Inteligência

Carga horária: 16 horas

Modalidade: Presencial

08:00 - 08:30    Credenciamento

08:30 - 09:00    Abertura

09:00 - 09:40    Sidney Eloy Dalabrida

TEMA: Segurança Institucional: do abstrato ao concreto – Case: Santa Catarina

09:40 - 10:10    Intervalo (coffee break)

10:10 - 10:50    Joanisval Brito Gonçalves

                           TEMA: A Estruturação de uma unidade de inteligência no Poder Judiciário

10:50 - 11:15    Debates

11:15 - 12:00    Solenidade de assinatura do convênio com o Ministro Augusto Nardes

12:00 - 14:00    Almoço

14:00 - 14:40    Luiz Roberto Beggiora

                           TEMA: O papel do juiz na descapitalização das organizações criminosas

14:40 - 15:20    Isaías Vinícius de Castro Simões

TEMA: Desafios para implantação e efetividade das unidades de inteligência nos tribunais

15:20 - 15:50    Intervalo (coffee break)

15:50 - 16:30    Marcelo Canizares Schettini Seabra

TEMA: A atividade de inteligência do Poder Judiciário no contexto da evolução da segurança institucional da Justiça Brasileira

16:30 - 17:10    Luiz Octávio de Carvalho Penna

TEMA: O sistema de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário e as perspectivas para o futuro

17:10 - 17:40    Debates

09:00 - 09:40    Wagner Mesquita de Oliveira

                           TEMA: O crime organizado e a atividade de inteligência do Poder Judiciário

09:40 - 10:10    Intervalo (coffee break)

10:10 - 10:50    Guilherme Caselli de Araújo

                           TEMA: Data Mining

10:50 - 11:30    Maurício Viegas Pinto

TEMA: Inteligência de segurança institucional no Poder Judiciário: um paralelo entre ações desenvolvidas na Justiça Estadual e em Tribunais Superiores

11:30 - 12:00    Debates

12:00 - 14:00    Almoço

14:00 - 14:40    Alexandre Magno de Souza Nunes

TEMA: Inteligência de segurança institucional no Poder Judiciário: trajetória até a Resolução 447/2022.

14:40 - 15:20    Alessandro Gonçalves Barreto

                           TEMA: Vulnerabilidades e mídias sociais: mitigação de riscos.

15:30 - 16:00    Debates

16:00 - 16:30    Intervalo (coffee break)

16:30 - 17:00    André Luiz de Almeida Mendonça

                           Encerramento

17:00 - 17:40    Agradecimentos

* O credenciamento, sem prejuízo do horário entre 8:00h e 8:30h do dia 07/04/2022, também será possível no dia 06/04/2022, no horário de 18:00h a 20:00h, no local do evento.

Palestrantes

Sidney Eloy Dalabrida

Desembargador Coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Coordenador-Adjunto do Conselho de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Mestre em Ciência Jurídica e Doutor em Direito Penal pela Universidade de Navarra, Espanha.

Joanisval Brito Gonçalves

Secretário Especial Adjunto de Assuntos Estratégicos - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Consultor Legislativo do Senado Federal, atua há mais de 20 anos nas áreas de Inteligência, Segurança Nacional e Defesa, tendo ocupado cargos nos Poderes Legislativo e Executivo. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), é professor universitário e conferencista no Brasil e no exterior. Possui inúmeras publicações em âmbito nacional e internacional, com destaque para livros e artigos sobre Inteligência e Segurança Nacional. Titular da cadeira Pandiá Calógeras do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal e da cadeira Armando Amorim Ferreira Vidigal, Vice-Almirante do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil.

Luiz Roberto Beggiora

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do MJSP e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política sobre Drogas – CONAD. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Curso de extensão “Succeeding as a Supervisor” pela Carl Vinson Institute of Government – University of Georgia. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná de 1995 a 2000. Procurador da Fazenda Nacional desde o ano de 2000, tendo exercido a função de Procurador-Chefe no Paraná entre 2008 e 2009. Coordenador-Geral de Grandes Devedores e Diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Brasília - de setembro de 2009 a dezembro de 2015. Membro e Presidente do Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal entre 2010 à 2015. Supervisor do Grupo de Atuação Especial no Combate à Fraude à Cobrança e à Execução Fiscal no âmbito dos Estados do Paraná e Santa Catarina – Gaefis09. Coordenador Nacional do Núcleo de Consultoria e Atuação em Matéria Penal da Força Tarefa Operação Lava Jato instituída pela Portaria PGFN nº 663, de 29 de junho de 2016. Professor de Direito Tributário do Curso de Pós-Graduação em direito tributário da Universidade Positivo – UNICENP no Paraná. Professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho no Centro de Estudos Curitiba e da Escola de Formação de Oficiais da Academia Militar do Guatupê.

Isaías Vinícius de Castro Simões

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, titular da Vara Cível da Comarca de Itaparica. Membro da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2016/2017, 2018/2019, 2020/2021). Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), 2015. Doutorando em Direito e Segurança pela Universidade Nova, Lisboa-Portugal. Membro da Diretoria de Segurança de Magistrados da AMB (2020/2022). Integrante de Grupo de Trabalho temporário instituído pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sobre estudo da doutrina de inteligência de segurança institucional do Poder Judiciário brasileiro (2021).

Marcelo Canizares Schettini Seabra

Possui Mestrado pela PUC-SP na área de “Administração/Inovação e Estratégia”, formação na Escola Superior de Guerra (ESG) – “Curso de Altos Estudos em Defesa” e “Gestão de Recursos de Defesa”; Pós-graduação em “Inteligência Policial” e “Segurança Pública e Cidadania”. Foi Secretário Institucional de Segurança – Tribunal Superior do Trabalho (TST), Secretário de Segurança Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Diretor-Geral da Administração – Substituto Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região , Diretor da Secretaria Administrativa Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Diretor da Secretaria de Segurança Institucional Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Diretor da Coordenadoria de Segurança Institucional Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; e atualmente exerce o cargo de Secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF).

Luiz Octávio de Carvalho Penna

Nascido em 08 de agosto de 1972, natural de Niterói/RJ, foi promovido a Capitão de Mar e Guerra em 31 de agosto de 2018, teve como comissões mais importantes o Grupamento de Fuzileiros Navais Haiti (2º Contingente), Destacamento de Segurança de Embaixada no Haiti (Chefe), Companhia de Polícia (Comandante), Estação Antártica Comandante Ferraz (Chefe), Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (Comandante), GSI do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e atualmente é o Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário do CNJ. Possui os seguintes cursos: Bacharelado em Ciências Contábeis - Universidade Federal Fluminense (UFF), Pós-Graduação em Gerência de Projetos – COPPEAD – UFRJ, Escola Naval, Mestrado em Ciências Navais - Escola de Guerra Naval, Curso Avançado de Inteligência para Oficiais - Exército Brasileiro, Curso Avançado de Inteligência para Oficiais - Marinha do Brasil, Curso de Noções do Fenômeno Terrorismo - ABIN.

Wagner Mesquita de Oliveira

Delegado de Polícia Federal, atual Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR). Foi Coordenador-Geral de Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná e Diretor do Departamento de Inteligência do Estado do Paraná.

Guilherme Caselli de Araújo

Delegado de Polícia do Estado de São Paulo - DOPE (Departamento de Operações Policiais Estratégicas). Professor Concursado da ACADEPOL/SP. Pós-Graduado no MBA em TI - Transformação Digital da Poli-USP. Especialista em Direito Digital pela Universidade de Coimbra-PT. Professor Internacional de Direito Digital e Investigação Digital pela Child Rescue Coalition, EUA. Professor de Coleta de Prova Digital no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Professor de Direito Digital e Investigação Digital na Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Digital e Investigação Digital no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Professor convidado da matéria Cyber Crimes da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, da Escola Nacional de Magistratura, da Escola Judiciária Eleitoral - TSE. Membro do Grupo de Trabalho sobre provas digitais do CNJ, instituído pela Portaria nº 204/2021. Autor do livro Manual de Investigação Digital, ed. Juspodivm, Coautor dos livros Investigação Digital em Fonte Aberta; Estudo Contemporâneo de Polícia Judiciária; Pornografia Infantojuvenil na Internet: Procedimentos e Metodologias da Polícia Judiciária.

Maurício Viegas Pinto

Agente de Polícia Judicial. Máster Internacional em Operações de Inteligência e Contrainteligência (Espanha). Especialista em Inteligência e Segurança Internacional (Espanha). Pós-graduado em Inteligência Estratégica pela Universidade Gama Filho. Diplomado pela Escola Superior de Guerra no Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE) e no Ciclo de Estudos em Análise de Crises Internacionais (CEACI). Agraciado com a Medalha Coronel Bento Manoel de Medeiros pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Possui artigos publicados em diversos periódicos especializados, dentre os quais a Revista da Agência Brasileira de Inteligência. Já ministrou cursos e palestras sobre o tema para várias instituições brasileiras, dentre elas: Centro de Inteligência da PMDF, Centro de Inteligência da PMESP, Secretaria de Segurança Pública do DF, Secretaria de Segurança Pública de Goiás, Escola Superior de Polícia Civil de Goiás, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Ministério Público da Bahia, Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública da União e Agência Brasileira de Inteligência. Participou do Grupo de Trabalho da Coordenação de Doutrina e Capacitação em Inteligência do Ministério da Justiça (CDCI/MJ) para a estruturação do curso de Análise de Propaganda e Contrapropaganda. Atuou na coordenação de Unidades de Inteligência em órgãos estratégicos do Poder Judiciário brasileiro. É coautor do livro Guia de Entrevista Investigativa: uma coletânea das melhores práticas para a obtenção de testemunhos e declarações e também do livro Propaganda e Contrapropaganda: a guerra secreta pela conquista de corações e mentes (no prelo).

Alexandre Magno de Souza Nunes

Coronel da Polícia Militar do Maranhão; Bacharel em Segurança Pública e Direito; Pós-graduado em Ciências Penais, Especialista em Gerenciamento de Segurança Pública, MBA em Estratégia e Inteligência de Segurança Pública e Especialista em Altos Estudos de Segurança Pública. Exerce o cargo de Diretor de Segurança Institucional e Membro Efetivo da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Alessandro Gonçalves Barreto

Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí. Coautor dos livros: Investigação Digital em Fontes Abertas, Manual de Investigação Cibernética, Deep Web, Vingança Digital, É bom demais para ser verdade e Cybercards. Atualmente é Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (CGCCO/DIOP/SEOPI/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA). Professor de Cursos de Inteligência Cibernética pela SENASP/MJSP e SEOPI/MJSP. Diretor da Unidade do Subsistema de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí entre os anos de 2005 e 2016. Gestor do Núcleo de Fontes Abertas na SESGE/MJSP nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Integrou o Grupo de Trabalho revisor da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Coordenador Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência na SENASP e Coordenador Geral Substituto da Polícia Judiciária e Perícia da Diretoria da Força Nacional (2017/2018).

André Luiz de Almeida Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal (desde dezembro/2021). Foi Advogado da União - Advocacia-Geral da União (2000/2021), Ministro da Justiça e Segurança Pública (2020/2021), Advogado da Petrobras Dsitribuidora S.A. (1997/2000), Assessor Especial do Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (2016/2018), Membro do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção, órgão colegiado e consultivo vinculado à CGU com a finalidade de aperfeiçoar a transparência na gestão pública e planejar estratégias de combate à corrupção e à impunidade (2010/2013). Doutor em Direito (cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, Espanha (2018), Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha (2013), Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasíla (2009), Pesquisador e Professor Visitante - Universidade de Stetso, Estados Unidos (2015/2016). Professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global da Universidade de Salamanca. Professor do Máster Online Iberoamericano em Políticas Anticorrupción da Universidade de Salamanca. Professor do curso LL.M em Direito: Compliance, da Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, Brasil. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru (SP), Brasil.