Mais de 500 famílias paranaenses conquistam o direito à moradia dignada durante a Semana Solo Seguro Favela 2025

Em uma semana marcada por esperança, conquistas e transformação social, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio do Programa Moradia Legal, entregou mais de 500 títulos de propriedade a famílias de seis municípios paranaenses. As entregas aconteceram entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, durante as ações da Semana Solo Seguro Favela 2025, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça.

A iniciativa representou muito mais que a formalização de documentos: simbolizou o fim da insegurança, o reconhecimento de direitos e o início de uma nova etapa para centenas de famílias que, agora, podem dizer com orgulho: “essa casa é minha”.

Confira os municípios contemplados:

  • Piên – 09/06: 25 famílias
  • Balsa Nova – 10/06: 50 famílias
  • Campina Grande do Sul – 11/06: 105 famílias
  • Campo Mourão – 12/06: 100 famílias
  • Iretama – 12/06: 80 famílias
  • Maringá – 13/06: 200 famílias

As cerimônias emocionaram moradores e autoridades locais. Em cada entrega, a mesma sensação: alívio, pertencimento e a certeza de um futuro mais seguro.

O Programa Moradia Legal tem se consolidado como um dos principais instrumentos de inclusão social e justiça fundiária no Paraná. Vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, o projeto atua diretamente na regularização fundiária urbana, garantindo o acesso legal à moradia e à cidadania plena.

E as ações não param por aí. No dia 09 de julho de 2025, será realizado o Seminário de Regularização Fundiária, voltado a aprofundar a discussão sobre o tema. O evento, também parte da Semana Nacional de Mobilização do Solo Seguro Favela 2025, reunirá especialistas, autoridades e agentes públicos para debater a evolução da regularização fundiária desde a Constituição de 1988, os desafios atuais no Paraná e os impactos sociais da titulação em larga escala.

A semana foi uma verdadeira celebração do direito à moradia e da força do trabalho conjunto entre Judiciário, prefeituras e comunidades. Para o TJPR, regularizar não é apenas entregar um papel — é reconhecer histórias, garantir dignidade e transformar vidas.