Cúpula Administrativa


Ter, 04 Jun 2019 17:07:44 -0300

Confira a lista dos integrantes da Cúpula Administrativa (gestão 2019/2020) com as respectivas atribuições e telefones para contato:

    SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    Maria Alice de Carvalho Panizzi

    Palácio da Justiça – 4º andar
    (41) 3200-2129
  •  Atribuições

    À Secretária compete, dentre várias funções, supervisionar todos os serviços da Secretaria do Tribunal de Justiça, orientando-os, coordenando-os, fiscalizando-os e respondendo por sua regularidade.

    Compete à Secretária velar pela disciplina, ordem, guarda, asseio e conservação dos prédios e do patrimônio do Poder Judiciário, também zelar por toda a estrutura de pessoal do Tribunal de Justiça.

    Dentre várias outras atribuições da Secretária, destacam-se a competência para aplicar sanções administrativas a licitantes e empresas contratadas pelo Tribunal de Justiça; aplicar penalidades aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça; propor elogios aos servidores que se destacarem pela disciplina e dedicação ao serviço; indicar ao Presidente do Tribunal os servidores que devam compor as diversas Comissões; emitir pareceres jurídicos em expedientes que tramitem pela Secretaria; emitir Ordens de Serviço; autorizar despesas até o limite máximo previsto para a "Modalidade Dispensável de Licitação"; autorizar a concessão de verbas de adiantamento a servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria; autorizar a concessão do Auxílio Funeral e a implantação, em folha de pagamento, do auxílio alimentação, também de determinar a implantação, em folha de pagamento, de cotas referentes a salário família; lotar os servidores nos diversos órgãos da Secretaria; organizar a escala de férias dos servidores do Quadro da Secretaria.

     

  • SUBSECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    Juliana Moreno Dias Paredes

    Palácio da Justiça – 4º andar
    (41) 3200-2864
  •  Atribuições

    À Subsecretária compete substituir a Secretária nas férias, licenças, ausências ou impedimentos eventuais. Também atua por delegação da Secretária ou do Presidente do Tribunal de Justiça e coordena as ações dos departamentos de infraestrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça. Assessora ainda o Presidente nas questões parlamentares e supervisiona a alocação e o preenchimento das vagas de estágio no Tribunal de Justiça.

  • DIRETORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
    Fabiana M. Vasconcellos Marques Duarte

    Palácio da Justiça – 2º Andar
    (41) 3200-4081
  •  Atribuições

    Entre as atribuições da Diretora do Gabinete da Presidência, previstas no Regulamento da Secretaria, estão assessorar o Presidente em todas as questões pertinentes ao Gabinete; dirigir os serviços do Gabinete; proceder o estudo e triagem dos expedientes encaminhados à consideração do Presidente; supervisionar e coordenar as tarefas desenvolvidas na Sala dos Desembargadores Aposentados; coordenar e controlar as atividades dos motoristas e guarda-mirins, à disposição do Gabinete da Presidência; supervisionar todas as atividades do Gabinete da Presidência, através de suas Divisões, Seções e Serviços; exercer as demais atribuições que forem determinadas pelo Presidente.

  • DIRETORA DA ASSESSORIA DE RECURSOS
    Adriana Zanellato D’Amico

    Prédio Anexo – 11º andar
    (41) 3200-2122
  •  Atribuições

    Sua principal atribuição consiste no assessoramento ao Presidente nas questões ligadas aos recursos extraordinários, especiais e de agravos de instrumento para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa atribuição inclui o registro, no sistema computacional próprio, da movimentação dos recursos, petições e demais expedientes a eles relativos, registro do andamento dos processos encaminhados às instâncias extraordinárias e, ainda, a compilação e sistematização da jurisprudência predominante nas Cortes Superiores.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
    Alexandre Arns Steiner

    Rua Ivo Leão, 651 - Centro Cívico
    (41) 3200-4900
  •  Atribuições

    O objetivo do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) é idealizar e elaborar projetos arquitetônicos para obras de reforma, ampliação e construção, a partir dos pedidos que são realizados pela Cúpula do Tribunal de Justiça, pelos Senhores Desembargadores e Juízes (Diretores dos Fóruns) de todo o Estado.

    Também compete ao DEA contratar e fiscalizar a elaboração dos projetos e a execução das obras, realizar serviços de manutenção predial, contratar e fiscalizar a instalação de equipamentos de condicionamento de ar e fiscalizar rotinas de manutenção desses equipamentos e dos elevadores/plataformas elevatórias. Ainda elabora projetos de mobiliário e comunicação visual e fiscaliza sua instalação.

  • DIRETORA DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO
    Amarilis Vellozo Machado

    Rua Mateus Leme, n.° 1470 – 2º andar – Centro Cívico
    (41) 3228-5821/5822
  •  Atribuições

    A Diretora do Departamento Econômico e Financeiro coordena e dirige assuntos e matérias relacionadas a contabilidade, execução orçamentária, financeira e patrimonial, folha de pagamento de magistrados e servidores, entre outras. Também presta informações e realiza atendimento aos Desembargadores, Magistrados e Servidores, ativos e inativos, além de advogados e demais pessoas de outros órgãos nos assuntos pertinentes ao Departamento.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOCUMENTAL
    Fernando Wyatt Sobrinho

    Rua Mauá, 920 - Térreo/Sobreloja - Alto da Glória
    (41) 3210-7067
  •  Atribuições

    Ao Departamento de Gestão Documental compete controlar a entrada de documentos através de numeração sequencial, visando unificar e agilizar, com segurança, as suas atividades. Assessora a Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça dentro da sua competência, assim como o Secretário e Subsecretário do Tribunal de Justiça na prestação de informações nos expedientes e autos protocolizados e em trâmite no Tribunal de Justiça, estritamente em sua competência.

    Também coordena as atividades de guarda, microfilmagem e conservação de documentos públicos que, por sua importância, natureza, originalidade ou valor histórico, requeiram cuidados, autorizando reproduções e consultas. Fornece, ainda, certidões negativas após consulta nominal junto aos aplicativos PROT, SEI e JUDWIN.

    Procede à autuação e registro, através de sistema computacional próprio, dos feitos de competência do Tribunal, nele inserindo dados referentes ao nome das partes e seus procuradores, tipo de recurso, número do protocolado, comarca e vara de origem, tipo e número da ação originária, volume (de acordo com o provimento da Corregedoria da Justiça, inclusive com termo de abertura e encerramento, se necessário), dados complementares, assistência judiciária e justiça gratuita, quando for o caso, e demais dados que se fizerem necessários. Também organiza e mantém o arquivo da documentação sob custódia.

    Acesse a página do departamento. 

  • DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
    Gianna Maria Cruz Bove Pereira

    Av. Cândido de Abreu, nº 830 - Centro Cívico
    (41) 3200-2002
  •  Atribuições

    O Departamento é o responsável por gerir os contratos de serviços terceirizados vigentes. É composto por sete Divisões:

     

    Divisão de Gestão de Contratos

    Processamento e notificações de ocorrências contratuais e irregularidades em contratos, processamento e atesto das faturas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

     

    Divisão de Gerenciamento e Informações de Empregados Terceirizados

    Processamento dos pedidos de pagamento de empresas terceirizadas, contingenciamento de verbas trabalhistas e cálculos de reajustes dos contratos de prestação de serviços terceirizados

     

    Divisão de Controle e Publicação da Informação

    Publicações e cadastros de contratos e termos aditivos, despachos diversos da Diretoria e controle de fixação de cartazes publicitários internos.

     

    Divisão de Serviços de Asseio

    Serviços de limpeza, conservação, controle de pragas e jardinagem.

     

    Divisão de Serviços de Alimentação

    Serviços de garçons, fornecimentos de insumos (água, café, lanches, etc.) e materiais de copa.

     

    Divisão de Segurança Institucional

    Controle do estacionamento, controle de acesso aos prédios do Judiciário, vigilância e monitoramento.

     

    Divisão de Atendimento Predial

    Mudanças físicas de setores, serviços de telefonistas, ascensoristas e postagens.

    Acesse a página do departamento.

  • DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL
    Joatan Marcos de Carvalho

    Rua Da Glória, 393 – Centro Cívico
  •  Atribuições

    A Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná (ESEJE) é um órgão diretamente vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça e tem por finalidade a formação, capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos funcionários da Justiça Estadual do Paraná, ampliando sua formação em assuntos pertinentes à instituição. Oferece aos servidores a possibilidade de completarem ou continuarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade.

    Também promove eventos sobre temas atuais da realidade política brasileira e fomenta as pesquisas técnico-acadêmicas voltadas ao Poder Judiciário por parcerias com instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
    José Luiz Faria de Macedo Filho

    Rua Mauá, n.° 920 – 6° Andar – Alto da Glória
    (41) 3210–7114
  •  Atribuições

    Ao Departamento Judiciário compete assessorar o Presidente e o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça nas decisões de suas respectivas competências, concernentes à aplicação de dispositivos legais e regimentais relativos ao trâmite dos processos em curso no Tribunal de Justiça, além de prestar esclarecimentos aos 120 Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça, aos 66 Juízes Substitutos em 2º Grau, às suas respectivas assessorias, às partes e aos advogados, quando necessário.

    Também é o responsável por secretariar as sessões contenciosas do Órgão Especial e superintender os serviços executados dentro do Departamento, composto por 57 Seções, integradas em 11 Divisões.

    Ao Diretor também cabe controlar e processar a movimentação dos processos que versam sobre Cooperação Jurídica Internacional, informando Juízes de 1º Grau, advogados e partes sobre o seu trâmite, extração e expedição.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA
    Manuel José Pacheco

    Prédio Anexo – 7º andar
    (41) 3200-2057/2058
  •  Atribuições

    Ao Departamento da Magistratura compete administrar os assuntos referentes à carreira dos Juízes e Desembargadores do Tribunal de Justiça, como nomeações de Magistrados, manutenção dos dados funcionais, controle e publicidade da lista de antiguidade, andamento e processamento dos requerimentos de Magistrados, fornecimento de Certidões a respeito da Magistratura e elaboração de atos (Decretos, Portarias e Resoluções).

    Além disso, organiza e divulga relações dos cargos vagos e critérios para preenchimento na carreira da Magistratura. Analisa as concessões de auxílio saúde, funeral, ajuda de custo, os pedidos de exoneração, férias, gratificações de direção de fórum, indenizações, licenças, isenções de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, inclusão de dependentes, alteração de nomes, além de processar e elaborar acórdãos referentes às aposentadorias.

    Também dá apoio às sessões do Órgão Especial Administrativo e Tribunal Pleno e de forma geral presta auxílio a todos os Magistrados do Estado (ativos e inativos) e a seus dependentes. Fornece informações aos candidatos ao concurso da magistratura e a advogados nos processos de magistrados e recursos contra decisão do Conselho da Magistratura. Fornece ainda autorizações para emissão de Certificados Digitais de Magistrados. 

     

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
    Marco Aurélio Lopes Podgurski

    Rua Mateus Leme, n.° 1470 – Andar Térreo – Centro Cívico
    (41) 3228-5757
  •  Atribuições

    Ao Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) compete prestar informações aos membros do Poder Judiciário, quando solicitado, em matéria administrativa e de recursos humanos. Também concede, transfere, autoriza e suspende férias, na forma da lei, do pessoal lotado nos gabinetes da cúpula diretiva e dos membros do Tribunal de Justiça, inclusive dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, além de emitir relatórios de férias deferidas e encaminhá-los ao Departamento Econômico e Financeiro para pagamento da parcela constitucional equivalente a um terço da remuneração.

  • DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
    Marden Lincoln Amaral Machado

    Palácio da Justiça – 2º Andar
    (41) 3200-2971
  •  Atribuições

    Ao Diretor de Comunicação e Cerimonial compete assessorar o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná nos assuntos relacionados à imagem institucional, ao posicionamento oficial do órgão perante a opinião pública, e ao relacionamento com a imprensa.

    Coordena a produção de informações próprias do órgão que são veiculadas para os públicos externo e interno. É responsável por manter, com órgãos de imprensa, contato permanente com o objetivo de garantir a veiculação de notícias de relevância social relacionadas ao Poder Judiciário do Paraná.

    Também é responsável por dirigir as atividades relativas ao Cerimonial do TJPR, com observância e aplicação das normas pertinentes. Coordena, ainda, a equipe de servidores responsável pela organização de eventos e recepções solicitadas pela alta administração do Tribunal de Justiça.

  • DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
    Mariana da Costa Turra Brandão

    Rua Álvaro Ramos, n.° 157 – Centro Cívico
    (41) 3250-6501
  •  Atribuições

    O Departamento do Patrimônio é o responsável pelo fornecimento de material de consumo e bens permanentes, como mobiliários e materiais de escritório, aos demais setores do Tribunal. No departamento também são processadas as licitações, englobando inclusive as provenientes de demandas de outros departamentos.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
    Nelson Joaquim Santos

    Rua Álvaro Ramos, n° 157 – Centro Cívico
    (41) 3250-6362
  •  Atribuições

    Ao Diretor do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) compete dar suporte diário aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (inclusive telefonia) no TJ-PR. Abrange todo o Estado do Paraná, atendendo diversos grupos de usuários, desde servidores, magistrados, usuários externos (através de convênios com outras instituições) e advogados.

    Compete ainda ao DTIC a manutenção e o suporte a todos os equipamentos de Informática cujo parque está em torno de 15 mil microcomputadores, 3 mil impressoras, 45 servidores físicos (computadores de médio porte), 576 servidores virtuais, entre outros equipamentos.

    Acesse a página do departamento.

  • DIRETORA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS
    Patricia Caetano

    Palácio da Justiça – 3º Andar
    (41) 3200-2909
  •  Atribuições

    A Central de Precatórios, subordinada diretamente ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, é o setor responsável pela recebimento, processamento e revisão das requisições de pagamento, submetidas ao regime de precatórios requisitórios na forma do artigo 100 da Constituição Federal, bem como a conferência e cobrança de valores a serem repassados pelos entes devedores para o pagamento desses valores.

    Seus objetivos e atribuições encontram-se regulamentados na Resolução do Órgão Especial nº 13/2010 e relacionados no Decreto Judiciário nº 802/2010.

    Acesse a página do departamento.

  • DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL
    Paulo César Andriguetto

    Av. Cândido de Abreu, n.° 830 – Centro Cívico
    (41) 3200-2334/2473
  •  Atribuições

    O Centro de Assistência Médica e Social (CAMS) tem o objetivo de promover o estado de saúde e a qualidade de vida dos servidores, magistrados e dependentes, e compreende seis secções:

     

    1. Secção Administrativa – recepciona e faz a triagem dos pacientes, além de cuidar de toda a parte administrativa.

    2. Secção de Odontologia – realiza atendimento odontológico.

    3. Secção de Psicologia – organiza avaliações sazonais e atende a funcionários e magistrados, e também faz a avaliação psicológica pré-admissional.

    4. Secção de Enfermagem – realiza atendimento e auxilia a Secção Médica e a Divisão de Vacinas.

    5. Secção de Assistência Social – organiza, recebe e realiza triagem dos pedidos de licença de saúde, aposentadoria e isenção do Imposto de Renda, além de assistência a funcionários e dependentes sob tratamento médico, psicológico ou hospitalar.

    6. Secção Médica – realiza consultas a servidores, magistrados e dependentes, assim como exames pré-admissionais e avaliações sazonais. Também elabora pareceres ao Núcleo de Atendimento Técnico (NAT), órgão consultivo que atende à Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a disponibilização de serviço de amparo técnico ao magistrado na tomada de decisões nos assuntos relacionados à área de saúde.

    As Secções do CAMS prestam atendimento no horário das 10 h às 19 h.

  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
    Vinícius Rodrigues Lopes

    Palácio da Justiça – 4º andar
    (41) 3200-2121
  •  Atribuições

    O Departamento de Planejamento coordena a elaboração do plano plurianual do orçamento anual do Tribunal de Justiça e acompanha a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. Coordena também a consolidação de dados das unidades do Poder Judiciário do Estado na atualização do sistema de apropriação e controle de custos. Promove e gerencia os projetos estratégicos do Tribunal, por meio do Escritório de Projetos.

    Trabalha também na integração das unidades do Tribunal em assuntos relacionados à gestão estratégica, indicando ou provendo o suporte técnico necessário para que as metas sejam cumpridas de acordo com o estabelecido no Plano Estratégico.

    Assessora a Presidência na elaboração de projetos de lei e atos normativos e administra as atividades de planejamento do Tribunal de Justiça, mediante orientação metodológica. Desenvolve ainda sistemas de organização e métodos compatíveis com a estrutura do Tribunal de Justiça.

  • SUPERVISORA DO CENTRO DE DIGITALIZAÇÃO
    Daniela Ribas Rocha

    Rua Mauá, 920 – 11° Andar – Alto da Glória
    (41) 3210-7016
  •  Atribuições

    Compete à supervisão do Centro de Digitalização gerenciar o processo de digitalização de autos nas Comarcas do interior do Estado e na capital. Coordena projetos de inclusão social com a participação de deficientes auditivos, como o projeto Abraçar para Incluir, realizado em Curitiba e em Foz do Iguaçu, em parceria com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu.

    Os serviços realizados no Centro incluem a digitalização, a inserção, a validação, o envio e o arquivamento de processos físicos encaminhados eletronicamente em sistemas exclusivos dos Tribunais Superiores, assim como o recebimento das decisões enviadas eletronicamente. 

    Também atende diretamente às solicitações e aos despachos dos Ministros dos Tribunais Superiores, a fim de sanar dúvidas referentes ao processo eletrônico, visando à sua regular tramitação nos sistemas específicos.

  • SUPERVISOR DO CENTRO DE TRANSPORTES
    Roberto Carlos Salsa

    Av. Anita Garibaldi, 750 – Ahú
    (41) 3200-2520
  •  Atribuições

    Compete ao CETRANS o controle da frota do Tribunal de justiça, tais como aquisição de novos veículos, a manutenção, controle dos abastecimentos e da documentação, bem como o controle da utilização dos veículos pelos servidores condutores, conforme previsto em normativas.

    Além do controle da frota, o CETRANS possui também o setor de rodízio, que é composto por um grupo de motoristas que são responsáveis pelo apoio no transporte dos Magistrados, servidores e estagiários, em apoio a todos os departamentos do Tribunal, sempre que se fizer necessário.

     

  • SUPERVISORA DA OUVIDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
    Roseliz Patitucci

    Prédio Anexo - 3º andar - salas 307 e 308
    (41) 3200-3407
  •  Atribuições

    Supervisionar, organizar e controlar o funcionamento administrativo da Ouvidoria-Geral; acompanhar os encaminhamentos das solicitações e o retorno das informações; orientar os procedimentos de resposta aos usuários; efetuar a conferência das manifestações antes do envio; distribuir e capacitar as equipes de trabalho e demais atribuições contidas no artigo 10, inciso I da Resolução nº 212, de 26 de novembro de 2018.

  • COORDENADOR DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
    Diego Saborido Gazziero

    Prédio Anexo – 4º andar
    41) 3210-7707
  •  Atribuições

    O Núcleo de Controle Interno atende diretamente à Presidência, sendo um órgão de fiscalização dos atos administrativos internos, distinto, portanto, da atuação de um departamento.

    Os departamentos são os responsáveis pelo cumprimento do Planejamento Estratégico do TJ-PR, enquanto o NCI fiscaliza, orienta, auxilia, acompanha, sugere, alinhando-se, desta forma, como uma unidade de caráter opinativo, preventivo ou corretivo para o cumprimento objetivos institucionais.

    Acesse a página do departamento.