Atos Normativos - Sustentabilidade
Atos normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
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Decreto Judiciário nº 277/2023 - Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (PLS-TJPR)
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Instrução Normativa nº 114/2022 - Dispõe sobre as diretrizes em licitações sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná
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Resolução nº 324/2021 - OE - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná
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Decreto Judiciário nº 718/2021 – Altera as atribuições dos gestores socioambientais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências
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Decreto Judiciário nº 323/2021 – Dispõe sobre medidas a serem adotadas nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para a racionalização do uso de materiais de consumo
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Decreto Judiciário nº 760/2017 - altera a redação dos artigos 86 e 101 do Decreto Judiciário nº 391, 19 de maio de 1995 - Regulamento da Secretaria, na parte relativa à estrutura do Departamento de Planejamento, com a criação do Núcleo Socioambiental
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Decreto Judiciário nº 828/2017 - institui os Ecomultiplicadores e a Certificação Ambiental no âmbito das unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências
Demais atos normativos
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Edital de Credenciamento nº 03/2018 - CREDENCIAMENTO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - COMARCA DE CURITIBA
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Edital de Credenciamento nº 01/2020 – CREDENCIAMENTO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DO PARANÁ (EXCETO CURITIBA)