8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

Mulheres, mães e filhos

21 a 25 de agosto de 2017

Atividades da CEVID/TJPR

 

JUSTIFICATIVA:

As atividades previstas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID se pautam na continuidade da divulgação e arregimentação de protagonistas do cenário da violência doméstica e familiar contra a mulher, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha e da Lei nº 13.431/2017, não somente quanto à sua vigência, mas também quanto a seus procedimentos técnicos. Pretende-se uma maior integração dos serviços de atendimento à mulher, em sede de enfrentamento, a fim de coibir a violência no âmbito Estadual e Municipal, bem como levar ao cidadão paranaense, das 161 Comarcas do Estado, a palavra dos Magistrados deste Tribunal e de outros profissionais com experiência na prevenção, no combate e na erradicação de todas as formas de violação aos direitos da mulher.

 

OBJETIVOS:

Os objetivos a seguir apresentados refletem a importância do tema estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, enfocando a mulher, o ambiente doméstico e os filhos, todos alcançados ou vitimados pela violência doméstica.

Em conformidade com o escopo institucional da 8ª Semana, as ações propostas por esta Coordenadoria visam a propiciar a comunicação e divulgação de resultados, bem como de medidas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, atingindo a capital Curitiba e cada Comarca, através de entrevistas dos Magistrados Coordenadores e Diretores das Varas Criminais cumuladas com Juizados de Violência Doméstica, bem como da Desembargadora Supervisora no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ainda, um banco de dados de projetos, boas práticas e sentenças está em desenvolvimento, além da Mesa da CEVID para consulta de números no Estado em tempo real.

Busca-se, na ordem social, incentivar e renovar ideias e boas práticas dos órgãos, doutrinadores e instrutores sobre a violência doméstica junto às redes sociais como o Facebook e Instagram, além de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Este último mantém-se em caráter permanente com todos os magistrados que atuam na área, propiciando diálogo constante para o debate sobre as matérias e boas práticas.

Neste evento, como projeto piloto para capacitação futura em todas as Comarcas, moldou-se o Curso de Capacitação de Servidores Procedimentos na Lei Maria da Penha – questões práticas do atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar realizado na Casa da Mulher Brasileira. O Curso contou com a participação de todos os agentes que compõe os serviços de atendimento à mulher que procura a Casa da Mulher Brasileira – SGM, SSP, IML, Defensoria Pública, OAB, MPPR, TJPR/CEVID, SMDS.

No mesmo contexto, inicia-se a capacitação dos juízes atuantes na área de violência doméstica através do Curso de Formação Continuada Violência doméstica e familiar contra a mulher: um debate necessariamente multidisciplinar em parceria com a EMAP, AMAPAR e CEVID.

 

 

21/08/2017 – Segunda-feira

  1. Comunicação

Rádio Amapar: entrevista com Dr. Ariel Nicolai Cesa Dias – Magistrado do Juizado de Violência Doméstica de Foz do Iguaçu e integrante da CEVID

Associação Radiodifusão do Paraná

 

  1. Rede Social

Instagram – CEVID

Facebook – CEVID

WhatsApp

Site TJPR

 

  1. Institucional

Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino, inclusive, em número proposto de 19 feitos.

Órgão Especial: Apresentação dos números do Estado, divulgação da Campanha Paz em Casa e reiterar requerimento para instalação do 2º Juizado da Capital.

 

 

 

22/08/2017 – Terça-feira

  1. Comunicação

Rádio Amapar: entrevista com Dra. Márcia Margarete do Rocio Borges – Magistrada do Juizado de Violência Doméstica – Casa da Mulher Brasileira e integrante da CEVID

Entrevista para comunicação Tribunal de Justiça do Paraná

 

  1. Rede Social

Instagram – CEVID

Facebook – CEVID

WhatsApp

 

  1. Institucional

Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino, inclusive, em número proposto de 12 feitos.

14h30min - Assinatura de Termo de Cooperação Patrulha Maria da Penha entre Ponta Grossa e o Tribunal de Justiça do Paraná

Curso: Capacitação para servidores da Casa da Mulher Brasileira

Tema: Procedimentos na Lei Maria da Penha – questões práticas do atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

Local: Casa da Mulher Brasileira – Avenida Paraná, 870, Cabral, Curitiba/PR.

Público alvo: servidores atuantes na Casa da Mulher Brasileira.

Carga horária: 2h30min.

Organização: Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVIDTJPR).

 

 

23/08/2017 - Quarta-feira

  1. Comunicação

Rádio Amapar: entrevista com Dra. Carmen Zolandeck Mondin – Magistrada da 3ª Vara Criminal de Guarapuava e integrante da CEVID

 

  1. Rede Social

Instagram – CEVID

Facebook – CEVID

Whatsapp

Site TJPR

 

  1. Institucional

Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino, inclusive, em número proposto de 17 feitos.

Lançamento Mesa da CEVID

14h30min - Assinatura de Termo de Cooperação Patrulha Maria da Penha entre Sarandi e o Tribunal de Justiça do Paraná

 

 

24/08/2017 – Quinta-feira

 

  1. Comunicações

Rádio Amapar: entrevista com Dr. Augusto Gluszczak Júnior – Magistrado do Juizado de Violência Doméstica de São José dos Pinhais e integrante da CEVID.

 

  1. Rede Social

Instagram – CEVID

Facebook – CEVID

Whatsapp – CEVID

 

  1. Institucional

Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino, inclusive, em número proposto de 14 feitos.

Curso: Formação Continuada

Tema: Violência doméstica e familiar contra a mulher: um debate necessariamente multidisciplinar

Local: Escola da Magistratura do Paraná - Rua Ernani Santiago de Oliveira, 87, Centro Cívico, Curitiba/PR.

Data: 24 e 25 de agosto de 2017.

Público alvo: magistrados.

Carga horária: 20 h/a de 50min.

Organização e parcerias: Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (CEVID/TJPR) e Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR).

 

25/08/2017 – Sexta-feira

  1. Comunicação

Rádio Amapar: entrevista com Dra. Mônica Fleith – Magistrada do Juizado de Violência Doméstica de Maringá e integrante da CEVID.

 

  1.  Rede Social

Instagram – CEVID

Facebook – CEVID

Whatsapp

Site TJPR

 

  1. Institucional

Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino, inclusive, em número proposto de 12 feitos.

Curso: Formação Continuada

Tema: Violência doméstica e familiar contra a mulher: um debate necessariamente multidisciplinar.

 

FOTOS

Capacitação para servidores da Casa da Mulher Brasileira - Procedimentos na Lei Maria da Penha – questões práticas do atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

  

  

   

   

                                 

 

 

Formação Continuada - Violência doméstica e familiar contra a mulher: um debate necessariamente multidisciplinar