Governança Institucional

 

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 2020), a governança “trata de atender as necessidades e melhorar os resultados para as pessoas”. Já para o Tribunal de Contas da União (TCU, 2020), a governança trata da “aplicação de práticas de liderança, de estratégia e de controle, que permitem aos mandatários de uma organização pública e às partes nela interessadas avaliar sua situação e demandas, direcionar a sua atuação e monitorar o seu funcionamento, de modo a aumentar as chances de entrega de bons resultados aos cidadãos, em termos de serviços e políticas públicas”. 

Cientes de que o principal propósito das instituições públicas é prestar serviços de qualidade, com eficiência, economicidade e atitudes sustentáveis, alinhados aos interesses da coletividade e que contribuam para o aperfeiçoamento e a efetividade à função social da gestão pública, o Tribunal de Justiça do Paraná apresenta o Portal da Governança Institucional. 

Desse modo, com base nos conceitos apresentados, a finalidade deste Portal é a de dar publicidade às ações relacionadas à governança que são praticadas no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.  

Importante destacar a responsabilidade da instituição quanto ao dever de prestar contas aos cidadãos, tendo em vista a gestão dos recursos públicos a ela delegados. Nesse sentido, a instituição deve demonstrar que administrou seus recursos em conformidade com os princípios, valores e normas aplicáveis, de forma eficiente e eficaz, alcançando os resultados esperados. 

Assim, por meio deste Portal, a sociedade poderá ter acesso às informações relacionadas às entregas de resultados que são realizados no TJPR. 

 

Programa de Governança Institucional

 

Um dos principais meios de consulta das práticas e das ações planejadas no TJPR, relacionadas à governança, é o Programa de Governança Institucional – PGI, que pode ser localizado nesta guia, ou clicando aqui.   

Ressalta-se que diversas ações trazidas pelo PGI, já estão presentes no TJPR, mas foram incluídas no programa como forma de organizar e consolidar as informações. 

Este documento foi desenvolvido para compreender um conjunto de práticas e iniciativas a serem implantadas para o desenvolvimento e fortalecimento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle, empregados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão institucional. 

 

 

 

   Liderança

 

 

 

Neste mecanismo encontram-se o conjunto de práticas que objetivarão demonstrar o comprometimento dos agentes do mais alto nível organizacional com os valores, estratégias, políticas e processos necessários à implementação de uma sólida Governança Institucional. 

 

 

   

   Estratégia

 

 

 

Neste mecanismo são contempladas as práticas que se relacionam à definição clara dos objetivos da instituição, sua estratégia de atuação, seu desdobramento  em planos de ação aos demais níveis organizacionais e, por fim, ao monitoramento de sua implementação e resultados.  

 

 

 

Controle

 

 

 

Neste mecanismo são contempladas as práticas que buscam promover a prestação de contas e a transparência à sociedade, e também as práticas que garantem à sociedade que os eventuais desvios do interesse público serão apurados e tratados, destacando-se nesse ponto a atuação da Auditoria Interna como instrumento essencial de avaliação objetiva e independente da eficácia dos processos de governança, de gerenciamento de riscos e de garantia da execução de planos, orçamentos e programas. 

 

Resultados para a Sociedade

 

De acordo com o Guia da Política de Governança Pública do Governo Federal, “considera-se que governança pública compreende tudo o que uma instituição pública faz para assegurar que sua ação esteja direcionada para objetivos alinhados aos interesses da sociedade”. 

A figura da Estrutura de Governança do TJPR, representada abaixo, demonstra o que foi exposto anteriormente quanto à governança voltada ao atingimento dos interesses da sociedade nos processos de trabalho do TJPR.  

Vê-se que os interesses da sociedade são os que direcionam a implementação dos processos de trabalho, possibilitando que a instituição seja vista como um fluxo contínuo de atividades encadeadas, que começam e terminam no cliente, ou seja, na sociedade.