NOTÍCIAS

 

RELATÓRIO DA DIGITALIZAÇÃO

 

Até o final do mês de novembro do ano 2017, 93% (noventa e três por cento) dos processos já tramitavam pelo Sistema Projudi. Segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria - NEMOC, em 30.11.2017, dos 3.050.368 (três milhões, cinquenta mil, trezentos e sessenta e oito) processos em andamento em todo o Estado, 2.837.423 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e três) já eram eletrônicos, de modo que restavam apenas 212.945 (duzentos e doze mil, novecentos e quarenta e cinco) físicos.

 

 

 

 

EXPEDIENTES EM ANDAMENTOS

 

No mês de dezembro de 2017 estavam em andamento na Corregedoria-Geral e na Corregedoria da Justiça cerca de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) processos físicos, além de 801 (oitocentos e um) processos que tramitaram pelo Sistema Projudi Administrativo.
Há, ainda, um número expressivo de expedientes no Sistema SEI. No referido mês, passaram pelo Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça (Unidade GCJ) 623 (seiscentos e vinte e três) expedientes.

 

 

 

 

 

 

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 2ª EDIÇÃO DO CURSO DE PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

 

No período de 10 a 30 de janeiro os Magistrados das Comarcas Intermediárias poderão se inscrever para a 2ª Edição do Curso de Práticas Administrativas.
O evento acontecerá no dia 9.2.2018, na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, sob a orientação da Assessora Jurídica Marla Karine Borges, autora do Manual de Processo Administrativo Disciplinar. 
O curso será ministrado das 13h às 18h e tem a finalidade de apresentar soluções às questões jurídicas enfrentadas pelos Magistrados na condução de processos disciplinares do 1º Grau de Jurisdição. Além disso, serão debatidos tanto aspectos teóricos quanto práticos.
Também haverá a apresentação pela Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral, Anelisa Martin Batista, do Programa 5 + 5S, já implantado em várias Varas de Curitiba e da Região Metropolitana, e, por fim, a Assessora Jurídica Angélica Elisa Gadens conduzirá visita ao Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria-Geral (NEMOC).
As palestras acontecerão no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (10º andar do Prédio Anexo), espaço recém-inaugurado para a realização de cursos, palestras e simpósios para servidores e Magistrados, tudo com o objetivo de cumprir a Meta Interna nº 7 da CGJ (Gestão de Capacitação).
As vagas são limitadas e os Magistrados interessados podem obter informações acerca da forma de inscrição no curso por meio do telefone (41) 3200-2590, durante o período de 10 a 30.1.2018.

Confira, a seguir, o cronograma do evento:

 

CRONOGRAMA

13h

ABERTURA: APRESENTAÇÃO DO CURSO PELO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DES. ROGÉRIO KANAYAMA

13h30 – 15h30

1º BLOCO: EXPOSIÇÃO TEÓRICA - MARLA KARINE BORGES, ASSESSORA JURÍDICA

15h30 – 16h

COFFEE BREAK

16h – 17h

2º BLOCO: DEBATES DE CASOS PRÁTICOS E RESOLUÇÃO DE DÚVIDAS - MARLA KARINE BORGES, ASSESSORA JURÍDICA

17h – 17h30

PROGRAMA 5+5S: APRESENTAÇÃO PELA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ANELISA MARTIN BATISTA 

17h30 – 18h

NEMOC: APRESENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E MONITORAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA - ANGÉLICA ELISA GADENS, ASSESSORA JURÍDICA

18h

ENCERRAMENTO

 

 

 

 

RELATÓRIO DA DIGITALIZAÇÃO

 

Até o final do mês de outubro do corrente ano, mais de 92% (noventa e dois por cento) dos processos já tramitavam pelo Sistema Projudi. Segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria - NEMOC, em 31.10.2017, dos 3.052.700 (três milhões, cinquenta e dois mil e setecentos) processos em andamento em todo o Estado, 2.826.721 (dois milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e um) já eram eletrônicos, de modo que restavam apenas 225.979 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e nove) físicos.

 

 

 

 

EXPEDIENTES EM ANDAMENTO

 

No mês de novembro estavam em andamento na Corregedoria-Geral e na Corregedoria da Justiça cerca de 233 (duzentos e trinta e três) processos físicos, além de 784 (setecentos e oitenta e quatro) processos que tramitaram pelo Sistema Projudi Administrativo. 
Há, ainda, um número expressivo de expedientes no Sistema SEI. No referido mês, passaram pelo Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça (Unidade GCJ) 875 (oitocentos e setenta e cinco) expedientes. 

 

 

 

 

 

 

 

ACADEMIA DA MAGISTRATURA DIVULGA PRODUÇÃO JURÍDICO-CIENTÍFICA DE 2017

 

A Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça, da AMAPAR e da EMAP, promoveu em 2017 a Academia da Magistratura, curso que objetiva a atualização e o aperfeiçoamento dos Magistrados, por meio da troca institucional de conhecimentos, e que tem formato próprio: os palestrantes são os próprios Juízes e Desembargadores.

Mais de 150 (cento e cinquenta) Juízes participaram da Academia presencial, realizada nas Comarcas de Curitiba (Temas de Processo Civil), Maringá (A concretização do direito à saúde e a atuação do Poder Judiciário) e Londrina (O Poder Judiciário e a garantia do direito à convivência familiar).

Nas primeiras edições, atuaram como palestrantes os seguintes Magistrados: Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos, Dr. Maurício Pereira Doutor, Dr. Rogério de Vidal Cunha, Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, Dr. Hamilton Rafael Marins Schwartz, Dr. Marcos Vinícius Christo, Dr. Rogério Ribas, Dr. Mário Dittrich Bilieri, Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, Desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, Dr. Sérgio Luiz Kreuz, Dr. Edson Jacobucci Rueda Junior, Dr. Fábio Brandão e Dr. André Carias de Araújo.

O projeto também avançou na modalidade virtual, com o intuito de alcançar maior número de Juízes e reafirmar o compromisso de capacitar e orientar, tal como determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. As vídeo-aulas do 1º Ciclo de Processo Civil foram disponibilizadas do dia 8 a 20 de novembro, para mais de 120 (cento e vinte) Magistrados inscritos.

Em 2018 serão oferecidos novamente os ciclos nas áreas da Saúde e da Infância e Juventude, também virtualmente.

Após o curso presencial, os palestrantes elaboraram artigos sobre os temas, com a finalidade de incentivar a produção jurídico-científica da Magistratura, meta interna também da atual gestão da Corregedoria-Geral.

Confiram-se os textos já publicados no site da Corregedoria-Geral da Justiça:

 

1º CICLO DA ACADEMIA DA MAGISTRATURA

 

"MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA" - Dr. Maurício Pereira Doutor.

 

"A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A GENERALIZAÇÃO DA TÉCNICA MONITÓRIA" - Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos.

 

"O PARCELAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS NO NCPC" - Dr. Rogerio de Vidal Cunha.

 

2º CICLO DA ACADEMIA DA MAGISTRATURA

 

"UM BREVE PANORAMA ACERCA DOS LIMITES OBJETIVOS DO DIREITO À SAÚDE - PODER DE EXIGIR DOS ENTES ESTATAIS O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS" - Dr. Mário Dittrich Bilieri.

 

"A SUPERAÇÃO DE REGRAS NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO, A PRESERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA E A NECESSIDADE DA BUSCA PELA TUTELA COLETIVA QUANDO HÁ INDICATIVO DE QUE A DEMANDA PELO TRATAMENTO É MAIS AMPLA (EM TERMOS SUBJETIVOS) DO QUE AQUELA RETRATADA NA AÇÃO INDIVIDUAL" - Dr. Marcos Vinicius Christo.  

 

"OS LIMITES SUBJETIVOS DO DIREITO À SAÚDE E A SOLIDARIEDADE DOS ENTES ESTATAIS NO DEVER DE PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE" - Dr. Fernando Andreoni Vasconcellos.

 

"A INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A ATUAÇÃO DA CONITEC" - Dr. Hamilton Rafael Marins Schwartz. 

 

"LIMITES PROCEDIMENTAIS: QUESTÕES DE FATO CUJA ELUCIDAÇÃO DEMANDA CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E A AUTUAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO (NAT)" - Dr. Rogério Ribas

 

3º CICLO DA ACADEMIA DA MAGISTRATURA

 

"ARTICULAÇÃO DA REDE E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO" - Dr. Fábio Ribeiro Brandão.

 

"MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES" - Dr. André Carias de Araújo.

 

"MULTIPARENTALIDADE: POSSÍVEIS EFEITOS DO SEU RECONHECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL" - Dr. Edson Jacobucci Rueda Junior.

 

"O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR" - Dr. Sérgio Luiz Kreuz

 

 

 

 

 

RELATÓRIO ANUAL DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA

O Corregedor da Justiça, Desembargador Mário Helton Jorge, publicou o relatório do primeiro ano de gestão, por meio do qual apresenta o rol de atividades e trabalhos desenvolvidos no período de 1º de fevereiro a 1º de dezembro de 2017.

Clique aqui para consultar o Relatório Anual da Corregedoria da Justiça (2017).

 

 

 

 

 

DIVULGAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – FORO EXTRAJUDICIAL

A Corregedoria da Justiça divulgou o novo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial, aprovado pelo Conselho da Magistratura em 10.11.2017 e retificado, em 1.12.2017.

Elaborou-se, ainda, uma versão comparada entre o antigo e o atual Código, a fim de auxiliar na identificação dos dispositivos alterados.

Os dois estão disponíveis na página eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça, na aba “FORO EXTRAJUDICIAL”, “LEGISLAÇÃO APLICÁVEL”.

 

 

 

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CERTIFICA AS UNIDADES JUDICIÁRIAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA 5+5S

 

No dia 12.12.2017, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, o Desembargador Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça, certificou 11 (onze) Unidades com o “selo ouro de competência plena” do Programa 5+5S.

Em discurso proferido na cerimônia, o Corregedor-Geral mencionou a importância da utilização de ferramentas de qualidade na busca da excelência do serviço público, bem como citou os destaques em cada um dos sensos:

 

A excelência no serviço público é fundamental para uma atuação célere e eficaz do Poder Judiciário. Há exatos dez meses, este tem sido o nosso compromisso, tanto com o Tribunal de Justiça como com o 1º grau de jurisdição.

Muitas foram as ações planejadas para alcançar essa meta, entre as quais o Programa 5+5S se destaca. Por meio desse Programa apresentaram-se conceitos simples, capazes de modificar o ambiente de trabalho, sobretudo na forma como são conduzidas as tarefas de rotina e as atitudes individuais.

Quando implantado estrategicamente e incorporado aos hábitos diários, o programa torna-se um alicerce para a persecução da qualidade na prestação do serviço público, que é, como já destacado, nosso objetivo fundamental.

Realizam-se mudanças de comportamento em todos os níveis hierárquicos, em consonância tanto com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça quanto com as da gestão.

O Programa 5+5S baseia-se nos sensos de:

UTILIZAÇÃO, com a correta classificação da necessidade de itens ou equipamentos nas Unidades.

Registra-se, aqui, o empenho coletivo da Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais que devolveu ao estoque do Poder Judiciário dois caminhões de itens reaproveitáveis;

ORDENAÇÃO, definição de critérios para o acondicionamento de materiais e equipamentos.

Com muito cuidado e extrema responsabilidade, a 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais reordenou todos os processos passíveis de digitalização, com otimização do espaço interno e desocupação da área de convivência dos servidores e estagiários.

LIMPEZA, além da responsabilidade de todos em não sujar, traz também o princípio de reciclagem, de grande importância na sociedade atual.

Envolvidos na execução deste senso, os servidores dos Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Piraquara pessoalmente responsabilizaram-se pela abertura do espaço e na limpeza de todo o ambiente. 

ASSEIO E SAÚDE, traduz-se no cuidado com o ambiente, saúde e segurança. A 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais sobressaiu-se na execução dessa etapa por já terem vivenciado, em épocas passadas, situações de risco. Com o programa reafirmaram a importância de se evitar acidentes e promover a segurança pessoal.

DETERMINAÇÃO DE UNIÃO, premissa de engajamento de dirigentes e servidores.

A participação de Magistrados na execução do programa aproximou as equipes e garantiu resultados acima das expectativas. Na 2ª Vara de Execuções Fiscais Municipais, esse comprometimento foi ainda mais perceptível.

Além da participação da Magistrada na capacitação e na aplicação dos sensos no espaço do Gabinete, houve ainda todo o incentivo e validação em cada etapa vencida.

ECONOMIA E COMBATE AOS DESPERDÍCIOS, manifestado na preocupação com os recursos naturais e com a sustentabilidade.

A Vara Descentralizada do Boqueirão diferenciou-se na efetivação desse senso. O desafio de implementar o Programa em um Fórum, com todas as especificidades do edifício, minimizou-se pelo esforço da equipe. Reaproveitaram-se espaços, materiais, equipamentos e serviços, originando a qualidade para evitar o retrabalho.

TREINAMENTO, como, por exemplo, o esforço do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça em qualificar o quadro funcional, com capacitações nos Sistemas Informatizados (SEI) e também na redação oficial, importante ferramenta para o servidor público.

PRINCÍPIOS MORAIS E ÉTICOS, que estampa a atuação desta Gestão. Neste ponto, avulta todo o comprometimento dos Gabinetes do Corregedor-Geral e do Corregedor da Justiça, na busca da moralidade e da ética em cada conduta ou decisão prolatada.

RESPONSABILIDADE SOCIAL - este senso é retratado pelo cuidado com a coletividade e solidariedade com as dificuldades da sociedade.

A Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes de Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Araucária desenvolveu projeto, em parceria com o Ministério Público, com intuito de desmistificar a Justiça. As ações executadas no Dia das Bruxas e no Natal revelam a preocupação de toda a equipe em reduzir os impactos experimentados pelas crianças acolhidas ou ouvidas em processos judiciais.

Nessa mesma linha, ressalta-se também a assistência promovida pela 8ª Vara de Família e Sucessões na Escola de Educação Especial Tia Nilza Tartuce, cujas ações transcenderam as doações comuns, com o envolvimento pessoal dos servidores nas tarefas da Escola.

E o SENSO DE AUTODISCIPLINA, prática constante e de grande importância para a manutenção dos resultados obtidos, que já integra as equipes.

A uniformização e o aperfeiçoamento da organização nos Cartórios, Secretarias e Gabinetes trazem a melhoria das condições de trabalho. É um dever do Estado e de todos nós prezar por um meio ambiente de trabalho saudável.

A aplicação da metodologia ampara a criação de um espaço de construção do bem-estar, da identidade e da dignidade de quem ali desempenha seu trabalho.

Todas essas realizações são fruto de muito trabalho, dedicação e colaboração dos Magistrados e dos servidores envolvidos”.

 

Por fim, consignou o Desembargador Rogério Kanayama que “é com imensa satisfação que a Corregedoria-Geral da Justiça os recebe para a concessão da primeira edição do ‘selo ouro de competência plena’ na execução do Programa 5+5S.

Celebramos, neste momento, o reconhecimento conferido pela outorga de tão importante certificação. Ela vem coroar a vontade de todos em fazer um Judiciário diferente”.

Confira a lista de Unidades que receberem o certificado e os respectivos gestores:

 

 

UNIDADE

GESTOR

Vara Descentralizada do Boqueirão – Curitiba

Dr. Fábio Ribeiro Brandão, representado por Joelma Alves

2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais

Dr. Douglas Marcel Peres

Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais

Dr. Juan Daniel Pereira Sobreiro, representado por Erick Russ

8ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba

Dra. Fernanda Karam de Chueiri Sanches

 

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Piraquara

Dr. Rafael Velloso Stankevecz

2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais

Dra. Carolina Maia Almeida

 

Vara de Família de Araucária

Dra. Maria Cristina Franco Chaves

 

2ª Vara  de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba

Dra. Nilce Regina Lima

 

Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça

Anelisa Martin Batista

 

Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça

Elissa Tatiana Pryjmak

 

Gabinete do Corregedor da Justiça

Carlo Sugamosto Filho

 

 

 

 

 

 

 

 

 

516 (QUINHENTOS E DEZESSEIS) PADRINHOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PARTICIPARAM DA CAMPANHA “PAPAI NOEL DOS CORREIOS” EM 2017

 

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a Corregedoria-Geral da Justiça, mais uma vez, participaram da campanha “Papai Noel dos Correios”, que busca atender aos pedidos contidos nas cartinhas encaminhadas ao Papai Noel por milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social.

A parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) iniciou-se em 2011, e, até o final da campanha do ano de 2016, mais de 2.200 (duas mil e duzentas) crianças tiveram os pedidos atendidos pelos padrinhos deste Tribunal.

Só no ano de 2017, as servidoras da Corregedoria-Geral da Justiça Maria Helena Marcon e Clélia Fátima Bertassoni de Souza, responsáveis pela excelente organização da ação neste Tribunal, distribuíram 516 (quinhentas e dezesseis) cartinhas, todas atendidas pelos padrinhos que aderiram à campanha.

No dia 11 de dezembro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) recolheu todos os presentes doados. Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a Corregedoria-Geral da Justiça receberam do Superintendente Estadual dos Correios, Paulo Cezar Kremer dos Santos, e da Coordenadora do Comitê de Responsabilidade Socioambiental, Alessandra Hataqueiama Ricardo, certificado de participação da campanha "Papai Noel dos Correios 2017".

Para mais informações sobre a ação, acesse o site dos Correios. 

 

 

 

 

 

 

20ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL

 

O Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na 20ª Sessão Ordinária Administrativa desta segunda-feira (11.12), deferiu o pedido de opção, com base no critério de merecimento, formulado pelo Dr. Raphael de Morais Dantas, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Toledo, para a 2ª Vara Criminal da mesma Comarca. 
Também deferiu-se o pedido de opção por antiguidade do Dr. Gustavo Peccinini Netto, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, para a 10ª Vara Cível do mesmo foro.
Acolheu-se, ainda, o pedido de opção por merecimento formulado pela Dra. Patrícia Roque Carbonieri, Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios de Guarapuava, para o 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda daquela Comarca. 
Por fim, deferiu-se o pedido de opção por merecimento do Dr. Pedro Luís Sanson Corat, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para a 4ª Vara Criminal da Capital.
 

 

 

 

 

 

 

 

EQUIPE ESPECIAL DE APOIO CONCENTRA ATUAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EM 2017

 

A Equipe Especial de Apoio à Prestação Jurisdicional no 1º Grau de Jurisdição (Força-Tarefa de Magistrados) é composta por 6 (seis) Juízes de Direito Substitutos da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, os quais possuem competência para atuar nos processos que lhes forem atribuídos pela Corregedoria-Geral da Justiça, mediante expedição de Ordem de Serviço.
O objetivo da Equipe é promover a celeridade processual e contribuir para a razoável duração do processo e para o efetivo acesso à Justiça.
Com a finalidade de dar cumprimento à Meta nº 14 da Corregedoria-Geral da Justiça para o biênio 2017/2018 - que visa à reestruturação da Força-Tarefa -, realizou-se estudo para aprimoramento do método de atuação da equipe nas Unidades Judiciárias do Paraná.
As novas diretrizes de planejamento foram definidas a partir de reuniões na Corregedoria-Geral e, principalmente, de pesquisa desenvolvida pelos Magistrados integrantes da Força-Tarefa.
Entre elas, implantou-se a Fase da “Pré-Sentença”, que consiste na preparação dos processos a serem encaminhados à Força-Tarefa, etapa que não existia. Nesse período, a Unidade Judiciária terá ciência da atuação com antecedência e poderá selecionar maior número de processos.
Além disso, a Força-Tarefa de Magistrados priorizou a prolação de sentenças, que, além de atender maior número de Unidades Judiciárias com acúmulo de processos, contribuiu para a efetiva entrega da prestação jurisdicional.
Agora, também, as Unidades Judiciárias são divididas por “Eixos” para um planejamento objetivo de atuação: Eixo 1 (Capital e Região Metropolitana de Curitiba); Eixo 2 (Interior); e Eixo 3 (Situações Emergenciais).
Regulamentada pela Resolução OE nº 21/2007 e pelo Provimento nº 266/2017, o qual revogou o de nº 258/2014, a Equipe tem atuado, desde agosto de 2014, em várias Unidades Judiciárias do Estado. Em 2017 – além das situações emergenciais (Eixo 3) - os esforços foram concentrados, em especial, na Região Metropolitana de Curitiba (Eixo 1), atendendo concomitantemente Juízes Titulares e Substitutos das seguintes Unidades: Vara Cível e Anexos de Dois Vizinhos, 1ª Vara Cível e Anexos de Araucária, 1ª Vara Cível e Anexos de Almirante Tamandaré, 1ª Vara Cível e Anexos de Campo Largo, 1ª Vara Cível e Anexos de Fazenda Rio Grande, 1ª Vara Cível e Anexos de Campina Grande do Sul, Vara Judicial de Porecatu, Vara Cível e Anexos de Colombo, Vara Cível e Anexos de Pinhais (em andamento), Vara Criminal e Anexos de Pinhais (em andamento) e 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba (em andamento).

 

 

 

 

 

 

 

 

JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E DESEMBARGADOR SUPERVISOR GERAL DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO COMENTAM MUDANÇAS NO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO (CNA) NA FOLHA DE LONDRINA

 

A partir de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera disponibilizar a versão atualizada do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que unificará os cadastros de adoção, de crianças acolhidas e de pretendentes, a fim de dar maior agilidade ao processo.
As mudanças a serem implementadas pelo CNJ consistem na busca regionalizada por Estado ou região do país, busca por resultados aproximados entre o perfil da criança e dos pretendentes à adoção e busca automática e diária.
A respeito dessas mudanças, o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Sérgio Luiz Kreuz concedeu entrevista à Folha de Londrina, ocasião em que afirmou: “Com essas novidades, eu acredito que nós vamos avançar bastante porque esses cadastros são muito importantes hoje. São uma ferramenta muito utilizada nas varas da infância e juventude e talvez grande parte das adoções aconteça por meio dessa ferramenta que precisa ser aprimorada”.
Na oportunidade, o Dr. Sérgio Luiz Kreuz disse, ainda, que as modificações também são importantes para os casos de acolhimento familiar, já que será possível saber se a criança “está em uma instituição, com uma família acolhedora, em uma casa lar, enfim (...)”.
O Supervisor de Tecnologia de Informação e Comunicações do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Desembargador Marcelo Dalla Dea, também concedeu entrevista ao referido jornal. Destacou que o desenvolvimento dessa nova plataforma contará com a importante contribuição deste Tribunal de Justiça, que, conforme apontado na reportagem, ficará encarregado de desenvolver os aplicativos digitais que serão utilizados em todo o território nacional com base nas regras definidas pelo CNJ.
A matéria é de Simoni Saris, da Folha de Londrina – O Jornal do Paraná. Confira a íntegra da reportagem no site.

 

 

 

 

 

 

 

PUBLICADA A 3ª EDIÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

 

Está disponível para consulta a 3ª edição do Relatório Trimestral da Corregedoria-Geral da Justiça, que tem como objetivo expor, de forma sucinta, as principais atividades realizadas durante os meses de agosto, setembro e outubro do corrente ano.
Nesta edição, o Relatório contempla, entre outras, as seguintes ações: a) avanço na concretização da Correição Virtual; b) realização da “1ª Preparação On-line de Pretendentes à Adoção”, desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça, com o apoio do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), do Grupo de Apoio “Adoção Consciente” (GAACO) de Curitiba e da Equipe Técnica da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Curitiba; c) avanço na execução do projeto Academia da Magistratura, com a disponibilização virtual do 1° Módulo de Processo Civil, realizado na cidade de Curitiba; d) expansão do Programa 5+5S para o 1° Grau de Jurisdição; e) início da 2ª fase de implantação da Central de Mandados Cíveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba; f) promoção, em parceria com a Presidência deste Tribunal, de cursos de aperfeiçoamento para Magistrados; g) criação de alertas no Sistema Projudi para processos relacionados à infância e juventude; h) atualização do Manual de Processo Administrativo, de autoria da Assessora Jurídica Marla Karine Borges.
Para consultar os relatórios anteriores, acesse a aba “Publicações” nesta página.