M a r ç o      


 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL IMPLANTA PROGRAMA 5+5S NA 14ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA

 

Nesta terça-feira (27/3) inicia-se a implantação do Programa 5+5S na 14ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, conforme portaria autorizadora expedida pelo Juiz de Direito Diego Santos Teixeira. 
As ações objetivam melhorar o ambiente de trabalho das Unidades e, consequentemente, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no 1° Grau de Jurisdição.
No primeiro ano de execução, em 2017, a Corregedoria-Geral da Justiça certificou 11 (onze) Unidades com o “selo ouro de competência plena”. Como forma de dar continuidade a essas ações, também houve a implantação do Programa 5+5S, no Fórum de Antonina, no dia 26 de fevereiro de 2018.  
O projeto, agora, será aplicado na 14ª Vara Criminal de Curitiba. Nesta primeira fase da implantação será feita a capacitação do Comitê Gestor designado e dos servidores da Unidade. Na sequência, acontecerá a primeira atividade prática, denominada “Dia D”.

 

Sobre o Projeto
O Programa 5+5S é um conjunto de dez conceitos simples que, praticados, são capazes de modificar o ambiente de trabalho, sobretudo na forma de condução das tarefas de rotina e das atitudes individuais. Assim, quando implantado estrategicamente e incorporado aos hábitos diários, torna-se um alicerce para a persecução da qualidade da prestação do serviço público, o que justifica a expansão do projeto para as Unidades do 1° Grau de Jurisdição.
São objetivos do Programa: aperfeiçoar servidores, recuperar valores, buscar a melhoria dos ambientes, aumentar a produtividade, zelar pela saúde e segurança de todos, modernizar os processos de gestão e, principalmente, estimular a conscientização coletiva.
Em todas as Unidades Judiciárias a implantação se dá mediante o desenvolvimento de 5 (cinco) etapas: Orientações e Capacitação do Comitê Gestor; Dia do Descarte – “Dia D”; Autoavaliação e Monitoramento dos Três Primeiros Sensos (Utilização, Ordenação e Limpeza), com atribuição dos speeds valorativos; Acompanhamento e Planejamento da Ação Social; e Realização da Ação Social.
Informações pelo telefone (41) 3200-3692.

 

 

 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL


O Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na 4ª Sessão Ordinária Administrativa desta segunda-feira (26.3), deferiu o pedido de opção por antiguidade, formulado pelo Dr. José Orlando Cerqueira Bremer, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, para a 12ª Vara Criminal da mesma Comarca.
Também deferiu-se o pedido de opção por merecimento da Dra. Lídia Munhoz Mattos Guedes, Juíza de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para a 1ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Foro Central de Curitiba.
Na mesma sessão, acolheu-se o pedido de opção por antiguidade do Dr. Leonardo Souza, Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de Piraquara, para o cargo de Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Por fim, deferiu-se o pedido de opção por merecimento da Dra. Thaís Ribeiro Franco Endo, Juíza da Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Castro, para a Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Castro.  

 

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL ENCAMINHA AOS MAGISTRADOS CALENDÁRIO DE CURSOS

 

A Corregedoria-Geral da Justiça, prosseguindo no exercício do seu papel institucional de capacitação e orientação, apresenta o Calendário dos principais cursos, que abrange aqueles já ministrados nos primeiros meses do ano, bem como os próximos que serão realizados no decorrer do segundo trimestre. 
A Gestão disponibiliza mais de oito cursos em diferentes áreas de atuação, tanto na forma presencial, quanto virtual para Magistrados e servidores. 
Entre eles, destacam-se os cursos na área da Infância e Juventude: Encontro de preparação online para pretendentes à adoção, Capacitação das equipes do Juízo e da rede de proteção para acompanhar o cumprimento de medida socioeducativas, Capacitação dos técnicos das instituições de acolhimento para produzirem os vídeos das crianças para adoção (Aplicativo A.DOT), entre outros, sob coordenação do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Sérgio Luiz Kreuz.
Para os Magistrados promove-se, ainda, a Academia da Magistratura (presencial e virtual), o curso de Práticas Administrativas e o ProMagistratura, supervisionados pela Juíza Auxiliar Lidiane Rafaela Araújo Martins.
Organizou-se, também para os servidores, o Programa 5+5S Primeiro Grau de Jurisdição (Lucineli Gonçalves e Anelisa Martin Batista), o curso ProServidor, organizado pelo Juiz Auxiliar Marcos Vinicius Christo e o CGJ Qualifica, coordenado também pela Magistrada Lidiane Rafaela Araújo Martins.
As palestras, ministradas por Desembargadores, Juízes e Servidores, abrangem questões atuais da seara administrativa e jurisdicional, além de representarem mais um canal de comunicação entre a Corregedoria-Geral e o 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
O Calendário, encaminhado via mensageiro aos Magistrados, além de apresentar a atuação da CGJ, informa os próximos temas, datas, palestrantes e Comarcas que receberão os cursos.
Mais informações pelo telefone (41)3200-3642.

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL DIVULGA MANUAL SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR

 

A Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento às metas estabelecidas no Plano de Ação para o biênio 2017/2018, lança o Manual de Acolhimento Familiar – Orientações Iniciais.
O livro teve como base as experiências positivas dos municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste, Lindoeste, entre outros.
Além das informações básicas sobre o tema, o Manual traz modelo de lei municipal e de outros documentos importantes, tais como, pedido de inscrição, de certificado de capacitação da família acolhedora e de termo de entrega e de compromisso.
O autor do Manual é o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Sérgio Luiz Kreuz, e teve participação da Professora Caroline Buosi Velasco e da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento Familiar de Cascavel, coordenada por Neusa Cerutti. Também colaboraram Luciana Assad Luppi Ballalai (Juíza da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu), Luciano Machado de Souza (Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Cascavel) e a Equipe Técnica do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (CONSIJ).
Destaca o Dr. Sérgio Luiz Kreuz: 

A ciência demonstra que a criança necessita, para seu desenvolvimento psíquico e afetivo saudável, da construção de vínculos e laços afetivos sólidos. A Constituição Federal assegura à toda criança e adolescente o direito fundamental da convivência familiar (art. 227 da CF), preferencialmente na sua família natural. Haverá, no entanto, situações em que o afastamento da criança e do adolescente de sua família é necessário, até para preservar a integridade física e psicológica, afastando-a de situações de violência, negligência e risco. Nestas situações extremas, tradicionalmente, as crianças são inseridas em instituições, ondem passam a ter um cuidado coletivo, nem sempre respeitando as suas individualidades. Para mudar essa realidade e cumprir o mandamento constitucional, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê uma alternativa ao acolhimento institucional, que é o acolhimento familiar. A criança em vez de ir para um abrigo, para uma instituição, será assistida por uma família, até que sua situação jurídica esteja resolvida. O Paraná é hoje o Estado brasileiro com maior número de crianças e adolescentes em acolhimento familiar. Mesmo assim, embora preferencial, os acolhimentos familiares no Estado não atingem 10% (dez) por cento do total de acolhidos. Em países mais desenvolvidos esse índice passa de 80% (oitenta) dos acolhimentos. O Poder Judiciário, embora não seja o executor das políticas públicas de acolhimento, tem a sua responsabilidade na mudança desse paradigma. A Corregedoria-Geral da Justiça, por determinação do Corregedor-Geral, Des. Rogério Kanayama, ciente de sua responsabilidade para com aqueles que estão sob proteção judicial, vem estimulando e apoiando a implantação de programas de acolhimento familiar. Hoje mais de 100 (cem) municípios paranaenses estão em fase de implantação dos serviços de acolhimento familiar. O sucesso desses serviços depende muito da atuação dos magistrados, do Ministério Público e das equipes técnicas das varas de infância e juventude.  O serviço de acolhimento familiar é complexo e exige um mínimo de conhecimento de toda rede de proteção à criança e ao adolescente”.

Além da versão em formato digital, o Manual terá também versão impressa que será enviada aos Juízos da Infância e Juventude do Poder Judiciário do Estado do Paraná.

O Manual de Acolhimento Familiar – Orientações Iniciais é o quarto elaborado pela atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, em cumprimento à Meta interna de Gestão de Capacitação de Magistrados e servidores.

O primeiro é o Manual de Procedimentos sobre Audiências de Custódia, elaborado sob orientação do então Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Leonardo Bechara Stancioli, sucedido pelo Manual de Processo Administrativo Disciplinar Atualizado e pelo Manual de Gestão de Fluxos Internos da Corregedoria-Geral, respectivamente de autoria da Assessora Jurídica Marla Karine Borges e da Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Lidiane Rafaela Araújo Martins.

Confira o Manual de Acolhimento Familiar – Orientações Iniciais.

 

 

 

CHEFES DE SECRETARIA PARTICIPAM DE CURSO NO AUDITÓRIO DA CORREGEDORIA-GERAL

 

Entre 13 e 16 de março, os Chefes de Secretaria das Unidades Judiciárias dos Foros Central e Regionais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba participam do I Programa, do Curso ProServidor, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, espaço recém-inaugurado para a realização de cursos, palestras e simpósios.

A abertura oficial teve a presença do Des. Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça, e do Magistrado Marcos Vinicius Christo, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e organizador do Projeto.

 

 

O ProServidor está alinhado ao plano de atenção prioritária ao 1º Grau de Jurisdição (Resoluções 194 e 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça), ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Paraná 2015/2020 e, sobretudo, à Meta Interna nº 7, da Corregedoria-Geral, que visa o aperfeiçoamento de Magistrados e servidores.

O curso divide-se em dois programas: para os Chefes de Secretaria e para os demais responsáveis pelo suporte técnico.  

 

 

 

Esta primeira etapa é voltada aos Chefes de Secretaria com a exposição de métodos de gestão e de liderança, tendo por objetivo uniformizar a execução de atos processuais pela Secretaria, diminuir o tempo médio de tramitação dos processos e melhorar a prestação jurisdicional.

 

 

Os módulos são ministrados pelos servidores Angélica Elisa Gadens (Assessora Jurídica do TJPR), Lucineli Rodrigues Saldanha Kuster Gonçalves (Técnica Judiciária do TJPR) e Mozart Ramos (Coordenador de Educação, Desenvolvimento e Saúde do TRE).

 

Confira-se, a seguir, o cronograma do curso:

 

1º MÓDULO – GESTÃO DE SECRETARIA (13.3.2018)

13h às 13h30min

Abertura

13h às 15h

Procedimentos, Setorização e Perfis Organizacionais

15h às 15h30min

Intervalo

15h30mins às 18h

Gestão por Competências – Perfis Funcionais

2º MÓDULO – GESTÃO DE PESSOAS I (14.3.2018)

13h às 15h

Motivação e Valorização

15h às 15h30min

Intervalo

15h30 min às 17h30min

Trabalho em Equipe, Comunicação e Meritocracia

3º MÓDULO – GESTÃO DE PESSOAS II (15.3.2018)

13h às 15h

Relacionamento interpessoal no trabalho

15h às 15h30min

Intervalo

15h30min às 17h30min

Relacionamento interpessoal no trabalho

4º MÓDULO – PLANO DE GESTÃO (16.3.2018)

13h às 15h

Identificação de causas e definição de ações de melhoria

15h às 15h30min

Intervalo

15h30min às 17h30min

Coordenação dos trabalhos e apuração dos resultados

17h30min às 18h

Encerramento

 

 

 


 

CORREGEDORIA-GERAL APRESENTA PROJETO PARA FACILITAR PROCESSO DE ADOÇÃO

 

Nesta terça-feira (13.3.2018), o Desembargador Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça, o Desembargador Ruy Mugiatti, Presidente do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e Juventude do Paraná (CONSIJ) e o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Sérgio Luiz Kreuz, apresentaram na Corregedoria-Geral da Justiça o Projeto A.DOT, em execução há quase um ano.

O A.DOT é um aplicativo, de acesso exclusivo para habilitados à adoção, por meio do qual será possível a consulta ao cadastro de crianças e adolescentes que estão em condições de adoção. Além disso, constarão do aludido aplicativo vídeos gravados por voluntários selecionados e capacitados pelo Instituto RPC, nos quais as crianças e adolescentes irão narrar suas histórias e expor suas expectativas.

O objetivo do Projeto é dar visibilidade às crianças e adolescentes cadastradas para adoção e que não encontram pretendentes habilitados no Cadastro Estadual ou Nacional de Adoção.

Para a implantação e desenvolvimento do A.DOT, a Corregedoria-Geral da Justiça conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e com o auxílio do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná (CONSIJ), da Agência Bla & Blu, do Grupo de Apoio à Adoção Consciente (GAACO), da CEJA e do Instituto RPC.

A ação é mais uma medida adotada pela atual gestão da Corregedoria-Geral para aperfeiçoar e acelerar os processos de adoção, compromisso fixado na Meta n° 13 do Plano de Ação para o biênio 2017/2018.

Para cumprimento da meta promoveram-se, no ano de 2017, o 1º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar e o 1° Curso on-line de Preparação de Pretendentes à Adoção, organizados pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Sérgio Luiz Kreuz. Realizaram-se os eventos, respectivamente, com a finalidade de destacar as vantagens do acolhimento familiar em comparação ao institucional, bem como informar e orientar os pretendentes à adoção sobre os procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo.

O evento contou, ainda, com a participação dos Desembargadores Mário Nini Azzolini, Mário Ramidoff, Fábio Dalla Vecchia e Roberto Antônio Massaro, da Desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, dos Magistrados da Região Metropolitana da Comarca de Curitiba, da doutora Luciana Linero, Promotora de Justiça, e de Nazaré Ruiz, representante da Fundação de Ação Social-FAS. Além disso, a apresentação realizou-se com o apoio da Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná-ESEJE.

 

 

 

 

2ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DE PREPARAÇÃO ON-LINE PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO

 

Em atenção ao deliberado pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), durante os trabalhos do 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, especificamente o item 10 da Carta decorrente do referido Encontro, que determina o “incentivo das adoções necessárias através de meios e práticas que visem à ampliação do perfil dos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)”, a Corregedoria-Geral da Justiça e o Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ) realizarão, em parceria com a Escola da Magistratura do Paraná, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e a Equipe Técnica do Núcleo Psicossocial de Apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba, a 2ª Edição do Encontro de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção.

A ação conta, ainda, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção e do Grupo de Apoio à Adoção Consciente.

O objetivo principal é informar e orientar os pretendentes à adoção em relação aos procedimentos processuais e demais aspectos psicossociais que envolvem o processo adotivo, nos termos do art. 197-C, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nesta edição, o cadastro para recebimento do sinal de transmissão estará disponível para todo o país.

link para cadastro das Comarcas que desejam receber o sinal de transmissão estará disponível, até 17.3.2018, no seguinte endereço: http://www.emap.com.br/cursos/2018/adocao/.

Na segunda fase das inscrições, que ocorrerá entre os dias 19.3.2018 e 30.3.2018, os postulantes à adoção e demais interessados poderão se cadastrar, devendo informar o nome completo, e-mail e CPF, além de selecionar a Comarca em que acompanharão a transmissão. Vale registrar que os participantes deverão acompanhar a transmissão no Fórum da Comarca mais próxima de sua residência.

Confira-se, a seguir, o conteúdo programático:

 

DATA

MÓDULO

PALESTRANTES

2.4.2018

19h às 21h30min

Abertura

- Ministro João Otávio de Noronha;

- Desembargador Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça;

- Desembargador Ruy Muggiati;

- Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Dr. Renato Rodovalho Scussel;

- Desembargador José Laurindo de Souza Netto;

- Juiz Geraldo Dutra de Andrade Neto.

I - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A ADOÇÃO E SEUS ASPECTOS LEGAIS; ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

- Luiz Schettini Filho: graduado em Teologia, Psicologia e Filosofia, desenvolve sua atividade profissional em Psicologia Clínica, especialmente na área de psicoterapia de crianças e adolescentes. Autor de vários livros sobre o tema, dedica-se, também, ao acompanhamento psicoterápico de pais e filhos adotivos, com estudos e pesquisas sobre a psicologia da criança adotada;

- Sérgio Luiz Kreuz: Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná e autor do livro “Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional”.

4.4.2018

19h às 21h

II - PROCEDIMENTOS PARA A ADOÇÃO E SEUS EFEITOS

Ana Carolina Horst e Tathiane Fukui - Psicólogas do Núcleo de Apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba/PR

9.4.2018

19h às 21h

 

III - A ADOÇÃO E SEU CONTEXTO PSICOSSOCIAL; DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

- Daniel Jaccoud e Thais Zanolla, Psicólogos do Núcleo de Apoio às Varas da Infância e da Juventude de Curitiba/PR.

11.4.2018

19h às 21h

IV - REFLEXOS DA ADOÇÃO NAS ESFERAS SOCIAIS; CARACTERÍSTICAS DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE DISPONÍVEL À ADOÇÃO

Assistentes Sociais Amélia Reiko Jojima e Liselis Izar, e Psicóloga Denise de Araújo Vosnika, integrantes da Equipe Multidisciplinar da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Paraná.

16.4.2018

19h às 21h

V - GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO; COMPLEXOS DA MOTIVAÇÃO

- Sara Vargas: Presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção;

- Hália Pauliv de Souza: Mãe e avó pela via adotiva, militante e autora de diversos livros sobre adoção e sexualidade.

18.4.2018

19h às 21h

VI - PAIS – AUTOCONHECIMENTO; REFLEXÕES ACERCA DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO

- Hália Pauliv de Souza: Mãe e avó pela via adotiva, militante e autora de diversos livros sobre adoção e sexualidade;

- Renata Pauliv de Souza Casanova: Psicóloga, Coordenadora da Região Sul da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção;

- Celso Roberto Corrêa – Pai pela via da adoção e membro do Grupo de Apoio Adoção Consciente.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais Informações no seguinte link http://www.emap.com.br/cursos/2018/adocao/.

 

 

 

3ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL

 

O Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na 3ª Sessão Ordinária Administrativa desta segunda-feira (12.3), deferiu o pedido de opção por merecimento, formulado pela Dra. Carolina Delduque Sennes Basso, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba, para a Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de São José dos Pinhais.

Também deferiu-se o pedido de opção por antiguidade da Dra. Giani Maria Moreschi, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária, para a Vara Descentralizada do Boqueirão do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Na mesma sessão, acolheu-se o pedido de promoção por antiguidade da Dra. Kléia Bortolotti, Juíza de Direito da Vara de Família e anexos da Comarca de Castro, para o cargo de Juiz de Direito Substituto da 5ª Seção Judiciária da Comarca de entrância final da Região Metropolitana de Londrina.

Por fim, deferiu-se o pedido de opção do Dr. Sérgio Decker, Juiz de Direito da Vara Criminal e anexos da Comarca de Palotina, para a Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da mesma Unidade Judiciária.

 

 

 

ACADEMIA DA MAGISTRATURA PRESENCIAL COMEÇA HOJE NO AUDITÓRIO DA CORREGEDORIA-GERAL COM CURSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

 

Acontece hoje (9/3), no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça (10º andar do Prédio Anexo), o 4º Ciclo da Academia da Magistratura, curso de iniciativa da Corregedoria-Geral, com apoio da Presidência do Tribunal, da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

 

 

Participam da cerimônia de abertura, às 13h, o Presidente do Tribunal, Desembargador Renato Braga Bettega, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Rogério Kanayama, o Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná -  EMAP, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, o 1° Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, e também os palestrantes, Desembargador Leonel Cunha e o Juiz de Direito Juan Daniel Pereira Sobreiro.  

Nesta edição, a Academia busca fomentar a discussão e a reflexão sobre questões relacionadas à Improbidade Administrativa. Nos últimos anos o tema recebeu especial atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Meta Nacional n° 4 para 2017, determinou que se dê prioridade no julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.

Por esse motivo, a atualidade e a pertinência do assunto em debate com as atribuições regimentais desta Corregedoria-Geral da Justiça justificam a escolha do tema.

 

 

No primeiro bloco o Desembargador Leonel Cunha discorrerá sobre “Os aspectos práticos do ato de Improbidade Administrativa” e, no segundo, o Juiz de Direito Juan Daniel Pereira Sobreiro falará sobre “Desafios no recebimento da petição inicial e na análise do elemento subjetivo do ato ímprobo”.

O Projeto - assim como o Curso de Práticas Administrativas, ProMagistratura, CGJ Qualifica, 5 + 5S Primeiro Grau de Jurisdição, Proservidor -  integra a Meta interna n° 7 da CGJ – Gestão de Capacitação, que objetiva a qualificação jurídico-administrativa dos Magistrados e dos Servidores.

 

 

A Academia vem sendo implementada desde 2017 pelo Des. Rogério Kanayama, Corregedor-Geral da Justiça, com supervisão da Magistrada Lidiane Rafaela Araújo Martins, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça.

O curso já capacitou mais de 330 (trezentos e trinta) Magistrados e é ministrado tanto na modalidade presencial como virtual.

 

 

Neste 4º ciclo, a Academia é realizada na própria Corregedoria-Geral, o que propicia um ambiente para o aprofundamento e compartilhamento de assuntos jurídicos, e também permite que os Juízes conheçam métodos eficientes de organização dos Gabinetes mediante o aprendizado das técnicas de administração do Programa 5+5S (Primeiro Grau), desenvolvido pela Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral, Anelisa Martin Batista.

 

 

Na sequência, serão apresentadas as ferramentas de análise e controle da produtividade, com apresentação do Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria-Geral (NEMOC), pela Assessora Jurídica Angélica Elisa Gadens, autora do material “Gestão de Unidades Judiciárias”, que também será disponibilizado aos participantes.

Confira o cronograma do evento.

 

 

 

PUBLICADA A 4ª EDIÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Está disponível para consulta a 4ª edição do Relatório Trimestral da Corregedoria-Geral da Justiça, que tem como objetivo expor, de forma sucinta, as principais atividades realizadas durante os meses de novembro e dezembro de 2017 e janeiro de 2018.

Nesta edição, o Relatório contempla, entre outras, as seguintes ações: a) realização de novos ciclos do Curso Promagistratura; b) divulgação da produção jurídico-científica do Curso Academia da Magistratura; c) avanço na correição virtual; d) certificação das Unidades que cumpriram os sensos do Programa 5+5S; e) gestão do processo de estatização; f) atuação das forças-tarefa de Magistrados e servidores; g) monitoramento da digitalização dos processos; e h) participação na campanha “Papai Noel dos Correios”.

Para consultar os relatórios anteriores, acesse a aba “Publicações” desta página.

 

 

 

 

RELATÓRIO DA DIGITALIZAÇÃO

 

Até o final do mês de janeiro de 2018, mais de 95% (noventa e cinco por cento) dos processos já tramitavam pelo Sistema Projudi. Segundo dados fornecidos pelo Núcleo de Etatística e Monitoramento da Corregedoria - NEMOC, em 31.1.2018, dos 2.997.423 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e três) processos em andamento em todo o Estado, 2.862.899 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois, oitocentos e noventa e nove) já eram eletrônicos, de modo que restavam apenas 134.524 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro) físicos.

 

 

 

 

 

 

De 5 a 16 de março estarão abertas as inscrições para o Curso de Práticas Administrativas, que nesta 3ª Edição contará com a participação dos Juízes que atuam nas Comarcas de Entrância Final, já que a 1ª e 2ª Edições foram destinadas aos Magistrados das Comarcas de Entrância Inicial e Intermediária.

O curso, que ocorrerá sob orientação da Assessora Jurídica Marla Karine Borges (autora do Manual de Processo Administrativo Disciplinar), tem a finalidade de apresentar soluções às questões jurídicas enfrentadas pelos Magistrados na condução de processos disciplinares do 1º Grau de Jurisdição. Serão debatidos tanto aspectos teóricos quanto práticos.

Também haverá apresentação pela Diretora do Departamento da Corregedoria-Geral, Anelisa Martin Batista, do Programa 5 + 5S, já implantado em várias Unidades Judiciárias de Curitiba e da Região Metropolitana e, por fim, a Assessora Jurídica Angélica Elisa Gadens conduzirá visita ao Núcleo de Estatística e Monitoramento da Corregedoria-Geral (NEMOC).

O evento acontecerá no dia 6 de abril, das 13h às 18h, no Auditório da CGJ (10º andar do Prédio Anexo), espaço destinado à realização de cursos, palestras e simpósios para Servidores e Magistrados, tudo com o objetivo de cumprir a Meta Interna nº 7 (Gestão de Capacitação) do Plano de Ação para o biênio 2017/2018.

As vagas são limitadas e os Magistrados interessados podem obter informações sobre a forma de inscrição por meio do telefone (41) 3200-2590.

 

 

 

 


 

PALMEIRA É SEDE DO 12º CICLO DO PROMAGISTRATURA

 

Ocorre hoje (2/3), na Comarca de Palmeira, sob a orientação do Juiz Sérgio Bernardinetti, o 12° Ciclo do curso ProMagistratura. O objetivo é capacitar os Magistrados para o uso das funcionalidades avançadas do Sistema PROJUDI.

Este ciclo, que tem como coordenadora local a Juíza Cláudia Sanine Ponich, Diretora do Fórum de Palmeira, contará com a participação dos Magistrados: Marcos Takao Toda, Kelly Sponholz, James Byron Weschenfelder Bordignon, Alexandra Aparecida de Souza Dalla Barba, Adriana Paiva, Kléia Bortolotti, Erika Watanabe, Ronney Bruno dos Santos Reis, José Augusto Guterres, Jonathan Cheong, João Batista Spanier Neto, Ana Beatriz Azevedo Lopes, Antonio José Silva Rodrigues e Henrique Kurscheidt.

 

 

O curso é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça desde o início do ano 2017, em cumprimento à Meta n° 7 do Plano de Ação para o biênio 2017/2018, e tem o apoio da Presidência do Tribunal.

Confira o cronograma de Cursos do ProMagistratura.