O Programa de Integridade 

 

O Programa de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná foi cuidadosamente moldado para estabelecer diretrizes e ações internas em total sintonia com a Resolução nº 410 do CNJ e as melhores práticas nacionais e internacionais. Esse programa tem como meta fundamental disseminar e implementar uma cultura de integridade, além de fortalecer a prevenção, detecção e punição de fraudes e outras irregularidades dentro do âmbito judiciário paranaense. 

Vale ressaltar que o Programa encontra também sua orientação na Resolução nº 336/2022 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a qual estabelece a Política e o Sistema de Governança Institucional deste Tribunal. Nesse contexto, a governança desta Corte é embasada em princípios essenciais: capacidade de resposta, integridade, transparência, equidade e participação, accountability (prestação de contas e responsabilidade), confiabilidade e melhoria regulatória. 

A realização e implementação do Programa de Integridade foram lideradas pelo então Núcleo de Governança, Riscos e Compliance (NGRC), um órgão central na execução dessa importante iniciativa de governança institucional. Em sua elaboração, o NGRC se baseou particularmente nas diretrizes emanadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, tal como descritas na Resolução nº 410/2021, e nas práticas exemplares tanto no cenário nacional quanto internacional relacionadas a essa temática. 

  

 

 

 

Acesse, na íntegra, o Programa de Integridade do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.  

Para proporcionar mais acessibilidade, o Programa de Integridade também está disponível para leitura utilizando a ferramenta NVDA.

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