PROGRAMA MORADIA LEGAL RECEBE VISITA DE REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

No dia 19 de julho, às dez horas da manhã, o Supervisor-Geral do Programa Moradia Legal, Desembargador Abraham Lincoln Calixto e sua equipe receberam a visita do Juiz Auxiliar da Presidência Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA e do servidor Daniel Pereira de Souza, secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do membro do Núcleo de Governança Fundiária do TJ/MA.

A comitiva do Tribunal Maranhense estava em Curitiba para compartilhar informações e experiências sobre a titulação de imóveis urbanos e rurais, com a participação do Poder Judiciário.

O encontro permitiu a troca de ideias para aprimoramento dos programas de regularização fundiária de ambos os Estados, especialmente porque, tanto o Programa Moradia Legal, do TJ/PR, quanto o Programa Registro para Todos, do Tribunal Maranhense, representam suas respectivas Corregedorias Gerais no Programa Nacional Solo Seguro-Favelas, do CNJ.