CEVID

Juiz Vice-Coordenador da CEVID/TJPR participa de audiência pública para debatero papel das instituições no combate à violência de gênero, promovida pela Procuradoria da Mulher da ALEP

O Vice-Coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Juiz de Direito Marcos Antônio da Cunha Araújo, participou, no dia 8 de agosto, de audiência pública com o tema “O papel das instituições no combate à violência de gênero”, promovida pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). A iniciativa teve como objetivo demonstrar a importância de as instituições se posicionarem de maneira enfática contra a violência de gênero e realizarem ações efetivas de combate e prevenção a esses crimes. Na ocasião, oportunizou-se aos participantes relatarem algumas das conquistas, avanços e desafios da realidade dos respectivos órgãos atuantes no enfrentamento à violência de gênero.

Participaram do evento: como anfitriã, a Procuradora Especial da Mulher da ALEP, a Deputada Estadual Cloara Pinheiro; a Deputada Estadual Flavia Francischini; a Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná, Deputada Federal Leandre Dal Ponte; a Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Defensora Pública Mariana Nunes; e a Coordenadora do Núcleo de Promoção da igualdade de Gênero (NUPIGE) do Ministério Público do Estado do Paraná, Promotora de Justiça Ana Carolina Pinto Franceschi. Também integraram os debates a doutora em Direito do Estado, professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral na Universidade Federal do Paraná (UFPR), pesquisadora e autora, idealizadora do Política Por/De/Para Mulheres, Eneida Desiree Salgado; a Vereadora e Procuradora da Mulher do município de Pato Branco, Maria Cristina Hamera; a Presidente do Fórum Paranaense de instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Maria Ezi Neto, a Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), Mariana de Souza Machado Neris; e a Assessora de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres da Prefeitura Municipal de Curitiba, Elenice Malzoni, além de representantes de diversas entidades e organizações que trabalham em prol do combate à violência de gênero.

A audiência pública integrou as atividades alusivas ao Dia Estadual da Igualdade, Dignidade e Defesa da Mulher (dia 7 de agosto), instituído pela Lei estadual nº 17.724/2013, bem como aos 17 anos da Lei Maria da Penha. Na oportunidade, também foi anunciado o lançamento do Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense, compilação de toda a legislação existente voltada às mulheres em um único código.