VII FONAVID – FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Aprimoramento da Lei Maria da Penha e Boas Práticas – Paz na Família

Data: 18 a 21 de novembro de 2015.

Local: Hotel Carimã – Foz do Iguaçu

PROGRAMAÇÃO

18/11/2015 – Quarta-feira

19h – Solenidade de Abertura

20h – Palestra Inaugural

Palestrante – Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha

21h – Recepção

19/11/2015 – Quinta-feira

8h30min - Credenciamento

9h às 10h30min – Painel 1

Tema: Medidas Protetivas – Aplicabilidade de Medida Protetiva, Possibilidade de Audiência de Justificativa, Prazo e Cumprimento

Palestrantes: Professor Luiz Flávio Gomes

Professora Alice Bianchini

                       Coordenador: Juiz Álvaro Kálix Ferro

                       Debatedor: Juiz Ben-Hur Visa

10h45min às 12h15min – Painel 2

Tema: Propostas legislativas de alteração da Lei Maria da Penha e atividades administrativas de apoio

Palestrantes: Secretária Aparecida Gonçalves

Professora Priscilla Plachá Sá

Deputado Federal Laércio de Oliveira

                       Coordenadora: Juíza Madgéli Frantz Machado

                       Debatedora: Juíza Amini Haddad Campos

12h15min às 14h - Almoço

14h às 14h30min - BOAS PRÁTICAS

Coordenadora: Juíza Ana Cristina Silva Mendes

14h às 14h30min Atividade da Equipe Multidisciplinar – Escuta Especial

Coordenadora: Juíza Sonia Maria Mazzeto Moroso Terres

14h30min às 15h30min – Painel 3

Tema: Importância da Iniciativa Privada no Enfrentamento da Violência contra a Mulher

Palestrante: Diretor-Executivo do Instituto Avon Lírio Cipriani

Tema: Mulheres Empreendedoras e Projeto de Lei do Senado nº 14/2015

Palestrante: Senadora da República Gleisi Hoffmann

Coordenadora: Juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos

Debatedor: Juiz Jamilson Haddad Campos

15h30min às 16h - Coffee Break

16h às 18h – Oficinas Temáticas

Grupos de discussão:

1. Cível

Coordenadora: Juíza Márcia Nunes Lisboa

Secretária: Juíza Rita de Cássia Andrade

2. Criminal

Coordenadora: Juíza Adriana Ramos de Mello

Secretária: Juíza Adelaide Maria Martins Moura

3. Aspectos Legislativos

Coordenadora: Desembargadora Hermínia Maria Silveira Azoury

Secretário: Juiz Carlos Bismarck Piske Azevedo Barbosa

4. Equipe Multidisciplinar

Coordenador: Juiz Relbert Chinaidre Verly

Secretário: Juiz Ariel Nicolai Cesa Dias

20/11/2015 – Sexta-feira

9h às 9h15min – Exibição de Filme

09h15min às 10h – Painel 4

Apresentação de conclusões da Comissão Legislativa VII FONAVID sobre PLS nº 236/2012 - Reforma do Código Penal Brasileiro - e demais propostas legislativas em trâmite.

Coordenador: Juiz Jamilson Haddad Campos

10h às 13h – Assembleia e Encerramento.

Presidente: Juíza Maria Domitila Prado Manssur Domingos

*Programação sujeita a alterações