9ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

20 a 24 de novembro de 2017

Atividades da CEVID/TJPR

 

JUSTIFICATIVA:

As atividades previstas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar –  CEVID se pautam na continuidade da divulgação e arregimentação de protagonistas do cenário da violência doméstica e familiar contra a mulher, com o intuito de prestar esclarecimentos acerca da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, não somente quanto a sua vigência, mas também quanto a seus procedimentos técnicos. Pretende-se uma maior integração dos serviços de atendimento à mulher, em sede de enfrentamento, a fim de coibir a violência no âmbito Estadual e Municipal, bem como levar ao cidadão paranaense, das 161 Comarcas do Estado, a palavra dos Magistrados deste Tribunal e de outros profissionais com experiência na prevenção, no combate e na erradicação de todas as formas de violação aos direitos da mulher.

 

OBJETIVOS:

Os objetivos a seguir apresentados refletem a importância do tema estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, enfocando o acolhimento e atendimento humanizado à mulher, o ambiente doméstico e os filhos, todos alcançados ou vitimados pela violência doméstica.

Em conformidade com o escopo institucional da 9ª Semana, as ações propostas por esta Coordenadoria visam a propiciar a comunicação e divulgação de resultados, bem como de medidas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, atingindo a capital Curitiba e cada Comarca, através de entrevistas dos Magistrados Coordenadores e Diretores das Varas Criminais cumuladas com Juizados de Violência Doméstica, bem como da Desembargadora Coordenadora no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ainda, um banco de dados de projetos, boas práticas, notícias e informações está em desenvolvimento, além da Mesa da CEVID para consulta de números no Estado em tempo real.

Busca-se, na ordem social, incentivar e renovar ideias e boas práticas dos órgãos, doutrinadores e instrutores sobre a violência doméstica junto às redes sociais como o Facebook e Instagram, além de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Este último mantém-se em caráter permanente com todos os magistrados que atuam na área, propiciando diálogo constante para o debate sobre as matérias e boas práticas.

Neste evento, haverá um curso de formação continuada para escrivães criminais e outros profissionais do Poder Judiciário atuantes no âmbito da violência doméstica, a fim de tratar do acolhimento e atendimento humanizado à vítima, ao ofensor e aos filhos em situação de violência doméstica, bem como de aspectos teóricos e práticos da aplicação da Lei. O evento ocorrerá no dia 17 de novembro de 2017, das 13h00 às 17h00, na modalidade presencial, na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), situada na Rua Ernani Santiago de Oliveira, nº 87, no bairro Centro Cívico, e também na modalidade a distância (on-line). Embora haja sido promovido em atenção à IX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, sua realização em um período anterior visa a garantir o bom andamento das audiências em pauta, as quais serão em maior número durante essa semana, inclusive pela manhã.

 

 

 

17/11/2017 – Sexta-feira

13h - Curso: Capacitação para escrivães criminais e outros profissionais do Poder Judiciário atuantes no âmbito da violência doméstica.

Tema: Acolhimento e atendimento humanizado nos casos de violência doméstica e aplicação da Justiça Restaurativa.

Local: ESEJE - R. da Glória, 393 - Centro Cívico, Curitiba - PR.

Público alvo: Escrivães criminais e outros profissionais atuantes no âmbito da Violência Doméstica.

Carga horária: 4h30.

Organização: Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVIDTJPR e Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná - ESEJE.

 

20/11/2017 – Segunda-feira

a) Comunicação:

  • 9:00 - Rádio Amapar: entrevista com Dr. Ariel Nicolai Cesa Dias – Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu.

  • Divulgação no site do TJPR de vídeo sobre os objetivos das medidas protetivas de urgência pelo Desembargador Mário Luiz Ramidoff.

  • Lançamento Página web da CEVID: https://www.tjpr.jus.br/cevid

  • Ônibus lilás – Rua da Cidadania – distribuição de material informativo.

  • Publicação de notícias e entrevistas no site TJPR.

 

b) Rede Social

  • Instagram – CEVID

  • Facebook – CEVID

  • WhatsApp

 

c) Institutional

  • Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino.

  • 9:00 – Abertura Campanha Paz em Casa em São José dos Pinhais

  • 9:30 – Lançamento Patrulha Maria da Penha em São José dos Pinhais.

  • 10:00 - Palestra com a Desembargadora Lenice Bodstein – Avanços e Desafios dos 11 anos da Lei Maria da Penha.

  • 13:30 - Órgão Especial: Abertura oficial da Campanha no Estado do Paraná.

  • Lançamento site da CEVID

 

 

21/11/2017 – Terça-feira

a) Comunicação

  • 9:00 - Rádio Amapar: entrevista com Dra. Alessandra Pimentel – Magistrada do Juizado de Violência Doméstica de Ponta Grossa.

  • 11:40 - Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná: entrevista da Desembargadora Coordenadora da CEVID sensibilizando para a temática da Campanha ouvintes de aproximadamente 200 emissoras de rádio, inclusive, com alcance a áreas rurais e de hipossuficiência.

  • Ônibus lilás – Rua da Cidadania – distribuição de material informativo.

  • Publicação de notícias e entrevistas no site TJPR

 

b) Rede Social

  • Instagram – CEVID

  • Facebook – CEVID

  • WhatsApp

 

c) Institucional

  • Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino.

  • 15:00 – Lançamento da Patrulha Maria da Penha em Maringá.

 

 

22/11/2017 - Quarta-feira

a) Comunicação

  • 9:00 - Rádio Amapar: entrevista com Dra. Zilda Romero – Magistrada de Violência Doméstica de Londrina.

  • Entrevista para comunicação Tribunal de Justiça do Paraná.

  • Ônibus lilás – Rua da Cidadania – distribuição de material informativo.

  • Publicação de notícias e entrevistas no site TJPR

 

b) Rede Social

  • Instagram – CEVID

  • Facebook – CEVID

  • Whatsapp

 

c) Institucional

  • Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino.

 

 

23/11/2017 – Quinta-feira

a) Comunicação

  • 9:00 - Rádio Amapar: entrevista com Doutora Franciele Pereira do Nascimento – Chefe da Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de São José dos Pinhais.

  • Ônibus lilás – Rua da Cidadania – distribuição de material informativo.

  • Publicação de notícias e entrevistas no site TJPR

  • Aprovação para a implantação do BOTÃO DO PÂNICO: Curitiba, Pinhais, São José dos Pinhais, Londrina, Ponta Grossa, Maringá, Paranaguá, Foz do Iguaçu, Araucária, Apucarana, Campo Largo, Colombo, Irati, Toledo e Matinhos.

 

b) Rede Social

  • Instagram – CEVID

  • Facebook – CEVID

  • Whatsapp – CEVID

 

c) Institucional

  • Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino.

  • 9:00 – Mesa Redonda com alunos da Universidade Federal do Paraná – Passo a Passo da Lei Maria da Penha

  • Local: Casa da Mulher Brasileira – Avenida Paraná, 870, Cabral – Curitiba/PR

  • Evento equipe multidisciplinar Juizado de Violência Doméstica de Curitiba – Apresentação do relatório final do grupo de agressores da PUC/PR

  • Local: CEVID

 

 

 

24/11/2017 – Sexta-feira

a) Comunicação

  • 9:00 - Rádio Amapar: entrevista com Dra. Laryssa Copack Muniz – Magistrada do Juizado de Violência Doméstica de Ponta Grossa.

  • Ônibus lilás: – Rua da Cidadania – distribuição de material informativo.

  • Publicação de notícias e entrevistas no site TJPR

 

b) Rede Social

  • Instagram – CEVID

  • Facebook – CEVID

  • Whatsapp

 

c) Institucional

  • Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino.

 

FOTOS

  • Órgão Especial: Abertura oficial da Campanha no Estado do Paraná

  

  

 

  • Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná: entrevista da Desembargadora Coordenadora da CEVID sensibilizando para a temática da Campanha ouvintes de aproximadamente 200 emissoras de rádio, inclusive, com alcance a áreas rurais e de hipossuficiência

  

 

  • Lançamento da Patrulha Maria da Penha em Maringá

  

  

 

  • Mesa Redonda com alunos da Universidade Federal do Paraná – Passo a Passo da Lei Maria da Penha