Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos

Programas e Projetos do OIDH

1 - PROGRAMA ESCOLAS HUMANIZADAS:

Visa implementar ações educacionais, envolvendo estudantes, docentes e equipe pedagógica. Este programa é composto por quatro projetos: Pesquisa-Ação nas Escolas, Sensibilização da Comunidade Escolar/Escolas Colaborativas, Cevid-Educatron e Se Liga na Justiça.

2 - PESQUISA-AÇÃO NAS ESCOLAS:

É um Acordo de Cooperação entre o TJPR e a PUCPR que tem como objetivo aprofundar a pesquisa nas escolas públicas. A partir dos resultados obtidos, são promovidas medidas de reparação a curto, médio e longo prazo, visando a uma gestão pacífica dos conflitos escolares.

3 - CEVID-EDUCATRON:

Consiste na transmissão de informações aos estudantes sobre a violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças, utilizando os equipamentos tecnológicos do kit Educatron, presentes nas salas de aula das escolas públicas da rede estadual.

4 - SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR/ESCOLAS COLABORATIVAS:

Desenvolve a capacitação de professores, pedagogos, diretores e demais funcionários dos colégios em temas como Cultura de Paz e Não Violência, Mediação Escolar e Práticas Restaurativas, com o objetivo de construir um ambiente colaborativo para a resolução dos conflitos escolares.

5 - SE LIGA NA JUSTIÇA:

Implementa ações educativas relacionadas ao direito e à justiça, como palestras, workshops, visitas à estrutura judiciária ou outras iniciativas, a partir da identificação das demandas e necessidades dos estudantes.

6 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA:

Realização de palestras para os alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Paraná (PMPR), com temas relacionados à audiência de custódia e à prisão em flagrante, promovendo o compartilhamento de experiências entre a PMPR e o sistema de justiça.

7 - CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA UFPR (CDH|UFPR):

Parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (CDH|UFPR), com o objetivo de implementar iniciativas atinentes aos direitos humanos e de fomentar a troca de saberes.

8 - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA:

O OIDH integra o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua (GTI-PSR), acompanhando as suas reuniões periódicas. Além disso, propõe e executa iniciativas de atendimento e de promoção de direitos desta população.

9 - DIÁLOGOS JURISDICIONAIS: EXPLORANDO OS PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:

Realização de palestras para instruir a magistratura deste Tribunal ao cumprimento dos tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos e à implementação da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em suas decisões.

10 - UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS:

Monitora os processos em curso na Justiça paranaense abrangidos pelas decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e supervisiona o seu cumprimento. Além disso, atua na conscientização sobre a proteção de direitos humanos e na capacitação em temas como jurisprudência Interamericana e controle de convencionalidade.