Boas Práticas

Ementador – Assistente de Elaboração de Ementas Jurídicas com Inteligência Artificial  

Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TREMALAB)  

O Ementador é uma solução de Inteligência Artificial desenvolvida pelo TRE-MA para auxiliar na elaboração de ementas jurídicas. Ele otimiza o tempo dos servidores, garantindo consistência e precisão nas ementas emitidas pelo tribunal, integrando informações relevantes de processos judiciais e ajustando a linguagem técnica aos padrões exigidos, respeitando as normas e formalidades do tribunal.  

Mais informações: fsilva@tre-ma.jus.br  

  

JuLIA – Justiça Auxiliada por Inteligência Artificial  

Tribunal de Justiça do Piauí  

JuLIA é um Agente Inteligente que reúne soluções de Inteligência Computacional para aprimorar a eficiência e a acessibilidade da justiça no Piauí. Suas funcionalidades incluem a detecção de processos aptos à baixa, o envio de intimações, o monitoramento e requerimento de medidas protetivas e um sofisticado chatbot no WhatsApp, que permite consultas diversas sobre o TJPI, notificações, tradução em linguagem simples de processos e decisões judiciais, além de outros serviços. 

Mais informações: opalalab@tjpi.jus.br  

  

Atendimento ao Público via Chatbot com Inteligência Artificial  

SJBA/SECVA - TRF1  

O Chatbot com IA desenvolvido pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA atende cidadãos via WhatsApp, processando mensagens de texto e áudio em linguagem simples. Integrado ao PJe, o sistema está em uso em toda a Seção Judiciária do Estado Bahia e foi apresentado no 8º EXPOJUD. A iniciativa visa modernizar o atendimento judicial, tornando-o mais eficiente e acessível.   

Mais informações: rafael.ianner@trf1.jus.br  

  

ARANDU  

Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM  

O ARANDU é uma plataforma de inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com o objetivo de aprimorar a eficiência na análise processual. Lançado em janeiro de 2024, ele utiliza algoritmos avançados para identificar similaridades entre processos, detectando demandas predatórias e repetitivas. Isso permite a triagem inteligente de casos, redução da sobrecarga judicial e maior agilidade na resolução de processos, integrando-se ao sistema PROJUDI para otimizar a gestão processual.  
Mais informações: rhedson.esashika@tjam.jus.br  

  

AssessorAI  

TRT23  

O AssessorAI é uma ferramenta de Inteligência Artificial que auxilia magistrados e assessores na elaboração de minutas de sentenças, transcrevendo áudios de audiências e gerando relatórios concisos. O sistema extrai, analisa e valida informações das petições iniciais e defesas, facilitando a decisão do magistrado e economizando tempo, sem comprometer a qualidade e a segurança jurídica do processo.  

Mais informações: eduardoortiz@trt23.jus.br  

  

Intelligentia e Intelliagent  

Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2  

O Intelligentia aplica IA para identificar processos com temas de repercussão geral e documentos similares. O Intelliagent integra soluções de IA aos sistemas web, disponibilizando esses recursos na interface gráfica das soluções tecnológicas da instituição, facilitando a análise e gestão dos processos judiciais.  

Mais informações: markenson@trf2.jus.br  

  

Resumos Processuais e Sugestões Inteligentes com uso de Inteligência Artificial  

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região  

O sistema usa inteligência artificial para otimizar a gestão de processos na Vara do Trabalho, automatizando a coleta de dados, gerando resumos e sugerindo ações estratégicas. Ele melhora a eficiência e agilidade, economiza tempo, reduz erros e permite a análise rápida diretamente no PJ-e, com um painel interativo e filtros personalizados.  

Mais informações: hudson.alves@trt10.jus.br  

  

ApoIA  

TRF2/TJMG  

Trata-se de um conjunto de ferramentas, com uso de IA generativa, capaz de fazer resumo de processos, gerar ementas, analisar unidades judiciárias, revisar textos, comparar prompts e realizar benchmarks sobre modelos de LLMs.  

Mais informações: rafael.pimentel@tjmg.jus.br  

  

GaIA e AssessorIA: mais agilidade para o judiciário  

Tribunal de Justiça de Rondônia TJRO  

Projetos que utilizam automação, e as IA's clássica e generativa para apoio aos magistrados em primeira e segunda instância. Contribuindo desde o agrupamento de processos até a geração de minutas de sentença e acórdão.  

Mais informações: angelacarmem@tjro.jus.br  

  

Detecção de irregularidades em fotos de candidatos - Eleições 2024  

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)  

Durante o processo de candidatura nas eleições, é desafiador analisar individualmente as fotos dos candidatos conforme a legislação. O projeto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) propôs a implementação de uma solução de Inteligência Artificial para detectar fotos irregulares, auxiliando assim na verificação rápida e eficiente das imagens submetidas para a urna eletrônica.  

Mais informações: sead@tre-sp.jus.br  

  

A Integração de Inteligência Artificial na Parametrização de Danos Extrapatrimoniais  

Universidade Estadual de Londrina (UEL)  

A pesquisa de doutorado da UEL integra a inteligência artificial à quantificação de danos extrapatrimoniais, propondo uma parametrização para juízes brasileiros. Utilizando o JurisprudênciaGPT na primeira fase do método bifásico do STJ, a ferramenta automatiza a pesquisa, sistematizando dados de decisões judiciais semelhantes. Essa abordagem facilita a fundamentação das sentenças, promovendo maior segurança jurídica, consistência e eficiência no arbitramento dos danos. 

Mais informações: daniel.marinho@uel.br / damc@tjpr.jus.br   

  

Galileu  

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região  

O Galileu, ferramenta de IA criada pelo TRT-RS, otimiza minutas de sentenças trabalhistas, automatizando tarefas e acelerando processos. Reduz tarefas repetitivas, aumenta a eficiência e amplia a segurança jurídica. Suas funções incluem leitura de petições, identificação de pedidos, resumos, sugestões de subsídios e busca de precedentes. O STF firmou acordo para compartilhar o código-fonte, e o CSJT planeja sua nacionalização. Em breve, será implantado em todo o 1º Grau do Regional. 

Contato: linova@trt4.jus.br 

  

Banco de Robôs de IA  

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná  

O Banco de Robôs de IA é uma plataforma na rede corporativa do TJPR onde magistrados, servidores e outros colaboradores poderão criar, compartilhar e utilizar ferramentas baseadas em inteligência artificial, sem a necessidade de escrever códigos de programação, por meio de uma interface intuitiva conectada a plataforma(s) como o Estúdio de IA do Azure.  

Mais informações: andre.rauen@tjpr.jus.br  

  

Larry Assessor-IAA  

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná  

O Larry Assessor-IAA do TJPR auxilia a Assessoria de Recursos, utilizando IA para encontrar documentos semelhantes e sugerir modelos de textos. Batizado em homenagem a Larry Tesler, o robô facilita a análise de recursos e promove decisões mais rápidas e uniformes, sendo customizado para atender às expectativas dos usuários.  

Mais informações: andre.rauen@tjpr.jus.br  

  

Robô Larry 1º Grau  

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná  

O Robô Larry, do TJPR, auxilia na identificação de petições iniciais semelhantes, utilizando técnicas de IA para facilitar a consulta a julgados anteriores e evitar decisões conflitantes. Integrado ao Projudi, realiza verificações automáticas de similaridade, otimizando o tempo dos servidores. Criado em 2020, já indexou milhões de processos, crescendo a cada dia, e facilita a gestão dos casos judiciais.  

Mais informações: miguel.angelo@tjpr.jus.br  

  

Agrupamento de processos por similaridade  

Superior Tribunal de Justiça  

Ferramenta que utiliza modelo de IA em que permite a criação de grupos de peças processuais, de forma automática, a partir de uma lista de processos e suas peças selecionadas pelos usuários que permite comparar processos.   

Mais informações: mmuniz@stj.jus.br  

  

Pesquisa processos semelhantes  

Superior Tribunal de Justiça  

Ferramenta com apoio de IA que permite que o assessor encontre processos semelhantes ao que está sendo elaborado no respectivo gabinete, sem decisão para tratar casos iguais ou com decisão para manter o padrão da decisão.  

Mais informações: mmuniz@stj.jus.br  

  

Identificação dos pontos relevantes da peça processual  

Superior Tribunal de Justiça  

Ferramenta que utiliza IA generativa que identifica pontos relevantes de uma peça processual (inicial, recurso, acórdãos, sentenças e outros).  

Mais informações: amilarma@stj.jus.br  

  

Biblioteca de Prompt Jurídico  

TJMG  

A Biblioteca de Prompt Jurídico (BPJ) é um banco de dados voltado exclusivamente ao Judiciário, reunindo prompts criados por juízes e assessores. Conta com um sistema de busca que utiliza cinco filtros: palavra-chave; tipos de processo; classe processual e área do Direito. Eles seguem as classificações adotadas no PJe. O prompt selecionado é copiado com apenas um clique. Além disso, possui uma GPT Store que agrega diversos modelos de  IAs generativas úteis à atividade jurisdicional. 

Mais informações: luciana.torres@tjmg.jus.br  

  

Aplicação de Engenharia de Prompt na utilização de modelos de IA Generativa  

Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul  

Ações de educação na área de inteligência artificial, contemplando a utilização de programas e modelos open source, bem como modelos proprietários, com foco em Engenharia de Prompt. Muitos materiais já foram preparados e estudos realizados.   

Mais informações: djsouza@trf3.jus.br  

  

DINÁ  

TRT6 e TRT18  

O Projeto Diná utiliza inteligência artificial para prever a probabilidade de interposição de Recursos de Revista na Justiça do Trabalho. A ferramenta otimiza a triagem, distribuição de processos e fundamentação de decisões judiciais, além de promover a redução de conflitos e a melhora no diálogo entre as partes. Com impacto direto na redução da animosidade e na promoção da cultura de conciliação, a ferramenta contribui ao promover maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. 

Mais informações: stephanie.dias@trt6.jus.br  

  

Geração de Minuta de Decisão  

Superior Tribunal de Justiça  

Auxilia na produção da minuta de decisão a partir dos pontos relevantes das petições, apresentando a jurisprudência de cada ponto relevante.  

Mais informações: luiz@stj.jus.br  

  

Banco de Prompts  

Tribunal de Justiça do Estado do Pará  

O "Banco de Prompts" é uma plataforma colaborativa online do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde servidores e magistrados podem cadastrar, buscar e avaliar prompts para otimizar processos. Facilita a automatização de tarefas, melhora a eficiência, incentiva a inovação e compartilha conhecimento sobre o uso eficiente de IA, promovendo uma cultura de inovação no tribunal.  

Mais informações: lab.paidegua@tjpa.jus.br  

  

Descomplica.def  

Defensoria Pública do Estado do Paraná  

O projeto descomplica.def da Defensoria Pública do Paraná utiliza tecnologia para traduzir termos jurídicos complexos em linguagem acessível, facilitando a compreensão dos jurisdicionados. A plataforma Luna resume documentos processuais com IA, tornando o conteúdo mais claro. A IA é desenvolvida internamente por questões de sigilo, e o serviço estará disponível após melhorias na infraestrutura.  

Mais informações: nicholas.silva@defensoria.pr.def.br  

  

Não basta adquirir uma I.A, é sobre entender, construir e melhorar – O Case Gabinete Des. Saboia  

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso  

A iniciativa, parte do Projeto GRIDE, liderada pelo Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro - TJMT, utiliza AssistentesGPTs personalizados para aumentar a produtividade e eficiência do gabinete. A ação envolveu o entendimento das necessidades internas, capacitação contínua e melhoria dos prompts, resultando na criação de mais de 20 assistentes, o que possibilitou zerar os processos conclusos e atuar exclusivamente nas demandas do dia. Adquirir uma I.A é apenas uma parte do desafio. 

Mais informações: gab.luizsaboia@tjmt.jus.br 

  

Berna IA  

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás  

A Berna IA, desenvolvida pelo TJGO, utiliza Processamento de Linguagem Natural, sentence embeddings e métricas para identificar e agrupar processos similares, pelo fato e tese jurídica, melhorando a tramitação processual. Integrada ao sistema de processo eletrônico, gera movimentações automáticas, fornece painel de possíveis demandas predatórias e oferece o chatbot "Berna Fala com Você", que resume movimentações processuais em linguagem clara para os cidadãos através da APP Telegram. 
Mais informações: apcastro@tjgo.jus.br  

  

AGAIA  

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás  

A AGAIA, ferramenta do Tribunal de Goiás, usa IA para gerar documentos judiciais e administrativos, melhorando eficiência e produtividade. Permite a criação, uso e distribuição de prompts personalizados, garantindo relatórios precisos. Ainda, ancora a jurisprudência do TJGO no modelo LLM aplicado. Utiliza o modelo GeminiPro do Google, processando grandes volumes de dados e integrando-se ao Projudi. Oferece suporte e privacidade, impulsionando a qualidade dos documentos judiciais gerados. 
Mais informações: apcastro@tjgo.jus.br  

  

Adoção do Microsoft Copilot no PJSC  

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina  

Com foco na prestação jurisdicional, proteção de dados e uso ético da IA, o projeto de adoção do Microsoft Copilot no PJSC capacitou mais de 600 colaboradores. As formações incluíram o aprimoramento de soft skills, como adaptabilidade e pensamento crítico, e de habilidades técnicas, como escrita de prompts e criação de agentes. Entre os resultados já alcançados, destaca-se a documentação de casos de uso, disponibilização de uma IAG com proteção de dados e a colaboração entre unidades judiciais. 

Mais informações: dti@tjsc.jus.br 

  

Uso de IAGen no módulo de gabinete da PDPJ  

Conselho Nacional de Justiça  

Utilização de IA generativa para geração de resumo/relatório dos documentos dos processos, a fim de agilizar as atividades do gabinete judicial.  

Mais informações: adriano.silva@cnj.jus.br  

  

Uso de Inteligência Artificial no Acesso à Informação  

ITAIPU Binacional  

O projeto visa utilizar ferramentas de Inteligência Artificial para democratizar o acesso à informação na ITAIPU Binacional através da criação de assistentes virtuais. Estes assistentes serão alimentados com informações específicas da usina, como manuais internos, normas, regulamentos, entre outros, para responder perguntas dos colaboradores da usina. Isto facilitará o acesso já que as informações estarão centralizadas e disponíveis a qualquer momento.  

Mais informações: lcvmelo@itaipu.gov.br  

 

Robô Nirie 

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 

É uma automação interligada ao sistema PDPJ, gerenciando três outras inteligências artificiais para detectar, prevenir e combater fraudes ao juiz natural, além de tratar demandas predatórias se interligando a fluxos dentro do Sistema Processual Eletrônico. Ele identifica petições inválidas e fraudes. Treinamentos em detecção em reuso de documentos estão em andamento. Possui painel de monitoramento e foi premiado em 1º lugar entre 20 cases na Expojud – US. 

Mais informações: pje.coordenadoria@tjma.jus.br / rotsantos@tjma.jus.br 

 

ASSIS

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O Assis é uma solução que cria minutas de relatórios, decisões e sentenças para seu usuário, se baseando em uma análise customizada do seu perfil de redação e decisório. Além disso, responde qualquer pergunta sobre o processo. Está integrado aos sistemas judiciais, dispensando upload de arquivos, além de ter camadas sobrepostas de segurança da informação, compliance e responsabilidade ética e financeira no uso da IA. Gera sentenças inteiras em segundos, aumentando exponencialmente a produtividade na entrega da jurisdição.

Mais informações:  danielhaab@tjrj.jus.br / anna.abib@tjrj.jus.br