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 CORREGEDORIA-GERAL PUBLICA MANUAL DO PROJUDI PARA MAGISTRADOS

 

A Corregedoria-Geral da Justiça lançou o Manual de Técnicas Avançadas – PROJUDI para Magistrados, resultado do trabalho desenvolvido pelo Juiz Sérgio Bernardinetti no curso ProMagistratura.

O Manual resume os métodos apresentados aos Magistrados para otimizar a prestação jurisdicional. Também demonstra, de maneira simples, melhores instrumentos de comunicação e anotação nos processos, e, ainda, fornece dicas sobre o aproveitamento do sistema eletrônico deste Tribunal.

No seu 15º Ciclo, o curso ProMagistratura já capacitou mais de 170 (cento e setenta) Magistrados.

O “Manual de Técnicas Avançadas – PROJUDI para Magistrados” é o sexto organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça em cumprimento à Meta interna nº 7 de Gestão de Capacitação de Magistrados e está disponível, em formato digital na aba restrita “Espaço do Magistrado” e também será encaminhado por mensageiro.

 

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ COMEMORA O DIA NACIONAL DA ADOÇÃO COM LANÇAMENTO DE APLICATIVO PARA INCENTIVAR ADOÇÕES

No próximo dia 25 de maio comemora-se, no Brasil, o “Dia Nacional da Adoção”. Para marcar essa importante data, a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná e o Conselho de Supervisão das Varas de Infância e Juventude do Paraná (CONSIJ), em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção Consciente (GAACO) e Agência Bla&Blu e com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), lançarão, às 15 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Paraná o aplicativo A.DOT.

O Projeto A.DOT, em execução há aproximadamente um ano, tem por objetivo permitir que crianças e adolescentes, em condições de serem adotados, mas que ainda não encontraram uma família, possam ser conhecidos por aqueles que estão habilitados para adotar.

 

 

om o aplicativo A.DOT, que poderá ser baixado, num primeiro momento, no site da Google Play Store e, no próximo mês, também no site da Apple Store, os pretendentes à adoção, poderão visualizar, por meio de vídeos e fotos, crianças e adolescentes, em condições jurídicas de adoção, que ainda não encontraram pretendentes nas Comarcas e Estados de origem ou no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os vídeos são gravados por voluntários selecionados e capacitados, por meio dos quais as crianças e adolescentes irão narrar suas histórias e expor suas expectativas. O acesso às informações, vídeos e fotos de crianças e adolescentes será disponibilizado aos pretendentes à adoção inseridos no Cadastro Nacional de Adoção, às equipes técnicas das Varas da Infância e da Juventude, aos Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude e aos grupos de apoio à adoção.

Os vídeos, fotos e informações somente serão inseridos na plataforma do aplicativo com autorização do Juiz da Vara da Infância e da Juventude responsável pela criança ou adolescente. Qualquer Magistrado do país que tenha sob sua jurisdição crianças e adolescentes em condições de adoção e que ainda não encontraram interessados poderá encaminhar ao Projeto os vídeos, as fotos e demais informações para inclusão no aplicativo, de modo a ampliar as chances de adoção.

A equipe de voluntários do Projeto também elaborou um tutorial destinado aos Magistrados, Promotores de Justiça e Equipes Técnicas, com orientações para a realização dos vídeos e fotos.

Caso alguma das crianças ou adolescentes em condições de adoção desperte a atenção de algum dos habilitados, este poderá, pelo próprio aplicativo, manifestar seu interesse que será, imediatamente, encaminhado ao Magistrado competente para viabilizar o contato da respectiva criança ou adolescente com o pretendente.

Um dos grandes desafios da adoção no Brasil é aproximar os pretendentes à adoção das crianças e adolescentes em condições de serem adotados. O Projeto A.DOT tem por objetivo dar a essas crianças e adolescentes maior visibilidade e apresentá-las de forma simples e prática àqueles que pretendem adotar.

Mais informações pelo e-mail adottjpr@gmail.com ou pelas redes sociais do Projeto: A.DOT.app (Instagram) e A.DOT (Facebook e YouTube).

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL IMPLANTA PROGRAMA 5+5S

EM MARINGÁ, ROLÂNDIA E JANDAIA DO SUL

Entre os dias 8 a 11 de maio de 2018 a Vara da Infância e Juventude, Família e Sucessões, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Regional de Rolândia, a 1ª Vara de Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Central da Comarca de Maringá e a Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública e a Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Jandaia Do Sul receberam treinamento e orientação da Corregedoria-Geral da Justiça para a aplicação dos 3 (três) primeiros sensos do Programa 5+5S, quais sejam, utilidade, ordenação e limpeza.

Segundo a Magistrada Nayara Rangel Vasconcellos, Juíza de Direito do Foro Regional de Rolândia, “a experiência proporcionou a todos os participantes, o conhecimento e a forma pela qual é possível a melhoria do ambiente de trabalho, a conscientização dos valores básicos de relacionamento, bem como satisfação com a preocupação da Corregedoria quanto à saúde e ao bem-estar dos servidores”.

Robson Souza Neuba, Chefe da Secretaria da Vara de Rolândia, destacou que “o programa não é só teórico. O acompanhamento é feito de perto e com participação direta da equipe que apresenta o conceito. Por isso, a aplicação se torna mais fácil e eficaz”. Também, os servidores da Comarca de Maringá afirmaram que “o dia D mostrou que ainda havia muito material acumulado e sem destinação”.

A Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça Anelisa Martin Batista e a servidora Lucineli Rodrigues Kuster Saldanha, responsáveis pela implantação do Programa nas Unidades, ressaltaram que “a experiência se mostrou bastante necessária e produtiva, especialmente no tocante ao conhecimento acerca das reais condições das instalações físicas das Unidades Judiciárias do interior e do ambiente de trabalho dos respectivos servidores”.

Acerca das mudanças implementadas, o servidor Adalberto Antunes Araújo, da Vara Criminal da Comarca de Jandaia do Sul, relatou que os benefícios da implantação do Programa 5+5S já foram percebidos por todos na primeira semana:

“No dia 11 de maio, recebemos em nossa Comarca a equipe responsável pelo Programa 5+5S. Após uma palestra ministrada na parte da manhã, passamos à prática, desenvolvendo os trabalhos de descartar os excessos e organizar o ambiente de trabalho. O resultado foi espetacular!  Há mais de 40 anos pertencendo ao quadro de servidores do Tribunal de Justiça, nunca havia vivenciado algo similar. E hoje, ao chegar ao trabalho, os servidores foram unânimes em reconhecer o quanto mais asseado e agradável ficou nosso setor. E hoje continuamos com o trabalho, já organizando as salas que não foi possível realizar a limpeza na sexta-feira. Com certeza posso dizer que é uma medida extremamente necessária para o bom desenvolvimento de nossas funções. A melhora no visual e no próprio bem-estar não só dos servidores, como também dos jurisdicionados ficou flagrante com a prática do programa”.

Em Jandaia do Sul, a Magistrada Letícia Lilian Kirschnick Seyr e os servidores optaram por reorganizar por completo a estrutura da Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, de modo a tornar o ambiente mais adequado ao atendimento dos jurisdicionados. Observou o servidor Toany Marvin Santos, Chefe da Secretaria:

“Estamos muito felizes com o resultado do 5+5S realizado em nossa Comarca. Foi muito importante para nós pois, além de nos mostrarem melhores jeitos de organizar os procedimentos da Vara, o que está nos fazendo poupar tempo, ainda nos ajudou a ter coragem de realizar grandes mudanças que, embora tivéssemos vontade de fazer, nunca teríamos feito, pois sempre ficávamos aguardando o momento que "sobrasse" tempo para fazer, o que dificilmente ocorreria tão cedo, visto o grande volume de serviço. Em conclusão, posso dizer que o 5+5S nos trouxe além de um ambiente de trabalho mais saudável, uma equipe mais unida, o que, com certeza, irá refletir em uma melhor prestação ao jurisdicionado”. 

De acordo com a Diretora do Departamento da CGJ, não faltou empenho e dedicação das equipes que, comprometidas, obtiveram resultados imediatos.

A promoção de gestão de qualidade é uma das metas da Corregedoria-Geral da Justiça, que somada à missão, visão e valores do Tribunal de Justiça, volta-se em absoluto à priorização do 1° Grau de Jurisdição.

Mais informações pelo e-mail cgj@tjpr.jus.br ou pelo telefone (41) 3200-3692.

 

 

 

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO

O Colendo Tribunal Pleno, na 1ª Sessão Ordinária Administrativa desta segunda-feira (14.5), deferiu o pedido de promoção por antiguidade, formulado pelo Dr. Marco Antonio Antoniassi, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Verifique as demais movimentações na carreira na aba “Espaço do Magistrado”.

 

 

 

JUÍZES DO NORTE CENTRAL PARANAENSE PARTICIPAM DO 15° CICLO DO PROMAGISTRATURA

Nesta segunda-feira (14/5), Juízes das Comarcas de Ivaiporã, de São João do Ivaí, de Manoel Ribas e de Faxinal participaram do 15° Ciclo do Curso ProMagistratura, sob a orientação do Juiz Sérgio Bernardinetti.

Este Ciclo teve como coordenadora local a Juíza Adriana Marques dos Santos, Diretora do Fórum de Ivaiporã, e contou com a participação dos Magistrados José Chapoval Cacciarro, Lívia Antunes Caetano, Andrea de Oliveira Lima Zimath, Amanda Vaz Cortesi Von Bahten, Maria Ângela Carobrez Franzini, Eldom Stevem Barbosa dos Santos e Dirceu Gomes Machado Filho.

 

 

O curso objetiva capacitar os Juízes para o uso das funcionalidades avançadas do Sistema PROJUDI e é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça desde o início do ano 2017, em cumprimento à Meta n° 7 do Plano de Ação para o biênio 2017/2018.

O cronograma completo e informações adicionais sobre o curso estão disponíveis na página do Projeto.

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DESENVOLVE PROJETO PARA ENFRENTAMENTO

DE GRANDES ACERVOS DE EXECUTIVOS FISCAIS

Em cumprimento à Meta Interna nº 14 da CGJ – que visa ao aperfeiçoamento da Força-Tarefa de Magistrados – a Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve nova frente de atuação para reduzir grandes acervos de processos e agilizar a prestação jurisdicional.

O projeto tem o objetivo de enfrentar as demandas repetitivas e de massa, que vêm obstruindo o Judiciário paranaense.

O Acervus I atuará no enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e a primeira Vara a ser atendida é a da Fazenda Pública da Comarca de Paranaguá.

A iniciativa surgiu à luz do Programa de Gestão e Racionalização de Ações em Massa - PROGRAM, em desenvolvimento pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O tema ganhou relevância nacional, tanto é que no 74º Encontro do Colégio de Corregedores (ENCOGE – 2017) deliberou-se: “Sugerir a todas as Corregedorias-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal a adoção de ferramentas de gestão no tratamento de ações de massa e ações repetitivas no primeiro grau de jurisdição, bem como propor medidas aos Tribunais de Justiça para idêntico tratamento no plano do segundo grau”.

O trabalho consistirá na identificação de demandas repetitivas (independentemente do ajuizamento de IRDR), na padronização das rotinas e na realização de mutirão para seu julgamento.

Para o início das atividades, criaram-se agrupadores para triar os feitos e otimizar a tramitação. Além disso, serão utilizadas soluções tecnológicas avançadas com o objetivo de promover a celeridade processual.

O projeto é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça sob a supervisão da Juíza Auxiliar Lidiane Rafaela Araújo Martins e conta com a colaboração e participação do Dr. Rafael Kramer Braga, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Púbica de Paranaguá.

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA RECEBE VISITA DO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

Nesta quinta-feira (10/5), o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, recebeu o Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal de Santa Catarina, Desembargador Henry Goy Petry Júnior, e o Juiz Corregedor, Doutor Orlando Luiz Zanon Júnior.

 

 

Os Magistrados vieram até o Tribunal com o intuito de conhecer o NEMOC – Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria – e os projetos desenvolvidos pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Após a reunião na Corregedoria-Geral da Justiça, os Magistrados catarinenses fizeram uma visita de cortesia ao Presidente desta Corte, Desembargador Renato Braga Bettega. 

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DIVULGA DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Com a finalidade de informar aos Magistrados, de maneira fácil e sistematizada, os últimos entendimentos jurisprudenciais do Tribunal, a Corregedoria-Geral passa a divulgar por meio do seu site e do Boletim Informativo Mensal, as principais decisões selecionadas pelos Desembargadores.

A iniciativa é mais uma das previstas na Meta Interna nº 7 da CGJ, que visa a orientação e o aperfeiçoamento dos Magistrados.

A coletânea tem o objetivo de divulgar os casos mais importantes, inéditos e paradigmáticos julgados pelo Tribunal.

Além disso, a ação contribui para o fortalecimento das decisões dos Tribunais, tema que recebeu novos contornos com o advento do Código de Processo Civil de 2015.

 

    

 

 

 

 

PARANAVAÍ RECEBE 14° CICLO DE CAPACITAÇÃO DO PROJUDI

 

Na última sexta-feira (4/5), a Comarca de Paranavaí recebeu o Curso ProMagistratura, sob a orientação do Juiz Sérgio Bernardinetti.

O curso, que objetiva capacitar os Magistrados para o uso das funcionalidades avançadas do Sistema PROJUDI, é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça desde o início do ano 2017, em cumprimento à Meta Interna n° 7 do Plano de Ação para o biênio 2017/2018, que visa o aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores.

 

 

O 14° Ciclo teve como coordenadora local a Juíza Anacléa Valéria de Oliveira Schwanke, Diretora do Fórum de Paranavaí, e contou com a participação dos Magistrados:  Vitor Toffoli, Chélida Roberta Soterroni Heitzmann, Rodrigo Domingos de Masi, Josiane Pavelski Borges, Eveline Soares dos Santos Marra, José Foglia Junior, Décio Luiz Monteiro do Rosário e João Guilherme Barbosa Elias.

 

 

 

RELATÓRIO DA DIGITALIZAÇÃO

Até o final do mês de março de 2018, mais de 96% (noventa e seis por cento) dos processos já tramitavam pelo Sistema Projudi. Segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria - NEMOC, em 31.3.2018, dos 2.982.164 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e quatro) processos em andamento em todo o Estado, 2.869.454 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro) já eram eletrônicos, de modo que restavam apenas 112.710 (cento e doze mil, setecentos e dez) físicos.

 

 

 

 

 

 

PRESIDENTE ABRE 5º CICLO DA ACADEMIA DA MAGISTRATURA

 

Acontece hoje (4/5), no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (10º andar do Prédio Anexo), o 5º Ciclo da Academia da Magistratura, curso de iniciativa da Corregedoria-Geral, com apoio da Presidência do Tribunal, da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Participam da cerimônia de abertura, às 13h, o Presidente do Tribunal, Desembargador Renato Braga Bettega, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, o 1° Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, e também o palestrante Desembargador Jorge Wagih Massad.

 

 

Nesta edição, a Academia tratará de “Temas de Direito Penal e Processual Penal”.

No primeiro bloco o Desembargador Jorge Wagih Massad discorrerá sobre a “Prisão preventiva e substituição por medidas cautelares diversas” e, no segundo, o Desembargador Luiz Osório Moraes Panza falará sobre “Dosimetria da pena”.

 

 

 

O Projeto - assim como o Curso de Práticas Administrativas, ProMagistratura, CGJ Qualifica, 5 + 5S Primeiro Grau de Jurisdição, Proservidor - integra a Meta interna n° 7 da CGJ – Gestão de Capacitação, que objetiva a qualificação jurídico-administrativa dos Magistrados e dos Servidores.

Mais de 400 (quatrocentos) Magistrados já se inscreveram nos cursos da Academia, que são ministrados tanto na modalidade presencial como virtual.

 

 

Neste 5º ciclo, a Academia é, pela segunda vez, realizada na própria Corregedoria-Geral, o que propicia o aprofundamento e compartilhamento de assuntos jurídicos, e também permite que os Juízes conheçam métodos eficientes de organização dos Gabinetes conforme técnicas de administração do Programa 5+5S (Primeiro Grau), desenvolvido pela Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral, Anelisa Martin Batista.

 

 

 

Na sequência, serão apresentadas as ferramentas de análise e controle da produtividade, com apresentação do Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria-Geral (NEMOC), pela Assessora Jurídica Angélica Elisa Gadens, autora do material “Gestão de Unidades Judiciárias”, que também será disponibilizado aos participantes.

Por fim, o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Wilson José de Freitas Junior falará sobre a implantação e as funcionalidades do Sistema PROJUDI Correição.

 

 

Confira, a seguir, o cronograma do evento.

 

5º CICLO – 4.5.2018 (sexta-feira)

13h

ABERTURA:

APRESENTAÇÃO DO CURSO PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DES. ROGÉRIO KANAYAMA

13h30min às 15h

1º BLOCO:

DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSAD

Tema: Prisão preventiva e substituição por medidas cautelares diversas

15h às 15h30min

INTERVALO

15h30min às 17h

2º BLOCO:

DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA

Tema: Dosimetria da pena

17h às 17h30min

PROGRAMA 5+5S:

Apresentação do Programa pela Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça, Anelisa Martin Batista

17h30min às 18h

NEMOC:

Apresentação do Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria-Geral da Justiça pela Assessora Jurídica Angélica Elisa Gadens

 

18h

PROJUDI CORREIÇÃO

Apresentação do novo sistema utilizado na competência administrativa da Corregedoria-Geral pelo Juiz Auxiliar, Dr. Wilson José de Freitas Junior


 

 

 

 

 

TEM INÍCIO CURSO VIRTUAL PROMOVIDO PELA CORREGEDORIA-GERAL E PELO CONSIJ

 

Na última quarta-feira (2/5), teve início o curso virtual “Diálogos sobre Socioeducação – Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”, com transmissão para 146 (cento e quarenta e seis) pontos espalhados por todo o Estado do Paraná.

A abertura do evento ocorreu na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), com a presença do Desembargador Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça, e dos colaboradores Letícia Codagnone Raymundo, Diretora Geral da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Luciana Linero, Promotora de Justiça, e Eduardo Pião Ortiz Abraão, Defensor Público-Geral do Paraná.

No encontro, a mesa debateu os princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e os aspectos jurídicos da Lei n° 12.594/2012, bem como se preocupou em promover reflexões acerca dos desafios da implementação do sistema.

Após a apresentação dos palestrantes Sergio Luiz Kreuz, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Luciana Linero, Promotora de Justiça, e Marcelo Diniz, Defensor Público e Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública (NUDIJ), os participantes enviaram comentários e perguntas pelo chat do evento. 

Participaram desse primeiro encontro aproximadamente 1.400 (mil e quatrocentos) inscritos, entre os quais Magistrados, Promotores, Defensores Públicos e Servidores das equipes interprofissionais do Poder Judiciário e profissionais dos programas de execução de medidas socioeducativas em meio aberto.

Os próximos encontros acontecerão nos dias 9, 16, 23 e 30 de maio de 2018, das 16h às 18h30.

O curso “Diálogos sobre Socioeducação – Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” é de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça e do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ) e conta com o apoio da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), da Defensoria Pública do Estado do Paraná e das Secretarias de Estados da Família e Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação.

Confira as fotos do evento:

 

  

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA AVANÇA NA CAPACITAÇÃO INTERNA DOS ASSESSORES

 

Os Assessores Jurídicos e Correcionais do Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça participaram, na última sexta-feira (27.4.2018), às 13h30min, do CGJ Qualifica.

 

 

Nesse segundo módulo, o Juiz Auxiliar Wilson José de Freitas Junior falou sobre o PROJUDI Correição e a Correição Virtual, projetos de iniciativa da atual gestão voltados ao aperfeiçoamento das atribuições regimentais da Corregedoria-Geral da Justiça.

Na sequência, a Assessora Jurídica Maria Eugênia Gonzaga Lopes expôs detalhes a respeito do processo de estatização das serventias e também sobre Organização Judiciária do Estado do Paraná.

 

 

O curso ocorreu no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (10º andar do Prédio Anexo ao Palácio de Justiça), espaço destinado para a realização de cursos, palestras e simpósios de Servidores e Magistrados.

O CGJ Qualifica integra a consecução da Meta n° 7 do Plano de Ação da Corregedoria-Geral da Justiça para o biênio 2017/2018.