CEVID e Presidente do TJPR realizam reunião para alinhamento de ações do Judiciário no Enfrentamento da Violência contra a Mulher

28/04/2021

 

 

 

No dia 28 de abril, foi promovida reunião virtual entre os/as integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) e o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto. Na oportunidade, foram tratadas as metas e diretrizes do planejamento estratégico do TJPR relacionadas ao combate e à prevenção da violência contra a mulher. Também foram apresentadas as ações da CEVID — previstas e em andamento — para o Biênio 2021-2022

O Chefe da Corte paranaense enalteceu o trabalho realizado pela Desembargadora Ana Lúcia Lourenço e demais integrantes da Coordenadoria, bem como o engajamento dos Magistrados e Magistradas que atuam na matéria, garantindo uma prestação jurisdicional de qualidade no Estado. O Desembargador Presidente salientou ainda que o enfrentamento da violência contra a mulher é uma pauta prioritária da atual gestão e que a atuação do Judiciário nessa área estará calcada nos 5 princípios norteadores do plano de trabalho para o Biênio 2021-2022: valorização do ser humano, aumento da eficiência, capacitação contínua de Magistrados e Servidores, uso racional de recursos e aproximação do Poder Judiciário com a sociedade. Nesse sentido, serão adotadas medidas concretas para promover a celeridade na tramitação processual, a exemplo do que já está sendo feito em Varas Especializadas da Capital, por meio da designação de Magistradas para duplicação da pauta de audiências. Além disso, pretende-se fortalecer e ampliar as parcerias interinstitucionais para consolidação e expansão de projetos de proteção e assistência voltados à vítima e ao autor de violência. O Presidente do TJPR também ressaltou a importância do fomento a pesquisas científicas, visando fornecer elementos técnicos para subsidiar a implementação de políticas públicas mais efetivas.

A Desembargadora Ana Lúcia Lourenço, Coordenadora da CEVID, agradeceu o apoio de toda a Cúpula Diretiva do TJPR, o qual tem sido fundamental para o bom desenvolvimento das atividades da Coordenadoria. Entre as iniciativas já empreendidas pela nova gestão, inclui-se o estabelecimento da função de Vice Coordenador na estrutura da CEVID, o que — conforme salientado pela Desembargadora Ana Lúcia — contribuirá para o aprimoramento na estruturação e otimização dos trabalhos.

Ainda, os/as Magistrados/as integrantes da CEVID compartilharam o andamento das ações em desenvolvimento pela Coordenadoria e apresentaram sugestões de novas iniciativas. Algumas das principais ações que estão sendo realizadas pela CEVID são: curso de capacitação para Magistrados/as e servidores/as do TJPR, a ser promovido em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) durante o mês de maio; implementação do Formulário de Avaliação de Risco; implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica; ampliação dos programas da Patrulha Maria da Penha e do Botão do Pânico Virtual Paranaense no App 190 da Polícia Militar; realização de parcerias com universidades para produção de pesquisas científicas na temática da violência contra a mulher; e publicação de revista eletrônica para divulgação de artigos científicos, projetos e boas práticas implementadas pelos/as operadores/as do Direito.