Sustentabilidade

• Planejamento Estratégico 2021-2026 

• Decreto Judiciário nº 277/2023 - Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (PLS-TJPR)

• Instrução Normativa nº 114/2022 - Dispõe sobre as diretrizes em licitações sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná

• Resolução nº 324/2021 - OE - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná

• Decreto Judiciário nº 718/2021 – Altera as atribuições dos gestores socioambientais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências

• Decreto Judiciário nº 323/2021 – Dispõe sobre medidas a serem adotadas nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para a racionalização do uso de materiais de consumo

• Decreto Judiciário nº 760/2017 - altera a redação dos artigos 86 e 101 do Decreto Judiciário nº 391, 19 de maio de 1995 - Regulamento da Secretaria, na parte relativa à estrutura do Departamento de Planejamento, com a criação do Núcleo Socioambiental 

• Decreto Judiciário nº 828/2017 - institui os Ecomultiplicadores e a Certificação Ambiental no âmbito das unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências

Demais atos normativos