Notícias - Comissão de Soluções Fundiárias
TJPR PROMOVE O 2° DIÁLOGO DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS COM A MAGISTRATURA
Evento apresentou a juízes de comarcas em todo o estado aspectos da mediação de conflitos fundiários ...
17 de janeiro de 2024 às 08:59
Brasília – O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, suspendeu todas as ações judiciais...
Ação favorece retomada de demarcação do território Guasu Guavirá, localizado em Guaíra, oeste do estado
Isadora Stentzler
Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
17 de janeiro de 2024 às 14:17
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16 de janeiro de 2024, 20h54
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu...
Determinação do STF tem como objetivo evitar novos conflitos.
Para acessar o vídeo na íntegra, basta clicar no link: https://globoplay.globo.com/v/12272209/
Ministro atendeu a pedido de Comunidades Indígenas Avá-Guarani do oeste do Paraná para que haja 'imediata cessação dos atos de violência'.
Por Gilvana Giombelli, Ana Krüger, g1 PR
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12 de dezembro de 2023
Post category: Notícias do Judiciário / Agência CNJ de Notícias
Foto: Ascom TJPR
Os mais de 2 mil moradores da ocupação “Nossa Senhora Aparecida”, mais conhecida...
COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS DO TJPR REALIZA CONCILIAÇÃO EM OCUPAÇÃO DE LONDRINA
Processo de mediação foi um dos mais longos do Tribunal e garantiu a desapropriação e futura regularização...
ASSISTA O VÍDEO NA ÍNTEGRA AQUI
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) visita ocupações irregulares em Londrina para entender e tentar solucionar os conflitos habitacionais. Na manhã...
Foto: Divulgação TJPE.
O aperto de mão entre o proprietário da Fazenda Malhada, Elísio Correia, e um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que ocupa parte dessa...
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi premiado na categoria Demandas Complexas ou Coletivas, com a prática Comissão de Conflitos Fundiários, na 13.ª edição do Prêmio...
Conselheiro Min. Vieira de Mello Filho na 10ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ. Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Plenário, aprovou a criação de...
Os despejos coletivos, que estavam suspensos desde 2021, por conta da Covid, foram retomados por decisão do STF.
Acompanhe na íntegra clicando aqui.
Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ
Magistrados e magistradas das cinco regiões do Brasil prestigiaram a abertura do Seminário ”Soluções Fundiárias: Perspectiva de Atuação do Judiciário no Regime...
Foto: Arquivo/CNJ
As pessoas interessadas em acompanhar o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF 828” tem...
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