Notícias - Inteligência
FOTOS DO EVENTO
PRIMEIRO DIA:
SEGUNDO DIA:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
CORTE PARANAENSE REALIZA O IV ENCONTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO EM FOZ DO IGUAÇU
Evento reúne autoridades de todo o país nas áreas de segurança e inteligência
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (Nisi), iniciou, nesta quinta-feira (7/4), o IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, na cidade de Foz do Iguaçu – PR. O evento tem duração de dois dias e conta com a presença de autoridades de todo o país sobre o tema.
São representantes de diversos tribunais, das Forças Armadas e das Polícias Civil, Militar e Federal presentes e integrados para debater sobre a reestruturação das áreas de inteligência, contrainteligência e segurança institucional no Poder Judiciário.
“É muito importante essa integração para que possamos estruturar, desenvolver e promover mecanismos que tragam a segurança, não só aos magistrados, mas também aos servidores e todos aqueles que fazem parte do Sistema de Justiça”, explica o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto.
A programação foi cuidadosamente planejada para promover um ambiente de debates e reflexões sobre temas fundamentais para o desenvolvimento, integração e fortalecimento da rede e da atividade de inteligência dos tribunais. “São temas muito importantes, que a magistratura, em primeiro lugar, deve estar atenta. Nós debatemos sobre doutrina de inteligência do Poder Judiciário, no intuito de tornar linear a discussão e as formas de operação em inteligência”, destaca o coordenador do Nisi do TJPR, desembargador Marcos Sérgio Galliano Daros.
Nesta quarta edição, o Encontro é realizado em Foz do Iguaçu, cidade que apresenta familiaridade com temas debatidos no evento, como explica o prefeito do município, Chico Brasileiro: “Foz do Iguaçu, por ser uma cidade de tríplice fronteira, tem uma atuação de todos os órgãos de inteligência muito presente. Isso contribui muito para o Brasil e para o estado do Paraná. Sediar um evento como esse enaltece a cidade, agradecemos ao Tribunal de Justiça por trazer um evento de tamanha importância para a nossa fronteira.”
O evento continua nesta sexta-feira (8/4). Para saber mais, acesse: tjpr.jus.br/web/inteligencia
Segurança e Inteligência do Poder Judiciário
A política nacional de segurança do Poder Judiciário é regulamentada pela Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é promover condições adequadas de segurança pessoal e patrimonial, assim como meios de inteligência aptos a garantir aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça o pleno exercício de suas atribuições.
Nesse sentido, a normativa ressalta a necessidade do exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos do Poder Judiciário, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional.
Encontros Nacionais de Inteligência
Os Encontros de Inteligência do Poder Judiciário, realizados em âmbito nacional, buscam estruturar e desenvolver mecanismos para a segurança institucional de magistrados, magistradas, servidores e servidoras no exercício de suas respectivas funções, bem como de seus familiares, em conformidade com o disposto na Resolução nº 435/2021 do CNJ. A edição anterior foi realizada em São Luís – MA.
Informações sobre os protocolos de saúde adotados na região
Foz do Iguaçu
A partir do dia 30 de março, o uso de máscaras em ambientes fechados deixou de ser obrigatório em Foz do Iguaçu. O decreto mantém a obrigatoriedade da máscara no transporte público, e torna facultativo em espaços comerciais, de forma que cada estabelecimento escolhe pelo uso ou não. Pessoas que apresentarem sintomas respiratórios devem fazer o uso da máscara para circulação.
Contato: Prefeitura de Foz do Iguaçu - informações turísticas (45) 2105-8128
Argentina
Estrangeiros de países vizinhos devem apresentar: passaporte ou documento de registro oficial (RG); o Certificado Nacional de Vacinação Covid em espanhol, emitido pelo ConecteSus, comprovando o ciclo vacinal completo, sendo a segunda ou única dose aplicada há pelo menos 14 dias; com esquema vacinal completo; seguro médico contra a Covid-19; Declaração Jurada de aceitação das medidas sanitárias assinada. Dentro dessas condições, não é necessário realizar quarentena após ingressar no país nem teste de Covid-19.
Não é permitida a entrada para turismo de estrangeiros maiores de 18 anos não residentes com calendário de vacinação incompleto. Caso a vacinação esteja incompleta por razões de saúde, o turista deverá comprovar a exceção de vacinação perante a autoridade competente e possuir comprovação ou certificação consular ou da autoridade competente da exceção concedida. Nesses casos, a quarentena de 7 dias é mantida.
Menores de 18 anos que não tenham completado o esquema vacinal precisam apresentar o PCR, e estão isentos de realizar quarentena. Recomenda-se, nesses casos, não realizar atividades em grupo ou participar de eventos massivos durante os primeiros 7 dias de estadia no país.
Menores de 6 anos de idade estão isentos de realizar o PCR ou demais testes para ingressar no país.
Maiores de 70 anos não precisam apresentar a Declaração Jurada, mas devem apresentar o comprovante de vacinação, o teste PCR e o seguro médico.
Paraguai
O brasileiro que viaja ao Paraguai a turismo ou negócios (sem exercer atividade remunerada) não necessita de visto para ingressar no país, bastando apresentar seu passaporte brasileiro válido ou cédula de identidade (RG) à autoridade migratória.
Turistas de países do Mercosul estão isentos de apresentar exame PCR, sendo requisitado apenas o comprovante do esquema vacinal completo.
O uso de máscaras em locais fechados e até abertos onde não é possível manter o distanciamento social segue obrigatório.
