28/09/2019 | Desafios para o enfrentamento da violência doméstica e questões relativas à natureza qualificadora do feminicídio estiveram entre os temas destacados no evento
21/08/2019 | Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as “Semanas Justiça pela Paz em Casa” visam ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
01/08/2019 | O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para um médico capitão do Exército acusado de ameaçar de forma...
12/07/2019 | A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promoveu uma audiência pública para debater formas de enfrentamento à violência contra a mulher e ações para prevenção.
31/05/2019 | Os dados foram presentados pelo Departamento de pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) durante o 1º Curso Nacional A Mulher Juíza.
22/05/2019 | O juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, que atua em Foz do Iguaçu, representou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) na apresentação do formulário desenvolvido para avaliar o risco de...