Comissão de Soluções Fundiárias

TJPR ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UFPR

A parceria visa promover a colaboração sobre processos de mediação em conflitos fundiários

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) celebrou, no último dia 19/08, um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). O objetivo do termo é promover a colaboração entre as instituições nos trabalhos realizados pela Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) e pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc), no Paraná.  

O termo foi assinado na reitoria da UFPR pelo 2º vice-presidente do TJPR, des. Fernando Prazeres, que também é presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, e pelo reitor da UFPR, professor dr. Ricardo Marcelo Fonseca. O documento oficializa a parceria na elaboração de estudos, pareceres e perícias nos processos judiciais que versam sobre conflitos fundiários coletivos e que estejam em mediação perante o Cejusc Fundiário. A UFPR poderá contribuir ainda com informações sobre o uso e ocupação do solo, meio ambiente, geologia, levantamentos socioeconômicos, mobilidade, entre outros temas que envolvam questões de regularização de posse e propriedade. 

O des. Fernando Prazeres destacou a importância da cooperação da UFPR na solução de conflitos fundiários. “É para a construção dessas soluções que nós trazemos outros atores que não façam parte da relação processual, entre eles as universidades, a academia em si. Hoje, nós assinamos um ato de cooperação com a UFPR, para que ela possa nos auxiliar no âmbito das mediações feitas pela comissão, a construir essas soluções nos mais variados níveis de conhecimento”, afirmou o 2º vice-presidente do TJPR.  

O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, comentou sobre a relevância do envolvimento da comunidade acadêmica nestes processos. “A universidade, articulando saberes, é capaz de somar com outras instituições para um objetivo que acaba atendendo, muito, nossas finalidades de extensão e pesquisa, e que também contribui no ponto de vista social”, afirmou o reitor. 

Com isso, o TJPR passará a contar com o apoio da UFPR em processos que contam com a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias e do Cejusc Fundiário. Dessa forma, fortalecendo as atividades de pesquisa e a construção de soluções de consenso para conflitos fundiários complexos. 

Reprodução: Site Oficial do TJPR (clique aqui para visualizar).