Des. José Sebastião Fagundes Cunha

José Sebastião Fagundes Cunha, filho de Sebastião Pinto da Cunha e Maria Nelcy de Lima Fagundes Cunha, nasceu no dia 19 de setembro de 1957, em Águas de Lindóia (SP). Bacharel pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, turma 1980.

Aprovado em concurso público em 1984, foi delegado de Polícia no Estado do Paraná, atuando em Imbituva e Ponta Grossa. Em 1985 aprovado em 1º lugar em concurso público de Professor do Curso de Direito da UEPG, onde fundou a Revista Jurídica e foi seu primeiro editor.

Em 1986 foi aprovado em concurso público para juiz substituto, foi nomeado em 1º de julho do mesmo ano, exercendo suas funções nas seções judiciárias de Guarapuava e de Castro. No dia 19 de novembro de 1987 foi nomeado juiz de direito titular da comarca de Salto do Lontra. Foi juiz de direito nas comarcas de Pinhão, Cruzeiro do Oeste, Maringá e Ponta Grossa.

No dia 13 de setembro de 2010, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.

Pós-Doutor pelo Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; professor da Faculdade de Direito dos Campos Gerais e professor visitante do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da UENP.

Pesquisador e autor artigos e de livros a respeito dos Juizados Especiais, Direitos Humanos, Direito Processual Civil e Direito da Integração Regional, é membro efetivo do Centro de Letras do Paraná, da Academia de Letras José de Alencar e titular da Cadeira nº 19 da Academia de Letras dos Campos Gerais.

Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual e Secretário da União Ibero-americana de Juízes. Ex-presidente da Rede Latino-americana de Juízes. Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina.