11ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
20 a 24 de agosto de 2018
Atividades da CEVID/TJPR
JUSTIFICATIVA:
As atividades previstas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID para esta edição da Campanha pautam-se na continuidade da divulgação e arregimentação de protagonistas do cenário da violência doméstica e familiar contra a mulher. Almeja-se uma maior integração dos serviços de atendimento à mulher, em sede de enfrentamento, a fim de coibir a violência no âmbito Estadual e Municipal, bem como levar ao cidadão paranaense, das 161 Comarcas do Estado, a palavra dos Magistrados deste Tribunal e de outros profissionais com experiência na prevenção, no combate e na erradicação de todas as formas de violação aos direitos da mulher. Outrossim, pretende-se prestar esclarecimentos à população acerca de aspectos teóricos e práticos da aplicação da Lei, com enfoque nos procedimentos relacionados ao feminicídio, bem como contribuir para a formação continuada de servidores e estagiários deste Tribunal por meio de capacitação acerca desta temática.
OBJETIVOS:
Os objetivos a seguir apresentados refletem a importância do tema estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, enfocando no crime de feminicídio.
Em conformidade com o escopo institucional da 11ª Semana, as ações propostas por esta Coordenadoria visam a propiciar a comunicação e divulgação de resultados, bem como de medidas para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, atingindo a capital Curitiba e cada Comarca, através de entrevistas dos Magistrados das Varas Criminais, bem como da Magistrada do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Londrina.
Na ordem social, busca-se incentivar e renovar ideias e boas práticas dos órgãos, doutrinadores e instrutores sobre a violência doméstica junto às redes sociais como o Facebook e Instagram, além de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp. Este último mantém-se em caráter permanente com todos os magistrados que atuam na área, propiciando diálogo constante para o debate sobre as matérias e boas práticas.
Esta edição também contará com curso de formação continuada para servidores e estagiários deste Tribunal de Justiça e alunos da Escola da Magistratura, a fim de instruir os participantes sobre o Feminicídio na visão do Judiciário, Ministério Público Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, bem como dividir percepções acerca dos aspectos fundamentais desde o cadastramento do feito até seu deslinde final. O referido curso foi promovido na modalidade a distância (on-line), por meio da exibição de vídeos disponibilizados na plataforma de cursos da EMAP entre os dias 17 e 30 de agosto.
17/08/2018 – Sexta-feira
13:30 - Curso: Curso de formação continuada - Procedimentos do Tribunal do Júri - reflexões sobre o feminicídio.
Local: EaD.
Público alvo: Estagiários e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná e alunos da EMAP.
Carga horária: 3h30min.
Organização: Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVIDTJPR, a Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná – ESEJE e a Escola da Magistratura do Paraná – EMAP
a) Comunicação
15h - Entrevista TV assembleia com Desembargadora Lenice Bodstein
20/08/2018 – Segunda-feira
a) Comunicação
- 9:30 - Rádio Amapar: entrevista com a Dra. Paula Priscila Candeo – Magistrada da Vara Criminal de Campina Grande do Sul.
- Publicação de notícias e entrevistas no site TJPR.
- Distribuição de materiais informativos para funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através do projeto Ginastica Laboral.
- 8h às 18h – Ônibus Lilás: Distribuição de material informativo - Regional Portão, Rua da Cidadania da Fazendinha.
b) Rede Social
- Instagram – CEVID
- Facebook – CEVID
- Site TJPR
c) Institucional
- Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino.
- 10:00 - Abertura oficial da Campanha no Estado do Paraná no Pleno do Tribunal de Justiça – Palestra inaugural com a Doutora Priscilla Placha Sá.
- Arrecadação de doações de livros e revistas para casas de acolhimento às vítimas de violência doméstica
21/08/2018 – Terça-feira
a) Comunicação
- 9:00 - Rádio Amapar: entrevista com a Dra. Raphaella Benetti da Cunha Rios – Magistrada da 1ª Vara Criminal de Arapongas.
- 14:00 - Associação Radiodifusão do Paraná: entrevista da Psicóloga Maísa, servidora da CEVID sensibilizando para a temática da Campanha ouvintes de aproximadamente 200 emissoras de rádio, inclusive, com alcance a áreas rurais e de hipossuficiência.
- Publicação de notícias e entrevistas no site TJPR.
- Distribuição de materiais informativos para funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através do projeto Ginastica Laboral.
- 8h às 18h - Ônibus Lilás: Distribuição de material informativo - Regional Santa Felicidade, Rua da Cidadania Santa Felicidade.
b) Rede Social
- Instagram – CEVID
- Facebook – CEVID
- Site TJPR
c) Institucional
- Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino.
- Arrecadação de doações de livros e revistas para casas de acolhimento às vítimas de violência doméstica.
22/08/2018 - Quarta-feira
a) Comunicação
- 9:30 - Rádio Amapar: entrevista com Dr. Ricardo Piovesan – Magistrado da Comarca de Ortigueira.
- Entrevista para comunicação Tribunal de Justiça do Paraná.
- Publicação de notícias e entrevistas no site TJPR
- Distribuição de materiais informativos para funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através do projeto Ginastica Laboral.
- 8h às 18h - Ônibus Lilás: Distribuição de material informativo - Regional Boqueirão, Rua da Cidadania Carmo/Boqueirão.
b) Rede Social
- Instagram – CEVID
- Facebook – CEVID
- Site TJPR
c) Institucional
- Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino.
- Arrecadação de doações de livros e revistas para casas de acolhimento às vítimas de violência doméstica
23/08/2018 – Quinta-feira
a) Comunicações
- 9:30 - Rádio Amapar: entrevista com Dra. Flavia Braga de Castro Alves – Magistrada da Vara Criminal de Cianorte.
- Publicação de notícias e entrevistas no site TJPR
- Distribuição de materiais informativos para funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através do projeto Ginastica Laboral.
- Distribuição de material e esclarecimentos sobre a campanha na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Câmaras Criminais.
- 8h às 18h - Ônibus Lilás: Distribuição de material informativo - Regional Cajuru, Rua da Cidadania Cajuru.
b) Rede Social
- Instagram – CEVID
- Facebook – CEVID
- Whatsapp – CEVID
- Site TJPR
c) Institucional
- Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino.
- Arrecadação de doações de livros e revistas para casas de acolhimento às vítimas de violência doméstica.
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24/08/2018 – Sexta-feira
a) Comunicação
- 9:00 - Rádio Amapar: entrevista com Dra. Zilda Romero – Magistrada do Juizado de Violência Doméstica de Londrina.
- Publicação de notícias e entrevistas no site TJPR.
- Distribuição de materiais informativos para funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através do projeto de Ginastica Laboral.
b) Rede Social
- Instagram – CEVID
- Facebook – CEVID
- Site TJPR
c) Institucional
- Audiências da Lei nº 11.340/2006 no período matutino.
- Arrecadação de doações de livros e revistas para casas de acolhimento às vítimas de violência doméstica.