Justiça, zelando pelo cumprimento do Regimento Interno e pelas normas do cerimonial público em geral; IV - elaborar programas, manter contato e tomar as providências necessárias nas viagens ao interior do Estado de dirigentes da Alta Cúpula do Tribunal de Justiça em cerimônias e eventos, quando solicitado; V - orientar sobre o uso das bandeiras e símbolos nacionais, conforme Lei Federal n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971; VI - acompanhar o Presidente do Tribunal de Justiça nas diversas solenidades internas e externas, nos atos oficiais e protocolares e nas visitas institucionais e organizar sua participação, bem como a de seu representante, quando necessária; VII - manter comunicação com as Assessorias de Cerimonial ou correspondentes de outros Poderes, órgãos, entidades e instituições, realizando contatos prévios e visitas, especialmente quando houver participação em eventos externos de membros ou representantes do Poder Judiciário assim designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça; VIII - informar a representação do Tribunal de Justiça, conforme designação do Presidente, nos eventos em que o chefe do Poder Judiciário seja convidado; IX - coordenar visitas oficiais de chefes de Estado, embaixadores e autoridades estrangeiras, buscar informações sobre a autoridade visitante e seu país de origem, assim como organizar seu receptivo na instituição; X - solicitar à Assessoria Militar serviços de guardas, varreduras e escoltas de honra para as autoridades em solenidades e ocasiões especiais; XI - providenciar mestre de cerimônias para a realização de eventos e solenidades, quando necessário; XII - manter cadastro atualizado de autoridades civis, militares e eclesiásticas para fim de correspondência protocolar, bem como manter contato com os integrantes dos outros Poderes do Estado, objetivando coordenar as atividades específicas do setor; XIII - enviar correspondências oficiais em ocasiões de felicitações e também notas de pesar, quando necessário; XIV - responder e agradecer correspondências, convites e lembranças destinadas ao Presidente; XV - organizar, quando solicitado, as atividades programadas pela Primeira Dama do Poder Judiciário; XVI - organizar as recepções oferecidas pelo Tribunal de Justiça, mantendo os contatos necessários com decoradores, floriculturas, serviços de “buffet” e outros; XVII - administrar a Capela Ecumênica do Palácio da Justiça, providenciando o que for necessário ao seu uso para a realização de eventos religiosos; XVIII - manter agenda referente à utilização do auditório do Palácio da Justiça e das salas do Ateliê de Inovação; XIX - exercer qualquer outra atribuição determinada pelo Presidente.