A Patrulha Maria da Penha é uma ação integrada do Tribunal de Justiça do Paraná, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação De Violência Doméstica e Familiar (CEVID), da prefeitura de Curitiba, através da Secretaria da Mulher e da Guarda Municipal e tem como objetivos oferecer acompanhamento preventivo, periódico e garantir uma proteção a mais às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006).

 

Inspirada no modelo de sucesso da brigada militar do Rio Grande do Sul, a patrulha de Curitiba é formada por equipes, sob a coordenação de uma gerência central, que circulam pelos bairros da cidade em viaturas padronizadas. Essas equipes recebem periodicamente comunicados do juizado da violência doméstica e familiar, informando a relação de medidas protetivas concedidas, juntamente com uma avaliação de risco dos casos, para que a patrulha estabeleça uma escala de prioridade no roteiro de visitas às vítimas, conforme seu grau de vulnerabilidade.

 

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Secretaria da Mulher de Curitiba já promoveram a capacitação de mais de 50 agentes da Guarda Municipal, inclusive dos profissionais da central telefônica do 153. Além disso, também foi realizada a capacitação de toda a equipe da central do 190, da Polícia Militar. As capacitações têm como intuito assegurar o atendimento humanizado e qualificado das mulheres em situação de violência na cidade de Curitiba, conhecimento dos direitos contidos na lei maria da penha e funcionamento da patrulha.