Destaques Destaques

TJPR concede pensão para criança que teve a perna amputada em hospital da RMC

Bebê de 6 meses perdeu o membro após complicações decorrentes da aplicação de medicamento por punção intraóssea

Canabidiol: TJPR mantém sentença que obrigou o Estado a fornecer medicamento para criança autista

Tratamento da paciente teve melhora atestada clinicamente após o uso de remédio produzido com um dos componentes da maconha

Limite para a compensação de crédito do ICMS é constitucional

Por maioria de votos, OE considerou que a fixação de um teto para compensação do imposto se trata de exercício de autonomia do Estado