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arede.info | Júri condena acusado de homicídio a 8 anos de prisão em PG 24/07/2024 10:24:21 | tribunal de justiça Norberto Daniel é acusado de assassinar Odon Walmor Medeiros com golpes de faca...

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migalhas | STJ possibilita exoneração de fiador em locação por prazo determinado 22/07/2024 10:32:01 | TJ/PR A 3ª turma do STJ decidiu, em recurso especial, sobre a possibilidade de exoneração...

Ocultação patrimonial como hipótese que autoriza desconsiderar personalidade jurídica 21/07/2024 06:41:09 | TJ-PR, tribunal de justiça Primeiro grau e STJ Nesse contexto, o juízo de primeiro grau...

Convenção PP - O Paraná - Jornal de Fato Denúncia de maus tratos a animal acaba em prisão de procurado pela Justiça - JB Litoral 19/07/2024 12:54:08 | tribunal de justiça Por Redação Publicado...

Especialistas discutem a não obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação, quando expresso desinteresse da vítima, nos casos de violência contra a mulher A análise é de autoria conjunta...

Deputado Tercilio Turini (MDB) destaca a volta do atendimento dos cartórios distritais na área urbana O deputado estadual Tercilio Turini (MDB) participou diretamente da articulação para...

Assembleia Legislativa aprova retorno dos cartórios distritais na área urbana de Londrina Em breve entraremos em contato Publicidade Publicidade A partir de uma decisão do STF (Supremo Tribunal...

Justiça Militar deve sempre permitir resposta à acusação, diz TJ-PR Freepik STF mandou estender aos réus da Justiça Militar um direito previsto no CPP Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal...