NOTÍCIAS - CEVID

PPGD e o curso de Direito do UniBrasil promovem palestra em parceria com a CEVID-TJPR

30/05/2022 | Desembargadora Ana Lucia Lourenço irá realizar palestra na UniBrasil.

Lei nº 14.344 de 2022 - Lei Henry Borel

25/05/2022 | Foi promulgada a Lei nº 14.344 de 2022 para a proteção de crianças e de adolescentes contra a violência doméstica e familiar.

A Comarca de Realeza realiza encontros do Projeto Renascer - Núcleo de Apoio contra a Violência Doméstica

12/05/2022 | Idealizado pelo Magistrado da Comarca, Doutor Sidnei Dal Moro, em uma parceria entre Conselho da Comunidade da Comarca, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, OAB de...

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID realizará o 1º Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar!

10/05/2022 | O tema dessa primeira edição é “Desafios da aplicação da Lei nº 14.188/2021 de tipificação penal da violência psicológica contra a mulher”.

1º Concurso de Redação do Juízo Único da Comarca de Altônia

03/05/2022 | Em parceria com o Colégio Estadual Malba Tahan; o Ministério Público do Estado do Paraná e a Subseção de Iporã da Ordem dos Advogados do Brasil.

A CEVID realizou a entrega dos materiais de higiene arrecadados para a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual em prol da Saúde da Mulher!

28/04/2022 | Foram mais de 5 mil itens arrecadados, entre absorventes, toalhas umedecidas, sabonetes, sabonetes íntimos, desodorantes, creme dental, escovas de dente e outros materiais.

Foi publicada a lei municipal que institui a campanha de conscientização do ciclo menstrual em Curitiba!

19/04/2022 | A legislação institui a conscientização do ciclo menstrual na cidade de Curitiba.

Boletim Informativo n°. 9

12/04/2022 | Primeira edição referente ao ano de 2022 do Boletim Informativo.

CEVID produz três novos flyers

08/04/2022 | A CEVID produziu três flyers, sendo um deles para a vítima, outro para o agressor e, por último, sobre a rede de enfrentamento.

Relatório de pesquisa - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: perspectivas desde o pedido à sua decisão

06/04/2022 | Relatório de pesquisa e análise de dados relativos às MPU's indeferidas e deferidas parcialmente em trâmite perante os juízos criminais com competência em matéria criminal no TJPR.

Cartilha adolescente da violência doméstica e familiar contra a mulher para entender sobre o assunto

06/04/2022 | A CEVID produziu uma cartilha sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher com uma leitura especialmente para adolescentes.

A violência institucional é reconhecida como crime de abuso de autoridade

04/04/2022 | A Lei nº 14.321/2022 criou o tipo penal de violência institucional, um novo crime de abuso de autoridade.

Dignidade menstrual é ter acesso a itens de higiene e outros necessários ao período da menstruação

04/04/2022 | Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual às mulheres brasileiras, criado pela Lei 14.214/2021.

A CEVID e a OAB/PR realizam reunião sobre a capacitação de defensores dativos em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher

01/04/2022 | Participaram da reunião a Desª Ana Lúcia Lourenço, Dr. Eldom Stevem Barbosa dos Santos, Dr. Marcos Antônio da Cunha Araújo, Drª. Marilena Winter e Nanci Stancki da Luz.

Conheça mais sobre a acessibilidade no Tribunal de Justiça no Estado do Paraná!

24/03/2022 | Acessibilidade digital, por sua vez, consiste em garantir que todas as pessoas possam acessar, compreender, utilizar, interagir e contribuir com o meio digital.