O Presidente do TJPR, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, esteve presente nesta segunda-feira (23/5), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, para o lançamento do Projeto Criança e Adolescente Protegidos do Paraná, uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Paraná e o Governo do Estado, que garante a emissão da Carteira de Identidade de estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais e municipais do Paraná. Pioneiro no País, o projeto deve alcançar mais de 1,5 milhão de crianças e adolescentes. Também serão incluídos adolescentes internados em Unidades Socioeducativas e os recém-nascidos nas maternidades de quatro hospitais universitários do Estado.

“O que começou de forma tímida no Tribunal de Justiça, com o apoio do Executivo, vai agora abranger todo o Estado do Paraná, visando principalmente a proteção de crianças e adolescentes em casos de desaparecimento”, explicou a Desembargadora do TJPR Lídia Maejima, idealizadora do projeto. 

Durante o lançamento, foi feito o cadastramento biométrico da estudante Aline Dias, de 11 anos, aluna do Colégio da Polícia Militar do Paraná. Alexandre Lopes Dias, pai de Aline, reconhece a importância do documento para garantir a segurança de crianças e adolescentes. “Nós sabemos da importância de a criança estar sempre identificada. Se algo de ruim acontecer, ela pode ser identificada de imediato para que os pais possam ser contatados. Acho importante que outros pais também tomem a iniciativa de fazer a identidade de seus filhos”, declarou.

Estiveram presente, o  1º Vice-Presidente, Desembargador Renato Braga Bettega; o 2º Vice-Presidente, Desembargador Fernando Wolff Bodziak; e o Desembargador Ruy Muggiati.

O Projeto

O Criança e Adolescente Protegidos é uma parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e foi instituído em 2014, pelo Decreto Judiciário e Governamental nº 001/2014. Ao longo daquele ano foi desenvolvido um piloto nas comarcas de Londrina e Maringá. Agora será levado aos 26 municípios paranaenses que possuem os Postos de Atendimento Totalmente Informatizados (PATI) do Instituto de Identificação do Paraná. 

O benefício, entretanto, vai alcançar todos os municípios. Parcerias com as prefeituras irão garantir o uso de transporte escolar para levar os estudantes ao Instituto de Identificação toda primeira sexta-feira de cada mês para a confecção do documento. Além disso, também está prevista a aquisição de vans que vão funcionar como postos de atendimento móvel para atender às cidades mais distantes.

Fotos por: Pedro Ribas / ANPr