Na semana de 14/10 a 18/10 o Programa Moradia Legal retomou as entregas dos títulos de regularização fundiária nos municípios do Estado do Paraná. A retomada foi possível nos Municípios em que não...

No dia 19 de julho, às dez horas da manhã, o Supervisor-Geral do Programa Moradia Legal, Desembargador Abraham Lincoln Calixto e sua equipe receberam a visita do Juiz Auxiliar da Presidência...

Nesse sagunda-feira (15/07/2024) a Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Paraná (ARIPAR) publicou entrevista com o Coordenador-Geral e idealizador do Programa Moradia Legal,...

  Na quarta-feira da última semana (dia 19/06/2024) o Programa Moradia Legal, em parceria com a EJUD-PR (Escola Judicial do Paraná) promoveu um Curso de Formação Continuada voltada para...

Na noite de quinta-feira (11/05/2023), mais de 500 pessoas, incluindo proprietários e familiares, celebraram a realização de um sonho no Centro de Convivência do Idoso em Foz do Iguaçu. O...

Nos dias 4 e 5 de novembro de 2022, o Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), foi apresentado durante o Thirteenth Annual Constitutional Law Colloquium, em...

Em 1º de março de 2023, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) entregou 192 títulos de propriedade a famílias de Campina Grande do Sul por meio do Programa Moradia Legal. O programa visa...

Em 18 de agosto de 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e sete municípios paranaenses assinaram um termo de cooperação para o Programa Carbono Neutro (PCN), com o apoio do...

No dia do 333º aniversário de São José dos Pinhais, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Programa Moradia Legal, entregou 380 títulos de propriedade às famílias locais. A...