SETI

Agendamento para Sustentação Oral através da Consulta Pública de Processos Físicos em 2º Grau

A respeito de processos físicos em 2º grau, advogados poderão realizar agendamento para sustentação oral através do Portal TJPR, disponível na internet. Para tal, deve-se acessar a nova consulta pública:

1. A partir do Portal TJPR, basta selecionar a opção Consultas, seguida de Consultas Processuais - 2º Grau, e Consulta Pública. A nova ferramenta de consulta pública será apresentada:

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2. Navegando pelo resultado da consulta, o advogado encontrará os processos pesquisados.

3. Ao abrir o processo, o advogado poderá visualizar todos os movimentos referentes. Abrindo-se o movimento de Inclusão em Pauta de Sessão, dois comportamentos podem ocorrer:

1. A pauta está marcada para uma data com no mínimo 24h de diferença (desconsiderando os finais de semana);

2. A pauta está marcada para hoje ou já foi realizada;

No primeiro caso, o sistema habilitará um link permitindo que o Advogado realize seu pré-cadastro (vide imagem)

No segundo caso, o sistema ocultará o referido link.

Segue abaixo exemplo da ferramenta utilizando dados de processo que foram adequados para a ilustrar a situação, considerando-se ainda como data atual o período de abril de 2015:

Nos casos acima, a sessão já realizada de 23/08/2012 (movimentação em 16/08/2012) não permite o agendamento para a sustentação oral ao passo que a sessão de 30/08/2015 (movimentação em 23/08/2012) o referido agendamento é possível.

4. Ao clicar no link para agendamento, o advogado será direcionado para um formulário do Portal TJPR. A partir do preenchimento e seu envio, o agendamento estará concluído.