PROGRAMA MORADIA LEGAL ENTREGA TÍTULOS DE PROPRIEDADE EM CASTRO


Em 25 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Programa Moradia Legal, entregou 422 (quatrocentos e vinte e dois) títulos de propriedade às famílias da Comarca de Castro, Município do Paraná.

A cerimônia de entrega dos registros imobiliários contou com a presença de proprietários e familiares, e foi marcada por forte emoção e celebração. A entrega foi realizada pelo Desembargador Substituto e coordenador do CEJUSC Moradia Legal Dr. Evandro Portugal, que ressaltou o comprometimento do Judiciário com a regularização fundiária e o impacto positivo para a população paranaense.

Também estiveram presentes na cerimônia o Juiz de Direito da Comarca de Castro, Dr. Carlos Eduardo Zago Udenal; representando o governador Carlos Roberto Massa Júnior, “Ratinho Júnior”, o Secretário do Estado da Infraestrutura e Logística, Deputado Federal Sandro Alex; o Presidente da Câmara Municipal de Castro, Vereador Gerson Sutil; o Vice-prefeito, Régis Moreno; o Prefeito, Reinaldo Cardoso; o Secretário Municipal de Assistência Social, Gunter Lesnau; o registrador de imóveis da região, Edjalme Guilgen Júnior; os Deputados Estaduais Moacyr Elias Fadel Junior e Marcelo Rangel; representando o Deputado Estadual Denian Couto, o assessor parlamentar Antônio Teixeira; e, representando o Deputado Federal Sérgio Souza, o coordenador regional do escritório do Deputado, Edilson Corsini Pereira.

Instituído em 2020, o Programa Moradia Legal é uma colaboração entre o TJPR, Ministério Público e Prefeituras, que tem por objetivo garantir a regularização fundiária urbana. Atualmente, o programa já concedeu mais de 15 (quinze) mil títulos e conta com a adesão de mais de 190 (cento e noventa) Municípios paranaenses.

Confira a notícia completa através do site do TJPR: https://www.tjpr.jus.br/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/programa-moradia-legal-do-tjpr-entrega-t%C3%ADtulos-de-propriedade-em-castro/18319#:~:text=Sobre%20o%20Programa%20Moradia%20Legal&text=Atualmente%2C%20o%20Programa%20conta%20com,(41)%203200%2D2088.